DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070900141
141
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90026/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico
90.026/2024.Processo33409.009625/2023-06.
Objeto:
Aquisição
de
Insumos
para
Hemodinâmica Adulto (OPME),sendo as empresas Vencedoras: BOSTON SCIENTIFIC DO
BRASIL LTDA, CRITICARE COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOSLTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 08/07/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90056/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico
90.056/2024.Processo33409.010989/2022-40. Objeto: Solução continuadda de impressão,
cópia e digitalização corporattiva, integrada a sistemas corporativos e rede do INC, GRUPO
2 e ITEM AVULSO 9,sendo a empresaVencedora: RIOTRON SERVICO E ASSISTENCIA TEC N I C A
LTDA .
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 08/07/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409011634202359. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso
geral XI . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 03/07/2024) 250059-00001-2024NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006463/2024-36.
Pregão
Nº
90033/2024.
Contratante:
INST.
NACIONAL
DE
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 31.650.389/0001-44 -
DES SERVICOS EM ELEVADORES
LTDA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE
ENGENHARIA DE FORMA CONTINUADA COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA
DIURNA E CHAMADOS NOTURNOS, PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E
CORRETIVA, DE 07 (SETE) MONTA-CARGAS DA MARCA ALPHA, 19 (DEZENOVE)
ELEVADORES, DA MARCA THYSSENKRUPP, SITUADOS À AVENIDA BRASIL, 500 - SÃO
CRISTÓVÃO - RIO DE JANEIRO - RJ E 01 (UM) ELEVADOR DE CARGA DA MARCA OTIS,
SITUADO À AVENIDA MEM DE SÁ, Nº 160, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, INSUMOS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021, 1° de abril de 2021. Vigência: 02/07/2024 a
02/07/2029. Valor Total: R$ 1.407.187,08. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057001282202332. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA
CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área de Trauma Ortopédico - ARTRAU, em regime de
consignação.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 09/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Formado por 04 grupos.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 08/07/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 250057
Nº
Processo:
25057012413202315.
Objeto:
Contratação
de
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS,.
Total de Itens Licitados: 15. Edital: 09/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av.
Brasil,
Nº
500,
Sao
Cristovao,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 08/07/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 250057
Nº
Processo:
25057000282202404.
Objeto:
Aquisição
de
IMPLANTES
ORTOPÉDICOS (KIT SONDA UNILATERAL). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024
das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90067-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/07/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 08/07/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO
COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 75, DE 6 DE JULHO DE 2024
Ref.: 25018.001826/2017-84
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e
diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca
a empresa FARMÁCIA PADRE CICERO LTDA, CNPJ: **.948.036/0001-**, por meio de seu
representante
legal, a
retirar
e atender
a notificação
expressa
no OFÍCIO
Nº
7392/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 11 de outubro de 2023, referente a débitos
constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº
16.260.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
-
Brasília/DF,
podendo
ser
solicitado
também
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS N. º 76, DE 6 DE JULHO DE 2024
Ref.: 25000.099594/2015-13
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e
diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca
a empresa SUPRIUNIÃO DROGARIA LTDA, CNPJ: **.738.028/0001-**, por meio de seu
representante legal, a
retirar e atender a notificação expressa
no Ofício nº
8810/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS de 12 de dezembro de 2023, referente a débitos
constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº
17.868.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
-
Brasília/DF,
podendo
ser
solicitado
também
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 77, DE 6 DE JULHO DE 2024
Ref.: 25000.099594/2015-13
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º 11.358, de 1 de janeiro de 2023, e diante
da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a Sra.
FABIANE DOS SANTOS MACHADO, CPF: ***.182.190-** a retirar e atender a notificação
expressa no Ofício nº 8813/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 12 de dezembro de 2023,
referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de
Auditoria nº 17.868.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
-
Brasília/DF,
podendo
ser
solicitado
também
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 78, DE 6 DE JULHO DE 2024
Ref.: 25003.005654/2016-04
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e
diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca
a empresa DROGARIA E PERFUMARIA DROGAREDE LTDA, CNPJ: **.415.187/0001-**, por
meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº
8897/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS de 18 de dezembro de 2023, referente a débitos
constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº
16.279.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
-
Brasília/DF,
podendo
ser
solicitado
também
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 79, DE 6 DE JULHO DE 2024
Ref.: 25005.400360/2017-45
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68
do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de
contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa DROGARIA UNIVERSAL
LTDA, CNPJ: **.509.948/0001-**, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a
notificação expressa no Ofício nº 718/2022/CPFP/CGAFB/DAF/SCTIE/MS, de 17 de maio de
2022, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório
de Auditoria nº 17.753.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação
deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento
do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE,
a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de
dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na
Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada
dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser
solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
Fechar