DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 70009
Nº Processo: 0007843-46.2023. Objeto: Contratação de empresa para execução
dos serviços de transporte com fornecimento de veículos, com ou sem condutores, para o
transporte de materiais e pessoas envolvidas nas Eleições Municipais de 2024, no Estado
da Paraíba - SRP. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREZA ALVES GOMES
Pregoeira
(SIASGnet - 08/07/2024) 70009-00001-2024NE000092
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023
Nº PAD 27444/2022 - Originário do Termo de Dispensa de Licitação 052/2023. Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: CONSTRUTORA W2 LTDA. CNPJ
da Contratada: 07.207.821/0001-42. Objeto: o acréscimo do Contrato de serviços comuns
de engenharia para execução da cobertura do Fórum Eleitoral de Antonina. Valor acrescido
R$ 4.379,66. Fundamento Legal: artigo 124, inciso I, alínea "a", e art.125, ambos da Lei
14.133/2021. Vigência: 01/07/2024 a 03/03/2025. Data de Assinatura: 01.07.2024. Daniele
Cristine Forneck Franzini. Diretora-Geral e.e.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 70010
Nº Processo: 0027100-03.2023. Objeto: Prestação de serviço de locação de
veículos, com e sem motoristas, para as Eleições 2024.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
09/07/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4º
Andar, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90027-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 08/07/2024) 70010-00001-2024NE001000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 70010
Nº Processo: 0002285-05.2024. Objeto: Prestação de serviços não contínuos,
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção de instalações
elétricas dos locais de votação e unidades do TRE/PE, com supervisão, para as Eleições de
2024, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do
Edital. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av.
Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar,
Sala 408, Graças - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
WILLAMS DE LUCENA ALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/07/2024) 70010-00001-2024NE001000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 70010
Nº Processo: 0003127-82.2024. Objeto: Contratação de serviço de locação de
contêineres
tipo
Almoxarifado/Escritório
(vão
livre),
incluindo
mobilização
e
desmobilização, para as Eleições 2024, visando atender demanda dos Cartórios Eleitorais,
instalados Central de Atendimento ao Eleitor de Recife, e dos Polos 06 e 14, instalados nos
Fóruns Eleitorais de Caruaru e Jaboatão dos Guararapes, respectivamente, para o 1º e 2º.
turno.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av.
Gov.
Agamenon
Magalhaes,
1.160,
Graças
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
KARINA COELI TAVARES DO REGO VANDERLEI
Pregoeira
(SIASGnet - 08/07/2024) 70010-00001-2024NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 070006
Nº Processo: 0010043-08.2024.6.18.8000.
Pregão TRE-TO Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO P I AU I .
Contratado: 46.006.799/0001-24 - ALTITUDO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. Objeto:
Contratação de fornecimento de periféricos - memória flash tipo pen drive e cabo
extensor, por meio de registro de preços, sob demanda, visando à utilização pela justiça
eleitoral no uso da solução je-connect, conforme especificações, condições e exigências
estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 09/07/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 19.996,00. Data de Assinatura:
08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 10/2024 - UASG 070006
Nº Processo: 0005385-72.2023.6.18.8000.
. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.
Contratado: 05.811.724/0001-39 - PIAUI ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. Objeto: Acordo de
Cooperação Técnica, firmado entre a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, a
Secretaria de Educação do Estado do Piauí e o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, com a
interveniência da escola do legislativo - elepi, que tem por objeto a implementação, pelas
partes e conforme as obrigações aqui assumidas, do projeto parlamento do futuro, o qual
as partes declaram conhecer em detalhes.
Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2034. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2023.0.000036858-7. CONTRATO Nº 42/2024. OBJETO: Locação do Imóvel
situado na Av. Ernani Cardoso, nº 164,loja A, Cascadura para abrigar o Polo de Urnas
Eletrônicas de São Gonçalo para as eleições de 2024. LOCADORES: José Fernando
Gonçalves da Fonseca e Maria Regina Gonçalves da Fonseca. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso
V, da Lei nº 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 08/07/24 a 30/11/24. VALOR TOTAL
COM ENCARGOS: R$ 48.810,00. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36. PROGRAMA DE
TRABALHO: Pleitos Eleitorais, na Justiça Eleitoral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI Nº 2020.0.000008947-6. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 62/22,
relativo à prestação de serviço especializado na área de tecnologia da informação (TI) para
a organização, o desenvolvimento, a implantação e a operação continuada de central de
serviços (service desk) para atendimento e suporte técnico de 1º nível (remoto) aos usuários
de soluções de TI do TRE-RJ, mediante alocação de postos de trabalho. CONTRAT A DA :
INTEROP INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: nº 86.703.337/0001-80. OBJETO: Prorrogação pelo
período de 15/07/24 até 14/07/26. VALORES DA PRORROGAÇÃO PARA 2024: R$ 230.864,21,
R$ 111.773,33 e R$ 27.398,28, conforme notas de empenho nº 540, 541 e 542, todas de
22/05/24. VALOR PARA 2025: R$ 761.310,23. VALOR PARA 2026: R$ 414.697,81. ELEMENTO
DE DESPESA: 33.90.40.10. PROGRAMAS DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa na Justiça Eleitoral e Pleitos Eleitorais, do orçamento vigente do TRE-RJ.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 70020
Nº Processo: 10.355/2024. Objeto: Aquisição de copo de plástico biodegradável.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves
Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-
90020-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/07/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais
documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas
públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição
registrada
no Sistema
Compras.gov.br
(www.gov.br/compras)
e as
especificações
constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de
Referência.
GIOVANNI TURAZZI
Assessor de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 08/07/2024) 70020-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2024
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.028/2024,
firmado com a empresa FAZ EVENTOS LTDA (CNPJ Nº 26.481.518/0001- 88), vencedora dos
itens 1, pelo valor unitário de R$ 593,34 (quinhentos e noventa e três reais, trinta e quatro
centavos), item 2, pelo valor unitário de R$ 791,52 (setecentos e noventa e um reais,
cinquenta e dois centavos), item 3, pelo valor unitário de R$ 1.100,00 (um mil, cem reais),
item 7, pelo valor unitário de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais), item 10, pelo valor
unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), item 14, pelo valor unitário de R$
1.100,00 (um mil, cem reais), item 15, pelo valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta
reais), item 16, pelo valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), item 17, pelo valor
unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), item 18, pelo valor unitário de R$ 580,00
(quinhentos e oitenta reais), item 21, pelo valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e
cinquenta reais), item 23, pelo valor unitário de R$ 592,38 (quinhentos e noventa e dois
reais, trinta e oito centavos), item 24, pelo valor unitário de R$ 790,56 (setecentos e
noventa reais, cinquenta e seis centavos), item 25, pelo valor unitário de R$ 1.100,00 (um
mil, cem reais), item 29, pelo valor unitário de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais), item
30, pelo valor unitário de R$ 9,89 (nove reais, oitenta e nove centavos), item 31, pelo valor
unitário de R$ 13,83 (treze reais, oitenta e três centavos), item 32, pelo valor unitário de
R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), item 34, pelo valor unitário de R$ 296,25
(duzentos e noventa e seis reais, vinte e cinco centavos), item 35, pelo valor unitário de R$
394,72 (trezentos e noventa e quatro reais, setenta e dois centavos), item 36, pelo valor
unitário de R$ 593,52 (quinhentos e noventa e três reais, cinquenta e dois centavos), item
37, pelo valor unitário de R$ 692,09 (seiscentos e noventa e dois reais, nove centavos),
item 38, pelo valor unitário de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), item 39, pelo
valor unitário de R$ 925,00 (novecentos e vinte e cinco reais), item 40, pelo valor unitário
de R$ 1.199,00 (um mil, cento e noventa e nove reais), item 41, pelo valor unitário de R$
100,00 (cem reais), item 42, pelo valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), item 43,
pelo valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), item 44, pelo valor unitário de
R$ 170,00 (cento e setenta reais), item 45, pelo valor unitário de R$ 200,00 (duzentos
reais), item 46, pelo valor unitário de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), item 47,
pelo valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), item 48, pelo valor unitário
de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), item 49, pelo valor unitário de R$ 9,87 (nove
reais, oitenta e sete centavos), item 50, pelo valor unitário de R$ 13,81 (treze reais, oitenta
e um centavos), item 51, pelo valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais),
item 52, pelo valor unitário de R$ 86,25 (oitenta e seis reais, vinte e cinco centavos), e
item 53, pelo valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais). A Ata está disponível no
endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção
de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.
Palmas 8 de julho de 2024
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2024
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.028/2024,
firmado com a empresa ENNOVA MARKETING, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº
22.457.523/0001-02), vencedora dos itens 4, pelo valor unitário de R$ 160,00 (cento e
sessenta reais), item 5, pelo valor unitário de R$ 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais),
item 6, pelo valor unitário de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), item 8, pelo valor unitário
de R$ 8,00 (oito reais), item 19, pelo valor unitário de R$ 8,00 (oito reais), item 26, pelo valor
unitário de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), item 27, pelo valor unitário de R$ 235,00
(duzentos e trinta e cinco reais), e item 28, pelo valor unitário de R$ 270,00 (duzentos e
setenta reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria
de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.
Palmas 8 de julho de 2024
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2024
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