DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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102
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 154034
Nº Processo: 23102003597202304 . Objeto: Reconhecimento de dívida a "SETE SERVIC
ELEVADORES LTDA" referente às notas fiscais 00073682 de 06/06/2024 referente ao
período de 28/04/2024 a 27/05/2024 no valor de R$: 23.880,00; 00072514 de 08/05/2024
referente ao período de 238/03/2024 a 27/04/2024 no valor de R$: 23.880,00 ; 00073726
de 24/06/2024 referente ao período de 28/05/2024 a 14/06/2024 no valor de 14.328,00,
totalizando R$: 62.088,00 (SESSENTA E DOIS MIL E OITENTA E OITO REAIS) Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Reconhecimento de dívida Declaração de Inexigibilidade em 01/07/2024.
MARCIO MENDES DA CUNHA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 01/07/2024.
ANA PAULA MANDARINO MENDONCA. Diretora de Atividades de Apoio. Valor Global: R$
62.088,00. CNPJ CONTRATADA : 02.868.906/0001-58 SETE SERVIC ELEVADORES LTDA .
(SIDEC - 08/07/2024)
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 941750. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034,
Convenente: PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE, CNPJ nº 23040307000111. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
06/09/2023 a 06/11/2024. Data de Assinatura: 02/07/2024. Assina: Pelo FUNDAC AO
UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 110/2024
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ASSOCIAÇÃO
JUNIOR ACHIEVEMENT DO RIO DE JANEIRO (CNPJ: 03.383.822/0001-97). OBJETO: Conceder
ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da
UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura:
28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo
de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Renata Gorges Rocha Guimarães.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 111/2024
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CVAO
NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 13.472.812/0001-81). OBJETO: Conceder
ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da
UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura:
01/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo
de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Carlos Vinicius Azevedo de Oliveira.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 112/2024
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E EDITORA
GLOBO S.A (CNPJ: 04.067.191/0001-60). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a
alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta
meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 18/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora
de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da
Concedente, Sr.ª. Fernanda Botechia Perini.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 113/2024
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PEREZ &
BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ: 31.498.511/0001-09). OBJETO: Conceder
ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da
UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura:
27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo
de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Vanessa Rodrigues Diniz.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90024/2024
Comunicamos
a
reabertura
de
prazo da
licitação
supracitada,
processo
Nº
23117015884202471. , publicada no D.O.U de 12/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aparelhos de Ar
condicionado Novo Edital: 09/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121,
Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
Diretor de Compras e Licitações
(SIDEC - 08/07/2024) 154043-15260-2024NE999999
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTES DE ALTO DESEMPENHO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO Nº 958596/2024, Nº PROCESSO: 71000.015846/2024-78, Concedente:
MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: Município de Piraju, CNPJ
nº
46.223.699/0001-50.
Objeto:
"Aquisição
de
materiais
esportivos/equipamentos
permanentes (embarcações) para Escola de Esportes Náuticos da Estância Turística de
Piraju/SP". Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num.
Empenho: 2024NE000015, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 240932, Fonte Recurso: 1000000000,
ND: 444041, Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025, Data de Assinatura: 03/07/2024, Signatários:
Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Esportes de Alto Desempenho,
Convenente: JOSÉ MARIA COSTA, Prefeito do Município de Piraju.
SECRETARIA NACIONAL DO PARADESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N. º 941734/2023. Processo
n. º 71000.027583/2023-69. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-
74. Convenente: INSTITUTO ESPORTIVO E SOCIAL - IES - CNPJ: 12.989.706/0001-07. Objeto:
Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 941734/2023. Vigência: 03/10/2023 a
03/12/2024. Data de Assinatura: 05/07/2024. Signatários: Concedente: Secretário Nacional
de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO, Matrícula funcional nº 1508073,
Convenente: MAURICIO FRAGATA, Presidente do Instituto Esportivo e Social - IES.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 452/2024/PFN
Espécie: Contrato nº 452/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de São
Paulo/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0620228-72, firmado entre o Município
e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos destinam-se ao Programa de Redução da
Emissão de Gases Poluentes substituindo a frota de ônibus a diesel por ônibus elétricos.
INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta
milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104650/2023-71. DATA DA CELEBRAÇÃO: 08 de
julho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB
DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Secretário Municipal da Fazenda, LUIS FELIPE
VIDAL ARELLANO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO BACCI ACUNHA .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 455/2024/PFN
Espécie: Contrato nº 455/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de São
Paulo/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0620228-72, firmado entre o Município
e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos destinam-se ao Programa de Redução da
Emissão de Gases Poluentes substituindo a frota de ônibus a diesel por ônibus elétricos.
INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CEF. VALOR: R$ 250.000.000,00 (duzentos e
cinquenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104650/2023-71. DATA DA
CELEBRAÇÃO: 08 de julho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fa z e n d a
Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Secretário Municipal da
Fazenda, LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO e pela CEF, o Sr. Superintendente Executivo de
Governo, DAVID PRANDO COTTA.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Operação de Emissão de Títulos da Dívida Externa. Emissão do Global 2032, no
valor de US$ 2.000.000.000,00 (dois bilhões de dólares dos Estados Unidos da América), no
mercado internacional de capitais. PROCESSO Nº: 17944.003076/2024-15. DATA DE
CELEBRAÇÃO: 20 de junho de 2024. REPRESENTANTES: Pela República Federativa do Brasil,
a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; e pelo THE BANK OF NEW YORK
MELLON, STACEY B. POINDEXTER.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170018
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 10108.720209/2020-09.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DA
RFB
NA
1A
RF.
Contratado:
02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos
valores contratuais conforme cct 2024 e tarifas.. Vigência: 30/08/2021 a 30/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 147.801,12. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 170040
Nº Processo: 13075.107691/2024-25.
Dispensa Nº 19/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.
Contratado: 11.750.292/0001-04 - LA EM CASA REFEICOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de coffee break para a Delegacia da Receita Federal em Juazeiro do Norte/CE, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
06/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 3.200,00. Data de Assinatura: 06/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
13083093319202344. , publicada no D.O.U de 28/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços continuados administrativos auxiliares, de condução de veículos
oficiais e de assistência à operacionalização dos procedimentos e rotinas de Ouvidoria
Pública, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra
(recepcionista, auxiliar de carga e descarga, copeiro, gerente de depósito, armazenista,
motorista e assistente de ouvidoria). Novo Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1152, 2º Andar, Bairro do Recife Antigo
RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/07/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ELTON KLEBER DA SILVA
Chefe do Selic04
(SIDEC - 08/07/2024) 170010-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLÂNDIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170097
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 13031.477018/2021-13.
Contratante:
DELEGACIA
DA
RFB
EM
UBERLANDIA.
Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Termo de apostilamento ao
contrato srrf06 nº 3/2021, de prestação de serviços continuados de banda larga
(acesso à internet), que entre si
celebram a união, por intermédio da
superintendência regional da receita federal do brasil na 6ª região fiscal, para
a delegacia da receita federal do brasil em uberlândia, e a empresa algar
telecom s.a., cnpj nº 71.208.516/0001-74. Vigência: 01/07/2021 a 31/10/2024.
Valor Total
Atualizado do Contrato:
R$ 20.107,60. Data
de Assinatura:
02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
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