DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 2/2024, publicado no DOU de 28 de junho de 2024, seção 3, página 143,
Onde se lê:
5.1 A Audiência Pública ocorrerá no dia 03 de setembro de 2024, a partir das 14:00 horas, por meio de videoconferência, nos termos da Resolução ANP nº 846, de 25 de junho
de 2021.
A programação e as designações do Presidente e do Secretário da Audiência Pública serão divulgadas oportunamente nos sítios eletrônicos informados no item 2.1.
5.2 O acesso à videoconferência, incluindo orientações quanto à forma de participação e manifestação dos interessados, será disponibilizado na página do evento, nos sítios
eletrônicos informados no item 2.1, com antecedência mínima de cinco dias da data de realização da Audiência Pública.
Leia-se:
5.1 A Audiência Pública ocorrerá no dia 03 de setembro de 2024, a partir das 14:00 horas, por meio de videoconferência, nos termos da Resolução ANP nº 846, de 25 de junho
de 2021. A audiência pública seguirá a seguinte programação:
.
.INÍCIO
.TÉRMINO
.AT I V I DA D E
.
.14:00
.14:05
.Recepção e credenciamento dos participantes
.
.14:05
.14:30
.Abertura da audiência pública pelo presidente
.
.14:30
.16:00
.Exposição do tema pelas unidades organizacionais responsáveis
.
.16:00
.17:00
.Pronunciamento dos expositores, por ordem de recebimento de inscrições
.
.17:00
.17:30
.Debates e encerramento
5.2 Fica designada a Superintendência de Promoção de Licitações como unidade organizacional responsável e ficam designados como presidente da audiência pública a servidora
Marina Abelha Ferreira e como secretário da audiência pública o servidor Hudson de Moraes Filadelfo.
EXTRATO DE RESILIÇÃO
Termo de resilição parcial contratual
Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ:
02.313.673/0001-27 e PetroRecôncavo S.A., CNPJ:03.342.704/0001-30. Objeto: Resilir
parcialmente o Contrato de Concessão nº 48000.003787/97-94, referente ao Campo de
Boa Esperança. Fundamento legal: Resolução de Diretoria nº 240/2022 de 19/05/2022.
Data de assinatura: 01/07/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral
da
ANP, João
Vitor
Silva
Moreira e
Rafael
Procaci
da Cunha,
Diretores
da
Petrorecôncavo.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.072/ERJ/2024
Processo nº 48089.001820/2023-17 - Objeto: Contratação de serviços de solução de
virtualização para as controladoras físicas de rede sem fio e sistema de gerenciamento
da rede sem fio existentes na CPRM, licenciamento dos pontos de acesso (APs) já
existentes, com garantia de 36 meses do fabricante e do canal credenciado, além dos
serviços de configuração e passagem de conhecimento, para atender as necessidades
da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens licitados: 4.
Edital:
09/07/2024 das
08h00
às
12h00 e
das
13h00
às 17h00
no
site:
https://www.gov.br/compras/edital ou Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/Dimate,
Urca - Rio de Janeiro/RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
TULIO FALCÃO RIBEIRO
Pregoeiro
COMUNICADO Nº 105, DE 8 DE JULHO DE 2024
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes nos processos em referência, cujo
objeto é a revogação da autorização do exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, nos termos da Resolução ANP nº 948/2023, torna público, sob a forma
de extrato, que, após a conclusão de processo administrativo regularmente desenvolvido nos termos da Lei nº 9.784/99, foi revogada a autorização outorgada para o exercício da atividade
de revenda varejista de combustível automotivo, devendo o referido agente econômico cessar imediatamente toda e qualquer prática relacionada à atividade de revenda varejista de
combustível automotivo, sob pena de aplicação das disposições contidas na Lei nº 9.847/99.
.
.PROCESSO ADMINISTRATIVO
.CNPJ
.NOME E/OU RAZÃO SOCIAL
.
.48610.204698/2021-11
Ofício nº 4236/2023/SDL-CREV
.00.956.900/0001-07
.RVL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
.
.48610.205197/2021-52
Ofício nº 4288/2023/SDL-CREV
.22.299.013/0001-46
.FÓRMULA 2 COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. - EPP
.
.48610.222261/2021-60
Ofício nº 936/2022/SDL-CREV
.08.453.860/0001-92
.ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS PRESIDENTE VARGAS LTDA
As empresas acima ficam cientes de que poderão apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, por meio do sistema
SRD-PR, disponível no endereço eletrônico www.anp.gov.br, devendo o documento estar obrigatoriamente assinado e acompanhado da devida comprovação da capacidade do signatário para
assinatura ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não conhecimento, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, na forma dos artigos 56 e seguintes da Lei
nº 9.784/99. Uma vez decorrido o prazo concedido e, independentemente da manifestação do agente interessado, caso não haja o atendimento integral das exigências formuladas, o referido
processo administrativo será arquivado, nos termos do artigo 52 da Lei nº 9.784/99.
BRUNO VALLE DE MOURA
Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.029/2024
Processo nº 48089.001190/2023-81
Objeto: Contratação na modalidade de subscrição (3.700 licenças) , de software de
antivirus com tecnologia XDR - (Extended detection and response), atualização de
versão e garantia, sistema de gerenciamento centralizado e serviços de instalação,
configuração, implementação com operação assistida, capacitação para 07 profissionais
com manutenção e serviço gerenciado de suporte técnico pelo período de 36 (trinta
e seis) meses, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil-S G B,
conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste
Ed i t a l .
Total de Itens Licitados: 01
Edital divulgação: 09/07/2024
Endereço:
https://www.gov.br/compras/edital
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 Abertura das
Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
TÚLIO FALCÃO RIBEIRO
Pregoeiro
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90043/2024 - UASG 325001
Nº
Processo: 48002001652202453
.
Objeto:
Inscrição no
curso
Biorrefinarias:
Biocombustíveis e Químicos Renováveis. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória
especialização
para
treinamento/desenvolvimento
de
pessoal
Declaração
de
Inexigibilidade em 05/07/2024. ANGELA OLIVEIRA DA COSTA. Superintendente. Valor
Global:
R$
14.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
49.607.336/0001-06
FUNDACAODE
DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP FUNCAMP.
(SIDEC - 08/07/2024) 325001-32314-2024NE000010
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO NºPEGESUPFNº910512024
Fornecimento de Bombeadores Peristálticos
e bombeadores centrífugos,
conforme Termo de Referência.
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91051-2024
Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas:23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDINEI BRIGUENTI
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES
EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S/A
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE BENS
1- A ELETRONUCLEAR S.A. torna público o EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
PERMANENTE DE BENS Nº DAN.A/PQ - 001/2024, que possui como objeto EQUIPAMENTOS
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL.
2 - O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, através do endereço
eletrônico:
https://www.eletronuclear.gov.br/Canaisdenegocios/Licitacoes/Paginas/Views/Li
citação.aspx?categoria=27
3 - Consta também em anexo no sitio eletrônico a Lista de Pré-Qualificação
permanente atualizada.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
Interino
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287418
Objeto: Aquisição de Analisadores de processo, ponto de fulgor, pressão e fluidez, com
serviços associados e licenciamento de software
Abertura das propostas: 16/07/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão)
realizada(s) no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO