DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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251
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-CSL/SEMU
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEMU005/2024 - SEMU
A Secretaria de Estado da Mulher - SEMU, torna público que fará realizar, na
forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, do Decreto Estadual
nº 38.134, de 6 de março de 2023, do Decreto Estadual nº 38.479, de 15 de agosto de
2023, do Decreto Estadual nº28.906, de 5 de março de 2013, e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie e demais normas regulamentares pertinentes à
espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, com critério de
julgamento Menor Preço Por ITEM, objetivando o Contratação de serviços de limpeza,
desinfestação,
higienização e
conservação das
instalações
físicas, mobiliário, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para a Casa da Mulher
Maranhense de Imperatriz, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos, com sessão marcada para o dia 25/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília),
através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br,
sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Estado da Mulher
situada na Av. Carlos Cunha, Edifício Nagib Haickel, s/n°, 4º andar, Jaracaty - São Luís/MA.
CEP: 65076-820.
A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web
www.compras.ma.gov.br e www.semu.ma.gov.br.
São Luís, MA 3 de julho de 2024.
KRISLEINE BEZERRA GOMES
Pregoeira da CSL/SEMU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SES
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº
02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 22/07/2024 às
09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO, que tem por objeto a "Contratação de AGÊNCIA DE VIAGENS para
fornecimento do serviço comum de passagens terrestres, aéreas e serviços correlatos
dentro do território nacional, aos pacientes cadastrados no Tratamento Fora do Domicílio
do estado do Maranhão. Compreendendo para a prestação dos serviços, a reserva,
emissão, remarcação, reembolso e cancelamento, de acordo com as normas da Agência
Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC,
de acordo com os quantitativos e discriminações transcritas no Termo de Referência."; O
Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo presidida
pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras
do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail:
licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.
São Luís - MA, 3 de julho de 2024.
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SES
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº
02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 24/07/2024 às
09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO, que tem por objeto a "Contratação de AGÊNCIA DE VIAGENS para
fornecimento do serviço comum de passagens terrestres, aéreas e serviços correlatos
dentro do território nacional, aos pacientes cadastrados no Tratamento Fora do Domicílio
do estado do Maranhão. Compreendendo para a prestação dos serviços, a reserva,
emissão, remarcação, reembolso e cancelamento, de acordo com as normas da Agência
Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC,
de acordo com os quantitativos e discriminações transcritas no Termo de Referência.";
O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br,
sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do
Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações:
Comissão 
Permanente
de 
Contratação
- 
CPC
(subsolo), 
no
e-mail:
licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.
São Luís - MA, 3 de julho de 2024.
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO
DE MATO GROSSO - INDEA/MT
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/INDEA-MT
A Pregoeira Oficial da SEPLAG,
designada na Portaria Conjunta n.º
013/2024/SEPLAG/INDEA/MT, publicada no Diário Oficial de 13/03/2024, vem a Público
divulgar o Resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 001/2 0 2 4 / I N D EA -
MT, Processo INDEAMT-PRO-2024/01804 (SIAG 0001804/2024) o qual tem por objeto
Aquisição de materiais e equipamentos para atender às necessidades do Programa
Estadual de Sanidade Avícola do INDEA/MT.
.
.LOT E
.E M P R ES A
.QTD
.UND
.VALOR UNIT.
.VALOR TOTAL
.S I T U AÇ ÃO
. .01
.CASA 
DO 
BOI
PRODUTOS
AG R O P EC U Á R I O S
LT DA
.100
.FR
.R$ 165,87
.R$ 16.587,00
.HABILITADO
. .04
.LIMATEC INDUSTRIA
E SERVIÇOS LTDA
.03
.UN
.R$ 63.000,00
.R$ 189.000,00
.HABILITADO
. .- DESERTOS: Lote 02 E 03.
ALESSANDRA XAVIER DA COSTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/INDEA- MT
A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso -
INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos termos do art. 145, do
Decreto Estadual n.º 1.525/2022, resolve:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR os Lotes 01 e 04, e Declarar DESERTOS os Lotes 02
e 03, pertencentes ao procedimento licitatório do Pregão Eletrônico N.º 001 / 2 0 2 4 / I N D EA -
MT, Processo INDEAMT-PRO-2024/01804 (SIAG 0001804/2024), que tem por objeto a
Aquisição de materiais e equipamentos para atender às necessidades do Programa
Estadual de Sanidade Avícola do INDEA/MT, em conformidade com o Resultado de
Licitação da
Pregoeira Oficial da SEPLAG,
nomeada pela Portaria
Conjunta n.º
0 1 3 / 2 0 2 4 / S E P L AG / I N D EA / M T .
.
.LOT E
.E M P R ES A
.QTD
.UND
.VALOR UNIT.
.VALOR TOTAL
.S I T U AÇ ÃO
.
.01
.CASA 
DO
BOI
PRODUTOS
AG R O P EC U Á R I O S
LT DA
.100
.FR
.R$ 165,87
.R$ 16.587,00
.ADJUDICADO 
E
H O M O LO G A D O
.
.02
.D ES E R T O
.
.03
.D ES E R T O
.
.04
.LIMATEC INDUSTRIA
E SERVIÇOS LTDA
.03
.UN
.R$ 63.000,00
.R$ 189.000,00
.ADJUDICADO 
E
H O M O LO G A D O
.
.Valor Total dos lotes ADJUDICADOS e HOMOLOGADOS
R$ 205.587,00 (duzentos e cinco mil e quinhentos e oitenta e sete reais)
Cuiabá-MT, 3 de julho de 2024.
EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÂO ELETRÔNICO Nº 5/2023
A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER
através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SE L / S A D,
torna pública a realização da licitação abaixo:
OBJETO: Aquisição de Veículos Tipo Pick Up - Convênio n° 892.901/2019.
PREGÃO ELETRÔNICO: 0005/2023
PROCESSO: 83/035.039/2023
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 23 de julho de 2024, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br
O 
edital, 
adendos 
e 
demais
avisos, 
encontram-se 
disponíveis 
aos
interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.
Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021.
Campo Grande/MS, 25 de junho de 2024.
WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÂO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER
através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna
pública a realização da licitação abaixo:
OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas - Convênio n°
892.107/2019.
PREGÃO ELETRÔNICO: 0005/2024
PROCESSO: 83/047.886/2023
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 23 de julho de 2024, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.
Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021.
Campo Grande/MS, 25 de junho de 2024.
WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA
Diretor-Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2022
NUMERO PROCESSO SEI 00013.000168/2021-17
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL DO PIAUÍ - SEDEC
CNPJ DO CONTRATANTE: 08.789.777/0001-99
CONTRATADO: ENGECOR CONSULTORIA E PROJETOS LTDA
CNPJ DO CONTRATADO: 04.804.189/20001-26
Objeto do Presente Termo Aditivo e Alteracao dos Prazos de Execucao e de Vigencia do
Contrato N 126/2022. O Prazo de Execucao das Obras e Servicos de Que Trata O Contrato
Em Epigrafe Sera Ampliado Em 184 (Cento e Oitenta e Quatro) Dias, Ficando Prorrogado
Ate A Data de 31/12/2024. A Vigencia do Contrato Sera Ampliada Em 184(Cento e Oitenta
e Quatro) Dias, Ficando Prorrogada Ate A Data de 31/12/2024.
Data da Assinatura: 27 de Junho de 2024
Jose Icemar Lavor Neri
Contratante
Marcelo Costa Napoleao do Rego
Contratada
SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PJU/010/2022
PROCESSO SEI: 00016.000980/2024-57
PROCESSO ORIGINAL: 00016.001224/2021-01
UNIDADE GESTORA: 460201 - DER
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do prazo de execução do
Contrato PJU/010/2022,
relativo à
EXECUÇÃO DAS OBRAS
DA 1ª
ETAPA DE
RESTAURAÇÃO E RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO
BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ, DA RODOVIA PI - 247, TRECHO 1 -
ENTRONC. BR-135 (SEBASTIÃO LEAL) / URUÇUÍ 82,900 KM, TRECHO 2 - ENTRONC. PI247
(URUÇUÍ) / KM 28,0 - RIBEIRO GONÇALVES - 28,00 KM, COM 110,90 KM DE
E X T E N S ÃO.
EXECUÇÃO: Por mais 120 (cento e vinte) dias, contados do fim do prazo anterior.
DATA DO ADITIVO: 25 de junho de 2024.
CONTRATANTE: 
DEPARTAMENTO 
DE 
ESTRADAS 
DE 
RODAGEM/DER/PI. 
CNPJ:
06.535.751/0001-99.
CONTRATADA: CONSTRUTORA HIDROS LTDA. CNPJ: nº 12.066.346/0001-71.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/010/2022.
ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e IGOR BARROS
ALBUQUERQUE E SILVA (Representante Legal/ CONSTRUTORA HIDROS LTDA).