DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 5º aditamento 312/2024 ao contrato 251/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição
e a empresa PIXEON COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º
05.662.773/0001-57. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12 (doze) meses, de 05/07/24 até 04/07/25, com alteração dos valores, a contar de
22 de maio de 2024, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do
CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 363/2024, juntados ao processo. Em razão
da
renovação do
Contrato,
com reajuste
de preços,
o
CONTRATANTE pagará
à
CONTRATADA o preço total de R$ 412.696,64 (quatrocentos e doze mil, seiscentos e
noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos). Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 332/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 018/24, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa INQC INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E
CAPACITAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 20.120.933/0001-20. Objeto: refere-se à prorrogação do
prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 12 (doze)
meses, de 31/07/24 até 30/07/25, conforme documentos juntados ao processo.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2024
Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados Psicotrópicos e Entorpecentes -
Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ACIDO VAL P R O I CO,
CARBAMAZEPINA, CLONAZEPAM, CLOZAPINA DEXMEDETOMIDINA, DIAZEPAM, HALOPERIDOL ,
DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para
o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor, conforme
especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 22/07/2024 às
08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO
EXTERNO DE DOCUMENTOS, COM RETIRADA, ACONDICIONAMENTO, GUARDA, PRESERVAÇ ÃO,
RASTREAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS MÉDICOS E ADMINISTRATIVOS DO
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite
legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações
e condições constantes no Edital e seus Anexos. ABERTURA: 31/07/2024 às 09:00h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 297/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALPINISMO PREDIAL ,
SOB DEMANDA, PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S. A. E FILIAIS, pelo
período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e
demais especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. ABERTURA: 31/07/2024
às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2024
Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamento de laser para procedimentos
cirúrgicos na especialidade de urologia com fornecimento de fibras reprocessáveis no mínimo
10 usos; compatíveis com o equipamento locado, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável
até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais
especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. ABERTURA: 22/07/2024 às
08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2024
Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a aquisição de Material de Manutenção
(MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de
12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e
Hospital Fêmina, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos.
ABERTURA: 22/07/2024 às 08:30h Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 43/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90020/2024,
celebrado em 08/07/2024 entre a HEMOBRÁS e a SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS
LTDA., CNPJ nº 01.449.930/0003-51; b) Objeto: Aquisição de reagentes e insumos da marca
Siemens Healthineers; c) Valor: R$ 86.423,86 (oitenta e seis mil quatrocentos e vinte e três
reais e oitenta e seis centavos); d) Vigência: 18 (dezoito) meses; d) Dotação Orçamentária:
01.01.113600.284.2204039000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro
Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de Qualidade; Contratada: Julio da Silva
Silveira Souza e Marcos Vinicius Isaias Lima - Representantes Legais; g) Processo n°
25800.005687/2023.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 853054. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS, CNPJ nº 14263859000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 447.754,98, Valor de Contrapartida: 4.920,38, Vigência: 29/12/2017 a 07/01/2025.
Data de Assinatura: 07/07/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE /
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento
código 859761. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CORIBE, CNPJ nº 13912084000181.
Alteração de prazo de vigência por mais 180 dias para aceite do objeto e pagamento
das parcelas. Valor Total: R$ 1.260.010,44, Valor de Contrapartida: R$ 335.422,96,
Vigência: 11/07/2024 a 07/01/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários:
Concedente: ANTONIO ARAUJO GUIMARAES, CPF nº ***.694.055-**, Convenente:
MURILLO FERREIRA VIANA, CPF nº ***.505.835-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de publicação do 3º Termo Aditivo do CV nº 1158/20 ( Transfere.GOV nº
907026 ) do Município de Barão do Cotegipe/RS, publicado no DOU nº 126, do dia 3 de Julho de
2024, Seção 3, pág. 127,
Onde se lê: Signatários: Concedente: Osvaldo Balduino Guedes Filhos, CPF nº
***.406.334-**, Leia-se: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº ***.853.710-**".
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000267/2024-13.
Dispensa Nº 5/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "trajetórias e travessias - formação de conselheiras e conselheiros de saúde e de
liderança sociais e populares para o controle social na área de saúde"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/07/2024 a
02/07/2026. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000228/2024-16.
Dispensa Nº 9/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "realização do iii encontro nacional da cultura dos povos e comunidades
tradicionais de matriz africana "ègbé - nós somos" debater, refletir, organizar &
preservar"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/07/2024 a
03/01/2025. Valor Total: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 254452
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 25027.000148/2020-29.
Pregão.
Nº
1/2021.
Contratante:
FUNDAÇÃO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.604.476/0001-67 - CLIMATICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12
(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.
07/2021 (documento sei nº 1134015), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência
e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, com início na data de 14/10/2024 e
término em 14/10/2025.. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.388.498,99. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 254452
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 25027.000095/2022-16.
Dispensa.
Nº
18/2022.
Contratante:
FUNDAÇÃO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por
mais 06 (seis) meses, com base no art. 111, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 19/07/2024
a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura:
08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254421
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 25382.000660/2022-98.
Contratante:
INSTITUTO
AGGEU
MAGALHAES.
Contratado:
17.259.378/0001-07
-
ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo
de apostilamento reajustar os valores contratuais de acordo com a cct 2024/2024, reajuste
do salário-mínimo regional em janeiro de 2024, expurgos doas avisos prévios trabalhados
e indenizado e reajuste dos insumos não decorrentes de mão obra.. Vigência: 06/04/2023
a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 740.415,14. Data de Assinatura:
05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254448
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 25385.000267/2024-36.
Dispensa. Nº 90026/2024. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM
SAUDE. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 12 (doze)
meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
001/2024, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, §4º,
da lei 8.666/93, com início na data de 09/07/2024 e término em 09/07/2025.. Vigência:
08/07/2024 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.361.583,64. Data de
Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000280/2024-44.
Dispensa
Nº 339/2024.
Contratante:
INST.NACIONAL
DE INFECTOLOGIA
EVANDRO
C H AG A S .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado Programa de Incentivo ao
Desenvolvimento Institucional INI-Ciclo 3.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/07/2024 a
05/07/2026. Valor Total: R$ 6.239.553,07. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000281/2024-99.
Dispensa Nº 338/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Desenvolvimento de Ações de
Prevenção, Preparação e Resposta às Emergências em Saúde Pública".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/07/2024 a
05/07/2025. Valor Total: R$ 4.685.814,37. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
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