DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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203
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 200009
Nº
Processo:
42120061381202472.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada no ramo de prestação de serviços de desratização e desinsetização em geral..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo
Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 628, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANA LUISA CARDOSO ZARDIM
Secretária de Licitação
(SIASGnet - 08/07/2024) 200009-00001-2024NE000001
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria Regional da
República - 5ª Região e a FACULDADE IMACULADA CONCEIÇÃO DO RECIFE- FICR. Objeto:
Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para
o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação
profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de
ensino. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2027, 03 (três) anos. Assinam, em 08/07/24, pela
PRR 5ª Região, o Sr. Rafael Ribeiro Nogueira Filho, chefe da PRR 5ª Região, e pela FICR, Sra.
Paula Frassinetti do Carmo Pinheiro, Diretora-Geral Administrativa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria Regional da
República - 5ª Região e o CENTRO UNIVERSITÁRIO FACOL- UNIFACOL. Objeto: Proporcionar
a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho,
por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência:
08/07/2024 a 07/07/2027, 03 (três) anos. Assinam, em 08/07/24, pela PRR 5ª Região, o Sr.
Rafael Ribeiro Nogueira Filho, chefe da PRR 5ª Região, e pela UNIFACOL, Sr. Túlio
Albuquerque Duarte, Reitor.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República em
Mato Grosso e Faculdades Integradas De Rondonópolis - FAIR. Objeto: Proporcionar a
preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por
meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complemento ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03
anos. Data e assinatura: 05/07/2024. Ricardo Pael Ardenghi - Procurador-Chefe da PR/MT
e Sandra Regina Carrasco Libardoni, - Diretora da FAIR. Processo Administrativo
1.20.000.000672/2024-52. RICARDO PAEL ARDENGHI. Procurador-Chefe da PR/MT
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede
na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a FACULDADE
CNEC VARGINHA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.621.384/1916-23, com sede na Rua
Professor Felipe Tiago Gomes, nº 173, Bairro Vila Bueno, CEP: 37006-020, Varginha/MG,
mantida pela CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Objeto: Proporcionar
aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de
Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida
cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida
formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na
instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 05/07/2024. (Exmo. Sr.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em
Minas Gerais, e o Sr. FLÁVIO MARCELO DE CARVALHO SILVA, Diretor da Faculdade C N EC
Varginha). Belo Horizonte/MG, 8 de julho de 2024. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA .
Procurador-Chefe. Procuradoria da República em Minas Gerais
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 24/2024-MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Processo nº:
19.03.0006.0000063/2024-84. Contratada: Megha Service Lda. CNPJ: 22.076.317/0001-44.
Objeto: Prestação de serviços de copeiragem para atender a Procuradoria de Justiça Militar
em Fortaleza/CE. Modalidade de Licitação: PE nº 90.009/2004- MPM. Nota de Empenho nº
2024NE000475, de 28/6/2024. Natureza de Despesa: 33.90.37. Valor Mensal: R$ 8.010,12.
Valor Anual: R$ 96.121,44. Vigência: 15/7/2024 a 14/7/2029. Data de assinatura: 5/7/2024.
Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM e Carlos Eduardo
Ferreira Rodrigues, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
2º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
36/2020
-
MPM.
Processo
nº:
19.03.0000.0007068/2019-49. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Econtrol
Controle de Pragas Eireli - EPP. CNPJ: 16.825.779/0001-14. Finalidade: Prorrogação e
Reajuste do contrato de prestação de serviços de desratização e desinsetização em geral
nas dpenedências da Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM. Vigência: 1º/8/2024 a
31/7/2025. Valor anual: R$ 4.808,68. Data de assinatura: 5/7/2024. Assinam: Antônio Carlos
Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM, e Deidy da Silva Oliveira, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
4º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
52/2020
-
MPM.
Processo
nº:
19.03.0000.0001796/2020-02. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Alfa e
Ômega Serviços Terceirizados e Eventos Ltda. CNPJ: 16.650.774/0001-06. Finalidade:
Alteração e Reajuste do contrato de prestação de serviços de de lavagem de veículos
oficiais da Procuradoria-Geral de Justiça Militar e Procuradoria de Justiça Militar no Distrito
Federal. Valor mensal: R$ 4.547,39. Valor anual: R$ 54.568,70. Data de assinatura:
5/7/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM, e Rafaella
Silveira Veras Castello Branco, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie:
8
Termo
Aditivo
ao
Contrato
n.
38/2019-MPM.
Processo
n:
19.03.0000.0000634/2019-19. Contratante: Ministerio Publico Militar. Contratada: AC
SEGURANÇA EIRELI. CNPJ: 09.459.901/0001-10. Finalidade: Alteracao do contrato de
prestacao de serviços de vigilancia armada e desarmada, diurna e noturna, para atender as
necessidades da Procuradoria-Geral de Justica Militar e Procuradoria de Justica Militar em
Brasilia. Valor mensal: R$ 202.405,44. Valor global anual: R$ 2.428.865,28. Data de
assinatura: 5/7/2024. Data da Publicacao: 9/7/2024. Assinam: Antonio Carlos Alves
Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM, e Nathan Almeida Andrade, pela contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio UNB e MPT. Convenentes: UNIÃO, por meio do
Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA - UNB, CNPJ 00.038.174/0001-43. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
convênio até 12/08/2027. Data da assinatura: 03/07/2024. Signatários: Pelo MPT, Anderson
Régis Cavalcante Feitosa, Diretor-Geral Adjunto. Pela UNB, John Lenon Cardoso Gardenghi,
Coordenador de Estágios de Graduação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 200200
Nº Processo: 0003454/2024-53. Objeto: Registro de preços para fornecimento
parcelado de material bibliográfico nacional e estrangeiro impresso, disponível no mercado
nacional, para compor os acervos das Bibliotecas e das demais unidades administrativas do
Ministério Público do Trabalho, conforme as especificações e condições descritas no edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Saun, Quadra 5, Lote C, Torre A, Cecnc, Asa Norte, Brasília/df,
Cep: 70.040-250, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200200-
5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/07/2024
às
13h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IZAC FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/07/2024) 200200-00001-2024NE000017
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 20.02.0100.0001084/2023-93 - Contrato nº 12/2024. Objeto: contratação de
pessoa jurídica prestação de serviço de manutenção corretiva e substituição de baterias de
nobreaks on-site e com fornecimento de peças na sede e unidades da Procuradoria Regional
do Trabalho 1ª Região. Contratante: Ministério Público do Trabalho / PROCURADORIA
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, CNPJ nº 26.989.715/0032-09. Contratada: E.F DE
OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS ME., CNPJ 12.137.769/0001-35. Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico nº 90005/2024. Fundamento legal: artigo 95, da Lei nº 14.133/2021.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39-16 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica /
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. Nota de Empenho nº 2024NE00311 e
2024NE00312, de 20/06/2024. Valor Global: R$ 123.280,00 (cento e vinte e três mil,
duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Data da Assinatura:
28/06/2024. Signatários: Dr. Flávio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela CONTRATANTE, e
o Sr. Edivaldo Freitas de Oliveira, Representante Legal, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 20.02.0100.0001084/2023-93 - Contrato nº 13/2024. Objeto: contratação de
pessoa jurídica prestação de serviço de manutenção corretiva e substituição de baterias de
nobreaks on-site e com fornecimento de peças na sede e unidades da Procuradoria Regional
do Trabalho 1ª Região. Contratante: Ministério Público do Trabalho / PROCURADORIA
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, CNPJ nº 26.989.715/0032-09. Contratada: FONTES
BH SISTEMAS DE ENERGIA LTDA., CNPJ nº 35.439.466/0001-72. Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico nº 90005/2024. Fundamento legal: artigo 95, da Lei nº 14.133/2021.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39-16 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica /
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. Valor Global: R$ 55.700,00 (cinquenta e cinco
mil, setecentos reais). Prazo de Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Data da Assinatura:
28/06/2024. Signatários: Dr. Flávio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela CONTRATANTE, e
o Sr. Daniel de Oliveira Fontes, Representante Legal, pela CONTRATADA.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público o Registro de
Preços referente às Atas nºs 11 e 12/2024, oriundas do Pregão Eletrônico nº 90005/2024,
cujo objeto é prestação de serviço de manutenção corretiva e substituição de baterias de
nobreaks on-site e com fornecimento de peças na sede e unidades da Procuradoria Regional
do Trabalho 1ª Região. Vigência: 12 meses, 01/07/2024 a 01/07/2025. Data da assinatura:
28/07/2024. Fornecedores Registrados: E.F DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS ME., CNPJ
12.137.769/0001-35 - ARP nº 11/2024. Valor Global: R$ 123.280,00 (Grupo 1); FONTES BH
SISTEMAS DE ENERGIA LTDA., CNPJ 35.439.466/0001-72 - ARP nº 12/2024. Valor Global: R$
55.700,00 (Grupo 3). A Ata poderá ser vista na íntegra no site www.prt1.mpt.gov.br.
Rio de Janeiro, 8 de julho de 2024.
MARCELA PEREIRA ALVARO
Pregoeira
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recepção 01
posto 40h/sem para atender a PTM de Umuarama, conforme Edital e Anexos. Total de itens
licitados: 01. Edital e entrega de propostas: 09/07/2024, das 8h00 às 17h59, no site
www.comprasnet.gov.br
e
https://www.prt9.mpt.mp.br/informe-se/licitacoes-em-
andamento. Abertura: 31/07/2024 às 10h30. UASG 200054. Site: www.comprasnet.gov.br.
FABIANO RATTON KUMMER
Pregoeiro
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