DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 87/2019.
Nº Processo: 25380.101920/2019-66.
Dispensa.
Nº
185/2019.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por
4(quatro)meses e 12(doze)dias, com fulcro no art. 57 § 1º,inciso ii, da lei nº 8.666/93..
Vigência: 30/07/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.343.817,79.
Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 52/2018.
Nº Processo: 25380.101482/2018-55.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 32.360.422/0001-64 - CENTRO DE
VIDA INDEPENDENTE DO RIO DE JANEIRO. Objeto: Repactuação do contrato 52/2018, de
acordo com os §§ 1° e 2° do art. 54 da in 05/2017 - seges/mpdg, conforme despacho
cogepe/sead (doc. Sei 3985301).. Vigência: 30/07/2018 a 30/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.142.972,50. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo celebrado entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, CLÁUDIA SOUZA E SILVA ,
EDUARDO ROBERTO DE SOUZA, FERNANDA CANALONGA CALÇADA, SILMARA SANTIAGO
MANSUR ALBUQUERQUE e VERA LUCIA FERNANDES DE PINHO. Objeto: Termo de Cessão
de Direitos Autorais Patrimoniais. Data de Assinatura: 24/06/2024. Signatários: Marco
Aurelio Krieger, Presidente em exercício da Fiocruz; Cláudia Souza e Silva, Eduardo Roberto
de Souza, Fernanda Canalonga Calçada, Silmara Santiago Mansur Albuquerque e Vera Lucia
Fernandes de Pinho. Processo FIOCRUZ nº 25380.002003/2024-67
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25389.100104/2019-55.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 18/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 32.087.991/0001-88 - ARQHOS CONSULTORIA E
PROJETOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução.. Vigência: 09/07/2024
a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 997.026,43. Data de Assinatura:
08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 25389.100126/2020-59.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 02.598.353/0001-60 - TERMSUL ENGENHARIA E
SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação dos prazos de
execução e vigência.. Vigência: 01/10/2024 a 01/06/2025. Valor do Termo Aditivo: R$
1.076.832,80. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.554.442,90. Data de Assinatura:
08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 69/2023.
Nº Processo: 25389.000405/2023-66.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de
preços.. Vigência: 11/12/2023 a 01/08/2024. Valor do Termo de Apostilamento; (-) R$
65.575,30. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.467.515,35. Data de Assinatura:
08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 254462
Nº
Processo:
25389000234202456.
Objeto:
Prestação
do
serviço
de
Infraestrutura para o Evento II Seminário de Sustentabilidade COGIC/FIOCRUZ - 2024
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-90015-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Acordo de Parceria PD&I n° 27/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n°
33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900,
por intermédio do INSTITUTO CARLOS CHAGAS - ICC e a BIONT BIOTECNOLOGIA INOVA
SIMPLES, CNPJ n.º: 53.072.828/0001-11, com sede na Rua Santo Amaro 166, São J o s é / S C,
CEP 88.102-300. Objeto: Desenvolvimento e avaliação de um coquetel de bacteriófagos
para limpeza e esterilização de superfícies. Assinatura: 19 de junho de 2024. Vigência:
19/06/2024 a 19/06/2029. Signatários: Stenio Perdigão Fragoso - Diretor ICC e Henrique
Klein Neto, CEO BIONT. Processo FIOCRUZ nº 25028.000044/2024-38.
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000004/2024 ao Instrumento código 895503.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora:
400076. Convenente: UNIAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
ECNOMIA SOLIDARIA, CNPJ nº 07738836000137. O presente Termo de Apostilamento tem
por objeto a alteração do valor global, em virtude da autorização do uso de rendimento de
aplicação, para atender as necessidades do Termo de Colaboração Platafor. Valor Total: R$
17.950.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2025. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº
***.989.609-**, Convenente: APARECIDO ALVES DE SOUZA, CPF nº ***.734.526-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 960104, Nº Processo: 47975200173202458,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: COOPERATIVA DE
TRABALHO E PRODUCAO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL DO RIO DE JANEIRO -
RJ CNPJ nº 14576696000103, Objeto: O projeto de mobilização social no estado do Rio de
Janeiro visa enfrentar esses desafios complexos e interligados através de uma abordagem
integrada que combina capacitação, mobilização social, suporte técnico e melhoria da
infraestrutura. Promover a justiça social, a sustentabilidade ambiental e a inclusão
socioeconômica dos grupos vulneráveis é essencial para construir uma sociedade mais
justa, solidária e sustentável no Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000060, Valor: R$ 350.000,00,
PTRES: 245625, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 08/07/2024 a
08/07/2025,
Data
de
Assinatura: 08/07/2024,
Signatários:
Concedente:
GILBERTO
CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: CLAUDETE DA COSTA FERREIRA CPF nº
***.196.977-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Sebastião Fernando
Ferreira Lima, CPF XXX.675.982-XX que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo
OFÍCIO SEI
Nº 39077/2024/MTE foi devolvido
ao remetente após
tentativa de
comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao Convênio nº 131/2012 -
TransfereGov nº 776964, processo nº 46069.003912/2012-91, conforme informado, no
prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em
instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos
autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail:
dpc@trabalho.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DA BAHIA
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE DECISÃO 439ANN
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017,
e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito
constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa
relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho
- CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de
novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/,
na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto
à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento
do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal,
caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba
"Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 41 da
Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido
junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio
do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
(*) Diante da decisão administrativa final de procedência do auto de infração que caracterize submissão de trabalhadores à condição análoga à de escravo, estará o autuado
sujeito a ter seu nome incluído em listas ou cadastros de empresas, conforme preceitos estabelecidos na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
. .E M P R EG A D O R
.P R O C ES S O
.
.DOCUMENTO
.V A LO R ( R $ )
. .ADEMI CRUZ DAS MERCES
.14152.213913/2023-60
.AI
.22.680.524-7
.1.415,01
. .ADEMI CRUZ DAS MERCES
.14152.213953/2023-10
.AI
.22.680.564-6
.704,12
. .ADEMI CRUZ DAS MERCES
.14152.213967/2023-25
.AI
.22.680.578-6
.352,06
. .AGRIBAIANA - SOCIEDADE AGRICOLA E COMERCIAL LTDA.
.14185.009931/2022-81
.ND
.20.298.420-6
.171.752,19
. .AGRICOLA NATAL LTDA
.14152.210515/2023-91
.AI
.22.677.126-1
.2.554,93
. .ALEGRE MINERACAO LTDA
.14152.196755/2023-76
.AI
.22.663.366-7
.17.369,73
. .ALEGRE MINERACAO LTDA
.14152.196781/2023-02
.AI
.22.663.392-6
.1.380,72
. .ALEGRE MINERACAO LTDA
.14152.196828/2023-20
.AI
.22.663.439-6
.2.301,58
. .ALEGRE MINERACAO LTDA
.14152.196849/2023-45
.AI
.22.663.460-4
.2.301,58
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