DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
mantido e atualizado pela JUCISRS, visando à obtenção de informações cadastrais, inclusive
com a disponibilização de imagens e impressão dos atos constitutivos, modificativos e
extintivos dos atos de empresários individuais e das sociedades empresárias registradas na
JUCISRS, necessárias à execução de seus serviços. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º
14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 anos , a contar da data de sua assinatura . DATA DA
ASSINATURA: 08/07/2024. PROAD Nº: 2728/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 193/2024. VALOR
TOTAL DA CONTRATAÇÃO: Não oneroso. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de
Almeida Martins Costa, pelo TRT4, e Sra. Lauren de Vargas Mombach, pela JUCISRS.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre TRT 6ª REGIÃO e a
AUDICARE CONSULTORIA AUDITORIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Contrato n.º 20/2019,
PROAD's n.º 12.334/2024 (alteração) e n.º 7.060/2019 (acompanhamento). ES P ÉC I E :
Serviços continuados de apoio administrativo na área de auditoria médico-hospitalar e
correlatos, bem como de assessoramento técnico ao Programa de Autogestão em Saúde
do TRT6. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato, excepcionalmente, por um período de
mais 06 (seis) meses, a partir de 08/07/2024, ou até a finalização de procedimento
licitatório de idêntico objeto; resguardar a oportuna apreciação do pedido de repactuação
contratual, tempestivamente formulado pela contratada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Elemento de Despesa n.º 3390.39.05, Programa de Trabalho n.º 02.301.0033.2004.0026 -
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - no Estado de Pernambuco. Plano Orçamentário - 0001- Assistência Médica
e Odontológica de Civis. EMPENHO: 2024NE000127, reforçado pela nota n.º
2024RO0001299 (R$ 255.669,90). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, e § 4º, da Lei n.º
8.666/1993. DATA E ASSINATURA: 08/07/2024. Assinam o presente termo, pelo TRT6, o
Exmo. Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência, o Sr. Sérgio Torres
Teixeira, e, pela Contratada, a Sra. Antônia Sebastiana Rodrigues.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 080012
Nº Processo: 002530/2024.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REG I AO.
Contratado: 36.137.887/0001-01 - RAJE CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA .
Objeto: Substituição das esquadrias, adequações à acessibilidade e ao controle de acesso,
adequações nas coberturas, substituição dos reservatórios de água, substituição das
luminárias e adequações elétricas, instalação de sala de perícias e pintura geral na vara do
trabalho de irati..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a
17/02/2025. Valor Total: R$ 247.195,33. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 080012
Nº Processo: 002495/2024.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REG I AO.
Contratado: 08.306.023/0001-30 - NOVA ESTRUTURA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços
de adequação do sistema de combate à incêndio no Fórum Trabalhista de São José dos
Pinhais. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a
03/01/2025. Valor Total: R$ 51.240,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080012
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 003181/2024 - Proad 3811/2024.
Dispensa. Nº 3181/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.R EG I AO.
Contratado: 02.416.859/0001-01 - LICNES SERVICOS LTDA. Objeto: Exclusão e acréscimos de
equipamentos a partir de 01/07/2024. Vigência: 01/07/2024 a 27/09/2024. Valor diminuído
no Contrato: R$ 883,37. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 080012
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: PROAD 003808/2022.
Pregão. Nº 73/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O.
Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência por 6 (seis) meses a contar de 9/8/2024. Vigência: 09/08/2024 a
08/02/2025. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: RP 7339/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e MCR Sistemas
e Consultoria Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o período de 8-9-2024 a 7-
9-2025. Data da assinatura: 5-7-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do
Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Márcia Caetano da Silva, Procuradora.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024. PROAD Nº 993/2024. O TRT 14ª REGIÃO torna público
o Registro de Preços referente à Ata Nº 06/2024, resultante do Pregão nº 12/2024.
Objeto: O registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento dos itens: 1) camisas infantis personalizadas, 2) camisas adultas
personalizadas e 3) bonés personalizados, especificados no Termo de Referência, anexo
III do edital de Licitação nº 12/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as
propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
Contratada: 
MARIA
ELIZABETH 
MOURA 
MORALES 
CONFECÇÕES
LTDA, 
CNPJ:
30.577.619/0001-24. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um)
ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP,
podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde
que comprovado o preço vantajoso. Assinado: 05/07/2024. Valor Total (Grupo I): R$
42.390,00. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região,
em substituição
e a
Sra. Maria
Elizabeth Moura
Morales, representante
da
contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROAD
Nº
7432-2023. O
TRT-14ª
Região,
torna
pública, a
HOMOLOGAÇÃO
e
ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação de empresa especializada na prestação de
serviços abrangentes de design gráfico, pertinentes à diagramação, edição e criação de
artes gráficas digitais e layouts em diversos formatos, tais como: capa de documentos,
informativos, folders, cartazes, banners, cards para as redes sociais, além de peças de
identidade visual de produtos, campanhas e eventos, sinais identificadores, crachás,
credenciais, manuais, entre outras peças digitais para uso discricionário pelo TRT14.
Empresa: ANDRE RODRIGUES SALES MOTA, no valor de R$ 48.000,00, a fim de atender
a vigência contratual pelo período de 60 (sessenta) meses. Amparo legal: fulcro no art.
71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11,
da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023.
Porto Velho, 5 de julho de 2024.
EDER JORGE MACHADO SANTANA
Diretor-Geral e Ordenador de Despesas
Em substituição
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 80022
Nº Processo: 6994/2023. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço
terceirizado de apoio administrativo para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 15h30.
Endereço: 
Av
da 
Paz,
Nº 
2076
- 
Centro,
- 
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80022-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DE SOUZA CUNHA JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/07/2024) 80022-00001-2024NE000049
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG: 080024. 2º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 41/2022 - Prestação de serviços de
coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos orgânicos e não recicláveis gerados nos
prédios da sede e do complexo administrativo do TRT22 - firmado com a empresa Natus
Ambiental Ltda. CNPJ: 12.710.740/0001-09. Objeto: Substituir a razão Social da contratada
Raiz Soluções em Resíduos Ltda, CNPJ nº 11.703.484/0001-51, tendo em vista sua
incorporação pela
empresa Natus Ambiental
Ltda, CNPJ
nº 12.710.740/0001-09.
Fundamento Legal: artigo 78, VI, c/c o art. 27 da Lei nº 8.666/93, Cláusula Quatorze do
contrato e Acórdãos 1108/2003 e 1245/2004 - TCU - Plenário. Assinam: Jaqueline Lopes
Ribeiro (p/contratante); Roberval Bechara Battaglini (p/contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA N. 33/2024 - UASG 80025 N. COMPRASNET 91033/2024
Nº Processo: 3356/2023. Objeto: Aquisição de algemas e bastão retrátil para
uso dos Agentes da Polícia Judicial do TRT23, conforme as especificações do Edital e seus
Anexos. Data e hora da sessão: 15/07/2024 a partir das 08h (horário de Brasília) no site
ww.gov.br/compras.
O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e
www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail:
licitacao@trt23.jus.br.
ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR
Agente de Contratação
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
07/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 25/06/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/07/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo
(expediente, copa, cozinha, informática) pela Justiça Federal Seção Judiciária do Amapá e
Subseções vinculadas.
ANDRE RICARDO BARROSO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/07/2024) 090037-00001-2024NE002024
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.17/2024. OBJETO: Fornecimento de ativos de rede, com
treinamento, instalação e assistência técnica da garantia para atender a demanda da
Justiça Federal de Goiás. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás.
CONTRATADA: Lettel Distribuidora de Telefonia Ltda. VALOR TOTAL: R$ 665.289,00.
VIGÊNCIA: 10/07/2024 a 12/11/2029. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 8135-
05.2022.4.01.8006, Lei n. 14.133/21, Ata de Registro de Preços 3/2024 do TRF1 e
Pregão Eletrônico n.45/2023. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024. Assinado por: Marcos
Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Everson Silva Leite, pela
Contratada.

                            

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