DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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252
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2024
OBJETO: Registro de preços de carreta praia - transporte de moto aquática na
faixa de areia litorânea. Abertura dia 23/07/2024, às 09h. Processo 24/1300-0003779-5. Os
dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br
e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 8 de julho de 2024.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2024
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a
retificação
do
Edital 
em
epígrafe,
a
qual
encontra-se 
disponível
nos
sites
www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico,
Processo 24/1300-0001555-4, para o dia 15 de julho de 2024, às 09 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9108/2024
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, com fundamento na
INFORMAÇÃO DIPLAC/DECON/SUAD Nº 032/2024 (fls. 1123/1125), torna pública a
retificação
do
Edital 
em
epígrafe,
a
qual
encontra-se 
disponível
nos
sites
www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico,
Processo 23/1300-0002095-1, para o dia 25 de julho de 2024, às 09 horas.
Porto Alegre/RS, 8 de julho de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
Diretora DELIC/CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nª 070/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº
17101.011343/2023.69. Empresa: MCA Construtora Ltda, CNPJ nº 07.827.407/0001-36.
Objeto: alterar a Cláusula sétima - do prazo de execução e Cláusula terceira - da vigência.
Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura:28/06/2024.
Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto,
Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratante
e Augusto Cesar Lisboa Carminé, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº
17101.001482/2021.12. Empresa: Construban Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº
03.704.309/0001-50. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do
prazo. Prazo de vigência:120 dias. Prazo de execução: 120 dias. Data da assinatura:
03/07/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação
e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de
Roraima, ambos pelo Contratante e Jaime da Silva Aguiar, pela Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022/SEINF. Processo Administrativo nº
17101.001826/2021.93. Empresa: MCA Construções Eireli, CNPJ nº 07.827.407/0001-36.
Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de
execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura: 28/06/2024.
Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto,
Edilson Damião
Lima, Secretário
de Estado da
Infraestrutura de
Roraima, pelos
Contratantes e Augusto Cesar Lisboa Carminé, pela Contratada.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023/SEINF. Processo Administrativo nº
21101.000827/2023.50. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64.
Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de
execução: 90 dias. Prazo de vigência: 90 dias. Data da assinatura: 28/06/2024. Signatários:
Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante
e Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024/SEINF. Proc.: Administrativo nº
17101.003548/2022.90. Empresa: Renovo Engenharia Ltda, CNPJ nº 05.483.072/0001-50.
Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de
vigência:180 dias. Prazo de execução: 180 dias. Data da assinatura: 03/07/2024.
Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto
de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima,
ambos pelo Contratante e Francisco Pereira da Silva, pela Contratada.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024/SEINF. Proc.: Administrativo n.
17101.008003/2022.70. Empresa: Engecel Engenharia Ltda, CNPJ nº 07.856.265/0001-35.
Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de
vigência:90 dias. Prazo de execução: 90 dias. Data da assinatura: 03/07/2024. Signatários:
Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima,
Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo
Contratante e Quefren Márcio de Castro Plácido, pela Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022/SEINF. Processo Administrativo nº
17101.001826/2021.93. Empresa: MCA Construções Eireli, CNPJ nº 07.827.407/0001-36.
Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e a Cláusula sétima - do prazo, do Contrato nº
001/2022/SEINF. Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias. Prazo de vigência: 120 (cento e
vinte) dias. Data da assinatura 28/06/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad,
Secretário de Estado da Educação e Desporto, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da
Infraestrutura de Roraima, pelos Contratante e Augusto Cesar Lisboa Carminé, pela
Contratada.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2022/SEINF. Processo Administrativo nº
17101.011343/2023.69. Empresa: MCA Construções Ltda, CNPJ nº 07.827.407/0001-36.
Objeto: alterar as seguintes Cláusulas do Contrato nº 070/2022/SEINF: Cláusula sétima - do
prazo de execução e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias.
Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias. Data da assinatura: 28/06/2024. Signatários: Mikael
Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto, Edilson Damião Lima,
Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratante e Augusto Cesar Lisboa
Carminé, pela Contratada.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023/SEINF. Processo Administrativo nº
21101.000827/2023.50. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto:
alterar as seguintes Cláusulas do Contrato nº 007/2023/SEINF: Cláusula terceira - da vigência e
Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 90 (noventa) dias. Prazo de vigência: 90 (noventa)
dias. Data da assinatura: 01/07/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da
Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 274/2023
JULGAMENTO FINAL - APÓS ANÁLISE DAS AMOSTRAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
274/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED
comunica o Resultado do Julgamento Final, após análise das amostras do Chamamento
Público nº 274/2023 - POR LOTE, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de
maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar,
para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Blumenau, Itajaí, Brusque e
Timbó, com entregas durante o ano letivo de 2024, conforme condições estabelecidas no
edital e seus Anexos. declara VENCEDORAS as Cooperativas: COOMAPEIXE - COOP E R AT I V A
MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES - item: 34 valor total R$ 38.080,50; COOPERFAVI -
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ - itens: 03, 04, 05, 06, 08,
09, 10, 12 e 14 valor total R$ 830.850,56; COOPEROESTE - COOPERATIVA REGIONAL DE
COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE - item: 11 valor total R$ 420.608,00; COOPERTAIÓ
- COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ - item: 13 valor total R$ 78.851,50;
ECOSERRA - COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA
REGIÃO SERRANA - itens: 01 e 02 valor total R$ 513.193,48; COOPERBARRA - COOPE R AT I V A
DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA - itens: 03, 08, 10, 14, 14, 15, 16, 17, 18, 22,
23, 24, 25, 26, 29, 30, 34, 35, 36, 37, 39, 42, 43 e 44 valor total R$ 1.716.941,49. A
Empresa COOPERTAIÓ - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ foi reprovada
na análise de amostra do item 07. Informamos que os itens 19, 20, 21, 27, 28, 31, 32, 33,
38, 40 e 41 resultaram em DESERTO. Sendo o valor total da chamada pública de R$
3.598.525,53. SED 00143552/2023 - SIGEF 2023AS018479.
Florianópolis, 4 de julho de 2024.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SED
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 - SRP
OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Educativos, Copa e Cozinha,
visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do
Município de Porto Acre-AC.
RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, solicitado através do e-mail
pmpa.licitacoes@gmail.com no período de 09/07 à 22/07 de 2024.
DATA DE ABERTURA: 23 de julho de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da
Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.
Porto Acre - AC, 8 de julho de 2024.
LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Pregoeiro e Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução da Pavimentação de Via Local: Ramal
Jarbas Passarinho.
Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA .
Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 25 de julho de 2024,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob
o número 90018/2024 (UASG 980139).
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
10 
de
julho 
de
2024, 
por
meio 
do
sítio 
eletrônico:
https://drive.google.com/drive/folders/1pokaVdWH8eVb6JoxgTSP9jUUTv3OIprT?usp=sharing
ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº
325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.
Rio Branco - AC, 8 de julho de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura Aquisição de material de
consumo gênero alimentícios Perecíveis: Frutas, Legumes e Verduras, destinado a atender
as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH
Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 19/07/2024,
quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br,
através do número 90041, UASG: 980139.
Edital: Disponível a partir de 15/07/2024, nos seguintes endereços eletrônicos:
www.compras.gov.br, 
http://cpl.riobranco.ac.gov.br 
e
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações,
situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.
Rio Branco - AC, 5 de julho de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Processo Administrativo Nº 05240012/2024. Tipo: Menor Preço Unitário - Objeto:
Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Em
Dedetização (Desratização, Descupinização, Desalojamento De Aves) E Sanitização, Em
Todas As Dependências (Internas E Externas) Do Poder Executivo Municipal, Secretarias
Municipais E Setores Vinculados À Administração Pública De Boca Da Mata - AL
Data/Horário: 25 De Julho De 2024 às 11:30h (onze e trinta horas) - Horário de
Brasília.
O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br; PNCP,
http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto
Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias
úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: cplbocadamata2020@gmail.com.
Boca da Mata - AL, 5 de julho de 2024.
JUCIANA BEZERRA
Agente de Contratação