DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2019/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP.
CNPJ nº
03.676.803/0001-59. Contratada:
VIVER
EVENTOS LTDA.
CNPJ:
04.274.005/0001-63. Objeto: Fornecimento de prestação de serviço de assessoria de
eventos para Eventos Diversos do CREF4/SP. Data: 04/07/2024. Valor: R$ 32.256,00 (trinta
e dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação
Legal: Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2019/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP.
CNPJ nº
03.676.803/0001-59. Contratada:
VIVER
EVENTOS LTDA.
CNPJ:
04.274.005/0001-63. Objeto: Fornecimento de prestação de serviço de assessoria de
eventos para Seccional de Praia Grande do CREF4/SP. Data: 04/07/2024. Valor: R$
80.212,29 (oitenta mil, duzentos e doze reais e vinte e nove centavos). Vigência: 12 (doze)
meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO
SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a suspensão do Pregão
Eletrônico nº 90009/2024. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para a preparação, organização e
condução de licitação na modalidade Leilão Público, destinado à alienação de bens imóveis
pertencentes ao Patrimônio do Coren/MS. Será remarcado nova data para o certame, após correções
administrativas no processo. Sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/
e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (67) 3323-3129/3109.
FRANCISCO DE SOUZA ROSA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Modalidade: Pregão Presencial nº 01/2023. Partes: Conselho Regional de Enfermagem do Pará
e a Empresa SBM Comércio Atacadista de Móveis Ltda. Objeto: Fornecimento de mobiliário,
divisórias, persianas e iluminação, para estruturação das novas instalações prediais do
Conselho Regional de Enfermagem do Pará. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor total
estimado de R$ 3.918.882,15 (três milhões, novecentos e dezoito mil, oitocentos e oitenta e
dois reais e quinze centavos). Rubrica orçamentária: Código/título 6.2.2.1.1.02.44.90.052.006
- móveis e utensílios. Foro: Belém/Pa. Data de assinatura: 15/03/2024
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 27/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Open Treinamentos Empresariais e Editora Ltda, CNPJ nº
09.094.3000/0001-51; OBJETO: Contratação de um sistema Web de Gestão Tributária,
especializado de acesso a banco de dados contendo informações atualizadas sobre legislação
tributária, incluindo soluções de simuladores das incidências tributárias na fonte, para
atender às necessidades da Sede e das Inspetorias do Crea-CE; Proc. nº 03286/2024;
Elemento de despesa "Serviços de Informática", Valor total de R$ 10.788,00; Assinado em
01/07/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza -
Presidente; pela contratada: Sr. Alexandre Marques Andrade Lemos - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 389422
PROCESSO N°: 47455/2024
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna,
com fornecimento de mão de obra e equipamentos a serem executados de forma contínua
para atender a sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - C r e a - G O,
localizada à Rua 239 nº 561, Setor Universitário, Goiânia-GO, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Anual do Item
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/07/2024 às 14h no site www.gov.br/compras.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal
Nacional de Contratações Públicas), www.gov.br/compras e www.creago.org.br.
Goiânia, 8 de julho de 2024.
VICTOR AUGUSTO ARAGÃO AGUIAR
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N. 003/2024
a-Espécie: Ata de Registro de Preços nº 005/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024; b-
Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de
consumo, conforme itens do Termo de Referência, anexo do edital do Pregão ELE T R Ô N I CO
Nº 003/2024. Processo Administrativo nº P2024/031307-5, originário do processo licitatório
nº P2024/021567-7; c- contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso; d- Empresa: CJN Comércio e Serviços de Alimentos Ltda; e- Valor total: R$
94.244,90 (noventa e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos);
g- Vigência: A vigência desta Ata será de 12 (doze) meses, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP. Cuiabá, 4 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a- Processo Administrativo: 2019020113; b- Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo nº 009/2019; c-Locatário: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso; d- Locador: Rio da Mata Empreendimentos LTDA; e- Modalidade: Dispensa
licitação; f- Objeto: Locação de Imóvel Comercial, localizado na Av. Ariosto da Riva, nº
3665, Sala 04, Centro, na cidade de Alta Floresta, destinado à Inspetoria de Alta Floresta;
g- Valor mensal: R$ 2.274,17 (dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e dezessete
centavos); h- Vigência: 03/07/2024 à 02/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a- Processo Administrativo: P2022/017604-8; b- Espécie: Segundo Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo nº 013/2022; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Seeg Fibras Telecomunicações Ltda; e- Objeto:
contratação de empresa especializada em serviços de acesso à internet por fibra óptica com
banda larga de no mínimo 100 megas e telefonia fixa ilimitada, para atender a Inspetoria de
Cáceres/MT; f-Valor estimado mensal é de R$ 229,90 (duzentos e vinte e nove reais e
noventa centavos), totalizando o valor anual de R$ 2.758,80 (dois mil, setecentos e
cinquenta e oito reais e oitenta centavos); h- Vigência: O presente termo aditivo terá
vigência de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 28/06/2024 à 27/06/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 041/2024
PROCESSO: P2024/038995-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Sidarta - Sistema de Ensino Educacional LTDA - Colégio Liceu.
OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-
MS, no dia 5 de novembro de 2024, das 19h às 23h, para a realização de Noite de Autógrafos.
VIGÊNCIA: 1º/07/2024 a 05/11/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.500,00.
FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Liane Silva Morais.
EXTRATOS DE TERMO DE CESSÃO GRATUITA PARA UTILIZAÇÃO
CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 38/2024
PROCESSO: P2024/043030-6. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ASMEST - Associação Sul-Matogrossense de Engenharia
de Segurança do Trabalho, de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, no dia 9 de julho
de 2024, das 19h às 23h, para a realização do Evento Fórum de Segurança do Trabalho.
VIGÊNCIA: 1º/7/2024 a 09/07/2024. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos
financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de
Mello e Keiciane Soares Brasil.
CESSÃO DE USO GRATUITO N. 039/2024
PROCESSO: P2024/043064-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ASMEST - Associação Sul-Matogrossense de Engenharia
de Segurança do Trabalho, de uso do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, no dia 3 de agosto
de 2024, das 8h às 18h, para a realização do Evento Curso de GRO e Tributação de SST.
VIGÊNCIA: 1º/7/2024 a 03/08/2024. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos
financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de
Mello e Keiciane Soares Brasil.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO P2024/005528-9. AMPARO: Pregão Eletrônico nº 90001/2024.
PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e CONSORCIO
AD & TO. OBJETO: Fornecimento de licenças anuais da solução QLIK e consultoria técnica e
assessoramento em projetos de BI para o Crea-MS, consoante condições, exigências e
quantitativos especificados, por intermédio de REGISTRO DE PREÇOS, para atender aos
diversos setores do órgão gerenciador e dos órgãos participantes. VIGÊNCIA: 03/07/2024 a
03/07/2025. VALOR GLOBAL: R$ 7.471.986,00 (sete milhões e quatrocentos e setenta e um
mil e novecentos e oitenta e seis reais). ELEMENTOS DESPESA: 6.2.2.1.1.02.01.05.002.
PROJETO/ATIVIDADE: Software.
FORO: Justiça Federal,
Seção Judiciária
de Campo
Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Perácio Feliciano Ferreira.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024
PROCESSO nº 0413.791725/2024-09.
PREGÃO ELETRÔNICO 90.002/2024.
Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações na modalidade Serviço Móvel Pessoal -
SMP. Fundamento: Lei 14.133/21. Recebimento das propostas a partir de 09.jul.2024.
Abertura da sessão pública: 22.jul.2024, às 10:00 horas. Exclusivamente pelo site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024
PROCESSO nº 0418.855225/2024-12.
PREGÃO ELETRÔNICO 90.003/2024.
Objeto: Prestação de serviços de engenharia civil. Fundamento: Lei 14.133/21.
Recebimento das propostas a partir de 09.jul.2024. Abertura da sessão pública: 24.jul.2024,
às 10:00 horas. Exclusivamente pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações
pelo Portal Transparência no site https://www.crearo.org.br.
Porto Velho-RO, 8 de julho de 2024.
FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
AVISO DE SELEÇÃO Nº 2/2024
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETO PARA PATROCINIO Nº 002/2024 - UASG 389087
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC, com
esteio na Política de Concessão de Patrocínio do Conselho, na Decisão Plenária do CREA-SC
PL/SC 006/2024, bem como de acordo com o disposto no Decreto nº 6.555/2008, na Instrução
Normativa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) nº
02, de 23 de dezembro de 2019, no artigo 67 do Regulamento de Implantação da Lei nº
14.133/2021, do CREA-SC, no artigo 74, caput, da Lei nº 14.133/2021 e demais normas
aplicáveis em vigor, torna pública a abertura do processo para seleção de projetos a serem
patrocinados no 2º semestre de 2024 que tenham por objeto a realização de eventos ou
publicações relacionados a temas inerentes à Engenharia, à Agronomia, à Geologia, à
Geografia ou à Meteorologia, mediante as condições estabelecidas no Edital de Seleção
Pública de Projetos para Patrocínio CREA-SC nº 002/2024. A íntegra do Edital poderá ser obtida
na Sede do CREA-SC, no horário comercial, situada na Rodovia Admar Gonzaga, n.º 2.125,
Itacorubi, Florianópolis/SC, CEP.: 88.034-001, bem como na página do Conselho na internet, a
saber, www.crea-sc.org.br, no link Licitação. Os projetos deverão ser inscritos até às 23h59 do
dia 30 de julho de 2024. Esclarecimentos acerca do conteúdo da Seleção Pública poderão ser
obtidos através do e-mail: patrocínio@crea-sc.og.br ou do telefone (48) 3331-2052.
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do CREA-SC
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 2, DE 5 DE JULHO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Rio de Janeiro - CRF-RJ, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o art. 37, inciso II, da
Constituição Federal de 1988, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para
provimento de vaga e formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e de
nível médio e médio técnico, do quadro de pessoal do CRF-RJ.
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