DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação referente a aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 15/2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI/AM, vem à Público, TORNAR SEM
EFEITO, a Publicação referente ao aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 15/2024
para Aquisição de Kit escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação da Prefeitura Municipal de Carauari/AM.
CONSIDERANDO, que o Termo de Referência necessita de adequações,
posteriormente publicando um novo aviso de licitação em data oportuna, resolve:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO, a publicação realizada no quadro de avisos
da Prefeitura Municipal de Carauari; no Jornal do Commercio, Edição nº 44.077, página
B3; no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, Ano: XV / Número: 3639;
código identificador VEG1SQVII e no Diário Oficial da União, seção 03, página 196,
todos no dia 27 de junho de 2024.
Carauari-AM, 5 de julho de 2024.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
A Prefeitura Municipal de Itamarati - AM, com fulcro no artigo 74,78 e 79, da Lei
Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 706/2024, torna público que será realizado um
Chamamento Público nº 003/2023 para fins de Credenciamento para contratação de Empresas
para fornecimento de passagens fluviais no transporte de pessoas, transporte de volumes e Cargas
pesada. para atender a prefeitura municipal de Itamarati-AM, conforme as especificações e
condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos
e os valores referenciais dinâmicos para a realização do mesmo. Inscrição ordinária no período de
09/07/2024 a 10/07/2025 das 08h00min às 13h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de
Compras Públicas, sito a Rua Vitoria Regias, s/n, Centro, Itamarati/AM - CEP: 69.510-000.
Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da
Transparência -
Prefeitura Municipal
de Itamarati.
https://transparenciamunicipal
aam.org.br/index.php/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios 
e 
pelo 
e-mail:
cml.itamarati@gmail.com. Outros atos referentes a este processo serão publicados no
Diário Oficial do Município
Itamarati-AM, 8 de julho de 2024.
ALCIBIDES BARBOSA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 18/2024. Processo 2024/001/018. Pregão Eletrônico 001/2024. Validade: 12 meses. Aos 01/07/2024, na sede da Prefeitura, situada na Av.
Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, o Prefeito, nos termos da Lei 14.133/21, em face da classificação da proposta apresentada no PE 001/2024, realizado via Sistema de Registro
de Preços, de acordo com o que consta na ata de julgamento da sessão pública, Resolve Registrar os preços p/prestação de serviços de locação de sistema de gestão integrada
p/atender as necessidades da Prefeitura e da Câmara Municipal, da seguinte empresa indicada abaixo, cuja proposta foi declarada vencedora, pelo critério de julgamento do Menor
Preço Por Lote: 1-Adjudicar à empresa Fiorilli Software Ltda, com sede na Av. Marginal, n°. 65, Distrito Industrial, Balsamo/SP, CEP 15.140-000, CNPJ 01.704.233/0001-38, todos os
itens do termo de referência. Clausula 01-Objeto d Preço, conforme especificações e preços abaixo: Itens, Quantitativos e Valores Registrados
. .Item
.Qtde
.Unid
.Especificação
.Empresa Vencedora
.Valor Licitado Unit
. .1
.12
.M ES ES
.Software Para Contabilidade Pública (Prefeitura)
Modulo para Planejamento e Orçamento , Modulo para Tesouraria Modulo , para Administração de Estoque , Modulo para Gestão das Compras e Licitações , Modulo para Gestão
para Patrimônio , Modulo , para Administração de Frotas , Modulo para Atendimento à Lei Complementar 131/2009 e Lei nº 12.527 , Modulo Pregão Eletrônico
.Fiorilli Software Ltda
.R$ 883,02
. .2
.12
.M ES ES
.Software Para Gestão De Recursos Humanos (Prefeitura)
.Fiorilli Software Ltda
.R$ 579,36
. .3
.12
.M ES ES
.Software Para Sistema Integrado De Arrecadação (Prefeitura)
.Fiorilli Software Ltda
.R$ 883,02
. .4
.12
.M ES ES
.Hospedagem Em Nuvem (Datacenter)
.Fiorilli Software Ltda
.R$ 1.748,06
. .5
.12
.M ES ES
.Software Para Contabilidade Pública (Câmara)
Modulo para Planejamento e Orçamento , Modulo para Tesouraria , Modulo para Administração de Estoque , Modulo para Gestão das Compras e Licitações, Modulo , para Gestão
para Patrimônio , Modulo para Administração de Frotas , Modulo para Atendimento à Lei Complementar 131/2009 e Lei nº 12.527 , Modulo Pregão Eletrônico
.Fiorilli Software Ltda
.R$ 406,54
Japurá/AM, 1º de julho de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito - JOSÉ ROBERTO FIORILLI - FIORILLI SOFTWARE LTDA - CNPJ 01.704.233/0001-38
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na At a
Circunstanciada da Sessão do Pregão Eletrônico nº 1/2024, elaborada pela Comissão
Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu
de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que
pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos
regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa Fiorilli
Software Ltda participou da sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido
a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentações de
habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que
foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por
fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela
adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada
vencedora; Resolve: I-Adjudicar à empresa Fiorilli Software Ltda, com sede na Av. Marginal, n°.
65, bairro distrito industrial-Balsamo/SP, CEP 15140-000, CNPJ 01.704.233/0001-38, todos os
itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 54.000,00; II-Homologar a
deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PE 001/2024, em
favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por lote, tendo
por Objeto o "Registro de preços p/prestação de serviços de locação de sistema de gestão
integrada p/atender as necessidades da Prefeitura e da Câmara Municipal". III-Publique-Se o
presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia.
Japurá-AM, 28 de junho de 2024.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Termo de Contrato nº 17/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº
008/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Japurá e Damara da Silva Lopes. Objeto:
Contratação visa a atender finalidade pública, sendo o imóvel locado servirá exclusivamente
p/funcionar a Guarda Civil Municipal de Japurá/AM. Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso V,
Lei Federal 14.133/2021. Valor Global Registrado: R$ 36.000,00; Vigência: 12 meses contar
da assinatura deste Termo de Contrato, Japurá-AM, 05 de julho de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
Ratificação de Contratação Direta Processo 2024/001/017 Inexigibilidade 008/2024.
Com fulcro na Lei Federal 14.131/2021, e com o fundamento nos documentos
que instruem os presentes autos, assim como no Parecer Jurídico emitido pela Assessoria
Jurídica desta Prefeitura, Ratifico a Inexigibilidade de Licitação 008/2024 p/"Locação de
imóvel p/funcionamento da Guarda Civil Municipal de Japurá/AM", pelo valor global de R$
36.000,00, divididos em 12 parcelas a pessoa física, Damara da Silva Lopes, e RG 3770060-
0, com fundamento no Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021 e suas posteriores
alterações.
Japurá-AM, 4 de julho de 2024.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Ratificação da Contratação Direta. Dispensa de Licitação nº 3/2024 - PMJ, Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ, Objeto: Aquisição de grupo gerador para atender às
demandas da prefeitura municipal de juruá - am, Despacho: Nos termos do caput do art.
75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve: I - Ratificar as justificativas e reconhecer a
dispensa de licitação, com fundamento do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021,
A: Aquisição de grupo gerador para atender às demandas da prefeitura municipal de Juruá,
II - Adjudicar Diretamente O objeto da dispensa de licitação a MOTONORTE MOTORES E
MÁQUINAS DO NORTE LTDA, CNPJ 05.447 .263/0001-67, III - Determinar que seja emitida
nota de empenho, no exato valor do crédito, R$ 25.185,60 (vinte e cinco mil cento e
oitenta e cinco reais e sessenta centavos), em favor da adjudicatária direta, Publique-se,
Cientifique-se e Cumpra-se, Prefeitura Municipal de Juruá, em 24 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação nº 003/2024 - Contrato nº 005/2024. Contratante: Município de Juruá.
Contratada: MOTONORTE MOTORES E MÁQUINAS DO NORTE LTDA. Objeto: Aquisição de grupo
gerador para atender às demandas da prefeitura municipal de Juruá. Vigência: 45 dias. Valor:
R$ 25.185,60 (vinte e cinco mil cento e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Dotação
Orçamentária: Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Natureza da
Despesa: Material Permanente - Fonte: RP. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei Federal nº
14.133/21. JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR - Prefeito Municipal de Juruá-AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 3/2023, Data da Assinatura: 24 de
março 2024, Partes: Prefeitura Municipal de Nhamundá e a Empresa: Consturb
Construções e Serviços Empresariais Eireli, Objeto: Contratação de empresa para
construção de abastecimento de água na comunidade Santa Rita no município de
Nhamundá/AM - convênio n° 882543/2019, Prazo: 120 (cento e vinte dias), Prefeitura
Municipal de Nhamundá, 24 de março 2024. RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO -
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de
Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo
licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto:
"EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA SERVIÇOS MÉDICOS POR SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM.
Data e horário: 19 de julho de 2024, às 09h00h;
O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão
Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo
Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de
08:00 às 12:00.
Novo Airão-AM, 9 de junho de 2024.
MARCIO LISBOA VARGAS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024
Processo Administrativo 006/005/2024. Dispensa de Licitação 001/2024. Contratante:
Prefeitura Municipal de Pauini/AM, CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Educa Rios
Assessoria e Consultoria Pedagógica Ltda, CNPJ 52.076.328/0001-95. Objeto: "Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e de consultoria
pedagógica p/auxiliar na análise dos dados da educação do município, bem como na
elaboração estratégias p/a melhora dos índices que impactam diretamente no rendimento
e no aprendizado dos estudantes da Rede Municipal de Ensino". Valor: R$ 42.000,00. Prazo
de Execução: 06 meses. Prazo de Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 12/06/2024.
Dotação Orçamentária: Despesa: 17. Órgão: 05-Fundo Municipal de Educação. Unidade: 01-
Fundo Municipal de Educação Pauini. Função: 12-Educação. Subfunção: 361-Ensino
Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica. Fonte: 540-Ordinários. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito

                            

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