DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90026/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
18/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 18/06/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/07/2024,
às
13h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços continuados de vigilância nas dependências da Justiça Eleitoral no
Estado da Bahia que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os
insumos de mão de obra (uniformes, EPIS e equipamentos) necessários à execução dos
serviços
GILSON SOARES DA CONCEICAO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/07/2024) 070013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 39/2024 celebrado com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e
o Centro Universitário Fanor Wyden - Campus Bezerra de Menezes. Objeto: estabelecer
cooperação mútua entre a FANOR e a CONCEDENTE, viabilizando para os alunos
regularmente matriculados na FANOR, a realização de estágio junto à CONCEDENTE,
propiciado lhe adequada formação profissional teórico-prática. Assina, pelo TRE, Des.
Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE e Magistrado de Cooperação e
Coordenador de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, e pelo
Centro Universitário Fanor Wyden - Campus Bezerra de Menezes, Reitor Geam Carlos
Mendes dos Santos. DATA: 05/07/2024. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Presidente do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e Magistrado de Cooperação e Coordenador de
Cooperação Judiciária do TRE/CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 40/2024 celebrado com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e
o Instituto Facuminas EAD LTDA. Objeto: estabelecer cooperação mútua entre a
FACUMINAS e a CONCEDENTE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados na
FACUMINAS, a realização de estágio junto à CONCEDENTE, propiciado lhe adequada
formação profissional teórico-prática. Assina, pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos,
Presidente do TRE-CE e Magistrado de Cooperação e Coordenador de Cooperação
Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, e pelo Instituto Facuminas EAD LTDA,
Coordenadora de Estágio, Nizzia Valentim Araújo. DATA: 04/07/2024
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e
Magistrado de Cooperação e Coordenador de Cooperação Judiciária do TRE/CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 50/2022 celebrado com TK ELEVADORES. Objeto:
visa prorrogar a Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 18 de julho de 2024; reajustar
retroativamente a 17 de maio 2024, o valor do contrato no percentual de 3,93% (três
vírgula noventa e três por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o
mês de maio do corrente, passando o valor anual do contrato para R$ 62.991,92 (sessenta
e dois mil e novecentos e um reais e noventa e dois centavos). Assina, pelo TRE, Des.
Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e, pela contratada, Francinaldo
Moura Silva Abreu e Bruna Larisse Siqueira Mendes. SEI n.º 2024.0.00000118-9. Raimundo
Nonato Silva Santos. Presidente.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso nº 5/2024, firmado em 02/07/2024, com o TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE - TRE/RN (CNPJ: 05.792.645/0001-28). Objeto: O
presente Termo tem por objeto a cessão de uso, a título gratuito, do Sistema de
Gerenciamento de Propaganda Partidária - SisAntena, cuja finalidade é auxiliar o
CESSIONÁRIO na administração e organização de inserções de propaganda partidária
gratuita no rádio e na televisão, em atendimento à Lei nº 14.291/2022 e à Resolução TSE
nº 23.679/2022. Processo SEI nº 0000720-73.2024.6.07.8100. Signatários: Desembargador
JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente do TRE/DF, e Desembargador CORNÉLIO ALVES DE
AZEVEDO NETO, Presidente do TRE/RN.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90023/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
66525820236088000. , publicada no D.O.U de 25/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Assinatura de 04 (quatro) licenças do software Architecture Engineering & Construction
Collection Commercial Single-user Annual Subscription Renewal Switched From M2S Multi-
User 2:1 Trade-In, incluindo suporte técnico, atualizações de versão e correções de
software, licenciamento flexível com acesso a versões anteriores, gerenciamento e controle
de usuários e serviços em nuvem Autodesk, tendo como referência o contrato de
assinatura atual nº 110003641365. Novo Edital: 09/07/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço:
Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua Praia do Suá - VITORIA - ESEntrega das Propostas:
a partir de 09/07/2024 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
23/07/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIDEC - 08/07/2024) 070015-00001-2024NE000156
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 070023
Nº Processo: 24.0.000001846-1. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS.
Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANÇA LTDA. Objeto: Com fundamento nos artigos
77 e 78, inciso i, e 79, inciso i, todos da lei n. 8.666/1993, resolve rescindir, a partir da data da
decisão contida no documento nº 0835373 (26/06/2024), o contrato TRE-GO nº 25/2022, que
tem por objeto a prestação de serviços contínuos de vigilância e segurança armada para os
edifícios que abrigam o fórum eleitoral de aparecida de Goiânia e os cartórios eleitorais de
Valparaíso de Goiás e Luziânia..Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2021 - UASG 070023
Nº Processo: 24 .0.000001846-1. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS.
Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANÇA LTDA. Objeto: Com fundamento nos
artigos 77 e 78, inciso i, e 79, inciso i, todos da Lei n. 8.666/1993, resolve rescindir, a partir
da data da decisão contida no documento nº 0835373 (26/06/2024), o contrato TRE-GO nº
30/2021, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de vigilância e segurança
armada para o edifício que abriga o fórum eleitoral de Anápolis. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 70023
Nº Processo: 24.0.000006329-7. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento, com entrega parcelada, de até 2.370 Kg (dois mil, trezentos e setenta
quilogramas) de café em pó homogêneo, torrado e moído, do tipo tradicional, de primeira
qualidade, acondicionados em pacotes de 500 (quinhentos) gramas, conforme condições,
descrições, características, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das 09h00 às 17h59.
Endereço:
Praca 
Civica,
300
-
Centro, 
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
(SIASGnet - 08/07/2024) 70023-00001-2024NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 70005
Nº Processo: 0010823-93.2024. Objeto: Registro de preços para confecção e
entrega de materiais de comunicação visual (adesivação). Total de Itens Licitados: 4. Edital:
09/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA
ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá
ser obtido também através do e-mail: licitacao@tre-ma.jus.br..
FABIO LEAL BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/07/2024) 70005-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE RECURSOS MATERIAIS - CRM
SEÇÃO DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo SEI n.º 0001671-38.2024.6.12.8000
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que, após
apreciação do recurso apresentado, foi mantida a penalidade aplicada à licitante ICTUS
SOLUCOES EM ENERGIA LTDA., CNPJ nº 40.578.862/0001-10 (advogado: Edson Rodrigues
da Costa - OAB/SP 200.600), qual seja, multa, no valor de R$ 601,47 (seiscentos e um reais
e quarenta e sete centavos), cumulada com impedimento de licitar e contratar com a
União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 2 (dois) meses, por não encaminhar
a documentação exigida para o certame. Fundamento Legal: art. 156, incisos II e III e §§ 3º
e 4º, e 155, IV da Lei n. 14.133/2021, c.c. o disposto Edital da Concorrência nº 04/2023,
item 9.1.1 e dos artigos 6º, IV, 7º, II e III, e 10 da Portaria da Diretoria-Geral nº 176/2023.
Decisão do recurso proferida aos 04/07/2024 pelo Des. Paschoal Carmello Leandro,
Presidente do TRE/MS.
PASCHOAL CARMELLO LEANDRO
Presidente do TRE/MS
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo SEI n.º 0001680-97.2024.6.12.8000
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que, após
apreciação do recurso apresentado, foi mantida a penalidade aplicada à licitante
MRENERGY RAONI ALDERETE LTDA., CNPJ nº 39.603.847/0001-04, qual seja, multa, no valor
de R$ 259,97 (duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos), cumulada
com impedimento de licitar e contratar com a União, e descredenciamento do SICAF, pelo
período de 2 (dois) meses, por não encaminhar a documentação exigida para o certame.
Fundamento Legal: art. 156, incisos II e III e §§ 3º e 4º, e 155, IV da Lei n. 14.133/2021,
c.c. o disposto Edital da Concorrência nº 04/2023, item 9.1.1 e dos artigos 6º, IV, 7º, II e
III, e 10 da Portaria da Diretoria-Geral nº 176/2023. Decisão do recurso proferida aos
05/07/2024 pelo Des. Paschoal Carmello Leandro, Presidente do TRE/MS.
PASCHOAL CARMELLO LEANDRO
Presidente do TRE/MS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 70014
Nº Processo: 0003954-07.2024. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos
automotivos para o período eleitoral de 2024. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim,
Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90056-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 08/07/2024) 70014-00001-2024NE000001