DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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118
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000187/2024-08. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0073.00/2024, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA -PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por
intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de
R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a
responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL,
a seguir
relacionado: 01 (uma) Retroescavadeira sobre Rodas, Potência Mínima 100HP, Marca
LIUGONG, Modelo CLG766A,Chassi SDW2400132/LGC766AZTRC506709, Tombamento nº
342.816-2. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES -
SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Lauro
Adolfo Maia Serafim - Prefeito - Município de catolé do Rocha - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000184/2024-66. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0074.00/2024, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e o MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 380.000,00
(trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma)
RETROESCAVADEIRA sobre rodas, tração 4X4, motor diesel, potência bruta de 100 HP, Marca
LIUGONG; CHASSI: SDW2400087, Tombamento 342.817-9. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024.
IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL - CODEVASF. ABMAEL DE SOUSA LACERDA - Prefeito - Município de Pombal - PB.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Nº
02/2018. Processo Administrativo nº 08020.002479/2018-20. Partes: A UNIÃO, por
intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, da SECRETARIA NACIONAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA e da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, e o GOVERNO
DO ESTADO DO PARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, da
POLÍCIA CIVIL e do CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS "RENATO CHAVES". Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do Convênio de Cooperação Federativa nº 02/2018 por 2 (dois) anos,
contemplando, nesta ocasião, o período de 13/07/2024 a 12/07/2026, ou até a data de
assinatura do novo acordo de cooperação federativa, em face do término da vigência do
prazo estabelecido no Termo Aditivo. Data de assinatura: 5 de julho de 2024. Signatários:
RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; CAMILA KÜHL
PINTARELLI, Secretária Nacional de Segurança Pública Substituta; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE
GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais; HELDER ZAHLUTH BARBALHO, Governador
do Estado do Pará; UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado de Segurança Pública
e Defesa Social; JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR, Comandante-Geral da Polícia
Militar; JAYME DE AVIZ BENJÓ, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar; WALTER
RESENDE DE ALMEIDA, Delegado-Geral da Polícia Civil; e CELSO DA SILVA MASCARENHAS,
Diretor-Geral do Centro de Perícias Científicas "Renato Chaves".
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08200038084202312. Objeto: Aquisição de equipamentos de
segurança para os servidores da DEA/CGPLAM/DLOG/PF.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10
1 Andar - Sala 110, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90018-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
09/07/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/07/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAMILA FRANCO LOBATO ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 08/07/2024) 200334-00001-2024NE000318
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação da Polícia Federal -
DTI/PF; UASG nº 200342; ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0001/2024,
decorrentes da LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2024 - DTI/PF; Processo
Administrativo nº 08206.000739/2023-11; conforme o Resultado de Julgamento constante
no compras.gov.br; INFORMAÇÕES REFERENTES À ATA, OBJETOS: Registro de Preços
registro de preços para a eventual contratação de duas soluções de armazenamento de
objetos, uma para ser instalada no datacenter da DTI (site central) e outra no CPD do
Edifício Sede da Polícia Federal; aquisição de uma solução de armazenamento NAS para
fins de substituir o parque atual de storages; serviços de instalação e implantação de todas
as soluções de armazenamento; migração dos dados existentes nos storages atuais para as
novas soluções; serviço de operação assistida para repasse de conhecimento; e serviço de
suporte especializado para apoio na implantação de projetos, conforme condições e
exigências estabelecidas termo de referência, anexo I do Edital. Sagrando-se vencedora a
empresa: DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ:
03.535.902/0001-10, para GRUPO G1 de itens pelo menor valor GLOBAL R$ 54.971.625,95
e ITEM 10 pelo menor valor GLOBAL R$ 1.069.200,00, VIGÊNCIA ATA 0001/2024:
09/07/2024
a
09/07/2025.
Demais
informações
estão
disponíveis
no
sítio:
www.pncp.gov.br e www.pf.gov.br.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200392
Nº Processo: 08270.009105/2023-51.
Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.
Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE.
Objeto: Contratação da companhia de água e esgoto do ceará - cagece, empresa
especializada no fornecimento de água potável encanada para consumo humano e
recolhimento de esgoto sanitário e dejetos no edifício sede da superintendência regional da
polícia federal no ceará e suas unidades e na delegacia de polícia federal em juazeiro do
norte..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/06/2024 a .
Valor Total: R$ 57.988,80. Data de Assinatura: 22/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SR/PF/PB Nº 2/2024
Processo nº 08074.000400/2024-49. Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ nº
00.394.494/0031-51 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS/PB, CNPJ nº 09.084.815/0001-
70. Objeto: Propiciar as condições de funcionamento, operacionalização e manutenção do
Posto de Serviços de atendimento ao público externo, de atribuição da Delegacia Federal
em Patos - DPF/PAT/PB, por intermédio da cessão de servidores, funcionários terceirizados,
apoio administrativo e de salas no Patos Shopping, localizado a Rua Horácio Nobrega, nº
347, Belo Horizonte, Patos/PB, 58704-000, firmado em 25/06/2024. VIGÊNCIA: 04 (quatro)
anos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado,
mediante a celebração de aditivo. Data de assinatura: 25 de junho de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200364
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 08385.003057/2023-08.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA
POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT
RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
9/2023, por 9 (nove) meses e 15 (quinze) dias, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº
8.666, de 1993.. Vigência: 15/09/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 17.242,44. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024
UASG 200366 - DRPF/FIG/PR Nº Processo: 08389.005330/2016-61. Contratante: DELEGACIA
DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 45.676.160/0001-93 ESTALEIROS
ANTÔNIO MONTEIRO DA CRUZ S/A. O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração
de prazo de vigência do Contrato de Comodato n° 01/20216-DPF/FIG/PR (Cláusula Segunda
- Vigência), cujo objeto é a cessão de uso gratuito de 1 (um) terreno registrado no Cartório
de Registro de Imóveis de Foz do Iguaçu/PR, com matrícula n° 15792, com fulcro no
Parecer referencial n° 00004/2020/COORD/E-CJU/SSEM/CGU/AGU e no Art. 51, da Lei n°
8.245/1991. Data da Assinatura: 27/06/2024. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025.
Foz do Iguaçu, 08/07/2024. MARCO BERZOINI SMITH - Delegado de Polícia Federal;
Ordenador de Despesas; Chefe da DPF/FIG/PR.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200384
Nº Processo: 08485.003910/2023-55.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.
Contratado: 36.731.786/0001-64 - M P N PEREIRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de chaveiro e confecção de carimbos para atender às necessidades da
Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado de Roraima, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a
05/07/2029. Valor Total: R$ 49.907,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 90002/2024 - UASG 200404
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 08297.000057/2022-56.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DE
TO.
Contratado:
04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento objetiva conceder repactuação de valores contratuais, com fulcro na
cláusula sexta do contrato 03/2022 - sr/pf/to, firmado com a empresa engeprom
engenharia ltda, cnpj nº 04.762.861/0001-68, em razão de edição da convenção coletiva de
trabalho 2023/2024, registrada no mte sob o nº to000112/2023, em 11/12/2023.. Vigência:
01/03/2022 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.828,92. Data de
Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.803, DE 8 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa ASE VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ Nº 10.565.495/0001-50, ou seus
representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e
após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos
do Processo Punitivo no. 2024/64381, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.804, DE 8 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa CONFRONTO SEGURANÇA LTDA., CNPJ Nº 28.905.355/0001-49, ou seus
representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e
após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos
do Processo Punitivo no. 2024/64360, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.805, DE 8 DE JULHO DE 2024
O(A)
COORDENADOR(A)-GERAL
DE
CONTROLE
DE
SERVIÇOS
E
PRODUTOS notifica a empresa ASE VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ Nº 10.565.495/0001-
50, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação
via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal,
para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/64115, via
sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do
presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da
apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
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