DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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105
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.870413/18
.M C I DA D ES
.PM EMAS/PB
.Altera
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:30/06/2024
.
.952740/23
.M C I DA D ES
.PM São João da Boa
Vista/SP
.Altera
contrap:
R$
809.000,64
.T Aditivo:05/07/2024
.
.903174/20
.M C I DA D ES
.PM Parazinho/RN
.Altera
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:30/04/2024
.
.846866/17
.MTUR
.PM Monte Alegre/RN
.Altera
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:17/06/2024
.
.858480/17
.MTUR
.PM CABACEIRAS/PB
.Altera
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:30/06/2024
.
.917248/2021
.MCidades
.Santa
Vitória
do
Palmar/RS
.Altera
contrap:
R$
130.825,87
.Termo
aditivo
-
05/07/2024
.
.939489/2023
.MTUR/CAIXA
.PM Varjota/CE
.Altera
contrap:
R$
3.503,51
.T Aditivo: 08/07/2024
.
.944522/2023
.M C I DA D ES
.PM Mombaça/CE
.Altera
o
regramento\npara
aplicação retroativa\nda
portaria
c o n j u n t a \ n M G I / M F/ CG U
.T Aditivo: 04/07/2024
.
.939047/22
.MAP
.PM JOÃO ALFREDO/PE
.Altera
contrap:
R$
663.327,95
.T Aditivo:08/07/2024
.
.813980/16
.MAP
.PM JURU/PB
.Altera
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:30/06/2024
.
.942407/23
.MIDR
.PM
Tuneiras
do
Oeste/PR
.Altera
contrap:
R$
58.000,00
.T Aditivo:05/07/2024
.
.908781/20
.M C I DA D ES
.PM Apodi/RN
.Altera
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:28/05/2024
.
.913517/21
.M C I DA D ES
.PM ITAPICURU/BA
.Altera
vigência:
05/07/2025
.T Aditivo:04/07/2024
.
.932587/22
.MIDR
.PM
Vista Alegre
do
Prata/RS
.Altera
contrap:
R$
38.791,51
.T Aditivo:05/07/2024
.
.951456/23
.MCidades
.Campo Belo/MG
.Altera
Contrap.:
R$51.938,26
.T Aditivo- 05/07/2024
.
.918198/21
.M C I DA D ES
.PM Dom Pedrito/RS
.Altera
contrap:
R$
100.863,20
.T Aditivo:05/07/2024
.
.948396/23
.MIDR
.PM
Igarapé
Grande/MA
.Altera
contrap:
R$
391.105,05
.T Aditivo:05/07/2024
.
.945678/23
.MS
.Fundo
Municipal
de
Saúde de Porciúncula/RJ
.Altera
contrap:
R$
61.394,30
.T Aditivo:05/07/2024
.
.923129/2021
.M C I DA D ES
.P M Bias Fortes/MG
.Altera contrapartida :R$
44.000,00
.T.A.: 05/07/2024
.
.CR/TC/C T
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.946331/23
.M DA S C F
.PM
Barra
do
Bugres/MT
.Altera
contrap:
R$
53.315,00
.T Aditivo:05/07/2024
.
.1026472-52/2015
.MAP
.Pau dos Ferros/RN
.Alt. contrapartida: R$
248.888,05
.TAditivo: 05/07/2024
.
.855232/17
.MIDR
.PM Buriti/MA
.Altera
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:26/06/2024
.
.885686/19
.M C I DA D ES
.PM Teófilo Otoni/MG
.Altera
contrap:
R$
377.036,54
.T Aditivo:05/07/2024
.
.903551/20
.M C I DA D ES
.PM Teófilo Otoni/MG
.Altera
contrap:
R$
62.500,18
.T Aditivo:05/07/2024
.
.903552/20
.M C I DA D ES
.PM Teófilo Otoni/MG
.Altera
contrap:
R$
131.144,00
.T Aditivo:05/07/2024
.
.874356/18
.M ES P
.PM Teófilo Otoni/MG
.Altera
contrap:
R$
116.642,86
.T Aditivo:05/07/2024
.
.921189/21
.M DA S C F
.PM Teófilo Otoni/MG
.Altera
contrap:
R$
31.633,94
.T Aditivo:05/07/2024
.
.944617/23
.M C I DA D ES
.PM Canápolis/MG
.Altera
contrap:
R$
84.703,52
.T Aditivo:05/07/2024
.
.945653/23
.M C I DA D ES
.PM Canápolis/MG
.Altera
contrap:
R$
78.444,45
.T Aditivo:05/07/2024
.
.902500/20
.M C I DA D ES
.PM Sena Madureira/AC .Altera
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:28/05/2024
.
.882003/18
.M C I DA D ES
.PM Bujari/AC
.Altera
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:05/07/2024
.
.950031/23
.M C I DA D ES
.PM Guararema/SP
.Altera
repasse
e
contrap: R$ 8.904.041,90
e R$ 89.939,82
.T Aditivo:05/07/2024
.
.939145/22
.MAP
.PM
Conceição
do
C a s t e l o / ES
.Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo:05/07/2024
.
.907178/20
.M C I DA D ES
.PM Ferreira Gomes/AP .Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo:04/07/2024
.
.825067/15
.MTUR
.PM Maranguape/CE
.Altera
contrap:
R$
20.737,01
.T Aditivo:05/07/2024
.
.944369/23
.M C I DA D ES
.PM Tocantins/MG
.Altera
contrap:
R$
481,59
.T Aditivo: 05/07/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
nº 6520/2024.
Processo
Administrativo
nº 5688.01.977.01/2024.
Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO ESPETACULO MUSICAL TONFIL - MOLDURA ETAPA RECIFE.
Contratada: ALESSANDRO DE FARIAS GUEDES, CNPJ nº 13.273.176/0001-69. Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de
Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00.
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 08/07/2024 a 18/09/2024. Data de Assinatura: 08/07/2024.
Contrato
nº 6522/2024.
Processo
Administrativo
nº 5688.01.972.01/2024.
Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO PETER BOGDANOVICH, UMA VIDA PARA O CINEMA.
Contratada: DILÚVIO FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 13.571.915/0001-07.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de
sua Centralizadora
Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$
170.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da
Lei
13.303/2016.
Vigência:
05/07/2024
a
03/10/2024.
Data
de
Assinatura:
05/07/2024.
Contrato nº 6594/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1019.01/2024. Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO CAMPUS PARTY BRASIL 2024 - ETAPA SP. Contratada: GOUVÊA
EXPERIENCE
LTDA,
CNPJ
nº 28.778.987/0001-99.
Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ
nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 900.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/07/2024 a
12/10/2024. Data de Assinatura: 05/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA N 174/2024
Processo: 5688.01.1320.0/2023. Objeto: Registro de Preços para prestação de
serviços de desenvolvimento, manutenção, documentação e sustentação de sistemas de
informação a serem prestados por até 3.232 (três mil duzentos e trinta e dois)
profissionais, alocados em equipes conforme necessidade da CAIXA. Data de
credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 30/07/2024. Horário do
recebimento da proposta e documentação de habilitação: até as 10h00min do dia
31/07/2024. Considerando tratar-se de certame com inversão de fases a data dos lances
será indicada após o encerramento da etapa de análise e julgamento de habilitação.
Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br /
Comprador CECOT. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br, Fone: (61) 2328-1063.
MILENA CAMPOS FOEPPEL
Licitadora
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão amigável do contrato nº 6567/2023, assinado em 07/08/2023. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: TSI ENGENHARIA LTDA , CNPJ 34.303.619/0001-97.
Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 17/07/2024. Objeto:
Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de
novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da CAIXA ,
vinculados à SR Espírito Santo, no estado do Espírito Santo. Enquadramento legal: Art. 74,
II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 0250/2024,
Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da
CAIXA
no
Estado
de
Sergipe
Contratada:
GESTOR
SERVIÇOS
EMPRESARIAIS
ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA
EIRELI;
CNPJ:
02.685.728/0001-2;
Novo
Prazo:
de
02/01/2025
a
01/09/2026;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 485/2022; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei
13.303/2016;
Item
de
acompanhamento
5301-03;
Processo
Administrativo:
5688.01.1668.0/2023; Data Assinatura: 08/07/2024.
1º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS do Processo nº 5688.01.0037.0/2024
Contrato: 2466/2024; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento
e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes
CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado da Bahia, região Sul da Bahia.
Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA -
17.428.731/0001-35;
Valor:
R$
226.850,44;
Item
Orçamentário:
5301-02;
Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
DAT: 09/07/2024
3º Termo Aditivo para inclusão de cláusula prevendo cessão de titularidade do contrato
nº 2302/2022, Processo Administrativo: 5688.01.0081.0/2022; pactuado com a
empresa: Futebol Interior Assessoria e Comunicação Ltda - ME; inscrita no CNPJ sob nº
03.603.474/0001-16, cujo objeto é a prestação dos serviços de assessoria técnica à
CAIXA na definição da programação e obtenção dos resultados oficiais das loterias de
Prognósticos Esportivos; modalidade: Pregão Eletrônico nº 043/5688-2022; contrato
assinado em 14/04/2022; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de
30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de
Direito Privado; termo assinado em 02/07/2024.
Termo Aditivo - Renovação contrato 99078/2029 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA JOSÉ BONIFÁCIO/SP, um prédio situado na Avenida Monsenhor Angelo
Angioni, 821, Jd das Palmeiras, José Bonifácio/SP, CEP 15200-000, por 60 (sessenta)
meses, de 16/03/2025 até 15/03/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base
nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7063.01.001/2009; Valor Mensal do
Aluguel: R$ 21.132,50; Locadora: ROSMEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ
04.364.182/0001-30; Assinatura: 27/06/2024.
8º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 15089/2020, de
prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para
Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA Aqui e Unidades Lotéricas, no
âmbito do estado do Rio Grande do Sul, Item I Santa Maria; Contratada: PROSEGUR
Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ(MF): 17.428.731/0001-35; Novo
Prazo: de 01/10/2024 até 30/09/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico 037/2020; Valor
da Prorrogação: R$ 3.301.128,00; Enquadramento legal: artigo 71 da Lei 13.303/2006,
RLCC e na Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento:
5301-02;
Pré-Comprometimento
SAP
8000027767;
Processo
Administrativo:
7065.01.1197.1/2020; assinado em 05/07/2024.
Processo: 5688.01.1982.0/2022; Contrato: 2216/2023; Objeto: prestação de serviços de
limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos
necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado de Santa Catarina; 5º Termo
Aditivo para revisão dos preços; Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
LTDA; CNPJ: 05.502.021/0001-29; Enquadramento Legal: Art. 68, I, III, RLCC; Item de
Acompanhamento: 5301-03 Serviços de Limpeza; Valor da Revisão: R$ 1.138.971,60;
Data de assinatura: 05/07/2024.
5º Termo de Aditamento de acréscimo e supressão do contrato nº. 02756/2023;
PROCESSO: 5688.01.0378.0/2023; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva
fixa e extraordinária, para as unidades da CAIXA do Estado do Rio Grande do Sul, Item
1 - regiões Leste Gaúcho e Norte Gaúcho; CONTRATADA: 92.966.571/0001-01 - EP AV I
VIGILÂNCIA LTDA; ACRÉSCIMO DO VALOR GLOBAL: R$ 1.305.699,33; NOVO VALOR
GLOBAL: R$ 26.093.550,95; VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 05/11/2024; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e
Vigilância CAIXA e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Serviços Extraordinário; DATA DE
ASSINATURA: 28/06/2024.
2º Termo Aditivo ao contrato nº 9325/2023 para Prorrogação de Vigência em mais 12
meses, de 03/12/2024 a 02/12/2025, Processo: 5688.01.1211.0/2023; Objeto: prestação
de serviços de programação visual de formulários, incluindo criação e alteração em
modelos gráficos e eletrônicos, como também a elaboração de artes-finais de peças
promocionais (banner, cartaz, catálogo, convites ploter), pré-impressão, impressão,
acabamento e acondicionamento de blocos e pastas p/ eventos, panfletos, cartazetes,
cartazes,
cartões, folders,
capas, contratos,
livretos,
livros, banners, adesivos,
envelopes, cadernos, e cartões de visita para atendimento de demandas das Unidades
da CAIXA; Contratada: QUALITY GRÁFICA E EDITORA LTDA; Contratante: Caixa
Econômica Federal; Enquadramento Legal: 71 da Lei 13.303/2016 e artigo 66 do
Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA; Valor do Aditamento: R$
2.971.741,02, Compromisso: ERP/SAP sob o nº 8000027606; Data de assinatura:
05/07/2024.
10º Termo de Aditamento para acréscimo e supressão de serviços ao Contrato nº
2170/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de infraestrutura
predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis,
elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado,
sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo
todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo
de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e
conjunta; visando atender às unidades da CAIXA, vinculadas as SR João Pessoa e
Campina Grande, no estado da Paraíba; Contratada: ENGECT INSTALAÇÕES E
CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 02.110.650/0001-15; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor
da alteração: R$ 10.627,54; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016;
Cláusula Segunda, Inciso XXVIII; Processo Administrativo: 5688.01.1616.1/2022; Data
assinatura: 05/07/2024.
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