DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇÕ ES
CONTRATO N° 01.0902/2024.CC02/2023.
No Extrato de Contrato, Ordem de Serviço n° 001.0207/2024, Contrato n°
01.0902/2024.CC02/2023 Concorrência n° 2/2023, Convêncio: Codevasf nº 5.028900/2022.
Sincov: 939654/2022, publicado na página 195, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia
03/07/2024. Onde se lê: Prazo de Execução: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir de 03/07/202. Leia-se: Prazo de Execução: 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir de 05/07/2024.
CONTRATO N° 01.2006/2024.CC03/2024.
No Extrato de Contrato, Ordem de Serviço n° 002.0207/2024, Contrato n°
01.2006/2024.CC03/2024, Concorrência n° 3/2024 Convêncio: Codevasf nº 50275.00/2022.
Sincov: 939965/2022, publicado na página 195, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia
03/07/2024. Onde se lê: Prazo de Execução: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir de 03/07/202. Leia-se: Prazo de Execução: 300 (trezentos) dias, contados
a partir de 05/07/2024. Em 05 de julho de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato - Concorrência Pública Nº 01/2024. Contrato nº 01/2024. Processo nº
1300.004552.2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,
DRENAGEM PLUVIAL E MELHORIA DE ACESSO A COMUNIDADE PEBA, ATRAVÉS DE
EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, DESCRITOS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR,
PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE ORÇAMENTO E
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA -
AL, CNPJ: 12.224.895/0001-27. Contratada: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ: 00.338.885/0001-33. Valor Global: R$ 2.008.310,35 (Dois Milhões, Oito Mil,
Trezentos e Dez Reais e Trinta e Cinco Centavos). Vigência: 12 (Doze) Meses. Execução: de
Acordo Com Cronograma Físico Financeiro.
Extrato do Contrato. Concorrência Pública nº 02/2024. Contrato nº 02/2024. Processo nº
1300.006505.2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO/ MANUTENÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS OU RURAIS, NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL, NO TRECHO
COM APROXIMADAMENTE 10,00 KM DE EXTENSÃO DE MANUTENÇÃO VICINAIS OU RURAIS,
QUE COMPREENDE TRECHO DA VILA 25 AO POVOADO CRUZ, MUNICÍPIO DE DELMIRO
GOUVEIA/AL.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE 
DELMIRO
GOUVEIA
-
AL,
CNPJ:
12.224.895/0001-27. Contratada: CVM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 08.534.529/0001-05.
Valor Global: R$ 6.298.499,74 (Seis Milhões, Duzentos e Noventa e Oito Mil, Quatrocentos
e Noventa e Nove Reais e Setenta e Quatro Centavos). Vigência: 12 (Doze) Meses
Execução: de Acordo Com Cronograma Físico Financeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para futura contratação de
empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da
frota municipal da linha leve e pesada, com reposição de peças, serviços de borracharia,
serviços de lavagem de veículos e serviços de guincho, para atender a demanda do
município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 24 de
julho de 2024 às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br)
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-SRP
A Prefeitura Municipal de Jequiá da Praia/AL faz saber sobre a anulação da
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2024 - SRP, Objeto: Registro de preços
visando eventual e futura aquisição de registro de preços de manutenção veicular em
geral, serviços de borracharia, serviços de guinchos 24 horas e fornecimento de peças.
Tendo em vista a constatação de divergência no termo de referência. Informações:
pmjundia-al@hotmail.com.
CARLOS FELIPE CASTRO JATOBÁ LINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
N° PROC. ADM. 2688/2024. INÍCIO DISPUTA: 09/08/2024 09:00. TIPO DE LANCE: MENOR
LANCE. TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO. OBJETO DO PROCESSO: Contratação de empresa de
engenharia para execução de obra de execução de Construção do Terminal Rodoviário, no
município de Maragogi/AL, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento. e-mail: licitacao@maragogi.al.gov.br, link: www.bnc.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
N° PROC. ADM. 2689/2024. INÍCIO DISPUTA: 12/08/2024 09:00. TIPO DE LANCE:
MENOR LANCE. TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO. OBJETO DO PROCESSO: Contratação de
empresa de engenharia para execução de obra de construção de um pavilhão de
artesanato, visando atender as necessidades do município de Maragogi/AL. e-mail:
licitacao@maragogi.al.gov.br, link: www.bnc.com.br.
Maragogi- AL, 8 de julho de 2024.
MARIA CRISTINA COSTA WANDERLEY
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal De Ouro Branco, por intermédio de sua agente de
contratação, designada através da Portaria N° 2911-001/2023 de 29 de novembro de 2023,
torna público que realizará dispensa eletrônica, com objeto: AQUISIÇÃO DE M AT E R I A L
PEDAGÓGICO PARA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO
ESPECIAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL,
Com critério de julgamento MENOR PREÇO na hipótese do ART. 75, INCISO II, NOS TERMOS DA
LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, da instrução normativa SEGES/ME Nº 67/2021 e demais
legislação aplicável. DATA DA SESSÃO: 17/07/2024. LINK: WWW.BNC.ORG.BR. HORÁRIO DA
FASE DE LANCES: 09:00 ÀS 15:00 - Ana Patrícia Reis da Silva/Agente de Contratação.
ANA PATRÍCIA REIS DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Ouro Branco, por intermédio de sua agente de
contratação, designada através da Portaria N° 2911-001/2023 de 29 de novembro de 2023,
torna público que realizará DISPENSA ELETRÔNICA, com objeto: CONTRATAÇÃO DE SEGURO
VEICULAR, DESTINADO AOS VEÍCULOS S10, ANO 2023, MODELO 2024 E GOL, ANO 2019,
MODELO 2020, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE OURO BRANCO/AL, com critério de julgamento MENOR PREÇO na hipótese do ART. 75,
INCISO II, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, da instrução normativa
SEGES/ME Nº 67/2021 e demais legislação aplicável. DATA DA SESSÃO: 17/07/2024. LINK:
WWW.BNC.ORG.BR. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09:00 ÀS 15:00. Ana Patrícia Reis da
Silva/Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Ouro Branco, CNPJ: 12.258.141/0001-
98, R CORONEL LUCENA, 744, Bairro: LUIZ G.DE CARVALHO, Ouro Branco/AL torna público
que requereu ao IMA/AL a sua Autorização Ambiental para a Construção do Espaço
Multieventos, localizado na sede municipal de Ouro Branco/AL. Prefeitura Municipal de
Ouro Branco, CNPJ: 12.258.141/0001-98, R CORONEL LUCENA, 744, Bairro: LUIZ G.DE
CARVALHO, Ouro Branco/AL torna público que requereu ao IMA/AL a sua Autorização
Ambiental para a implantação de açudes/barreiros, localizados em diversas localidades do
município de Ouro Branco/AL.
ANA PATRÍCIA REIS DA SILVA
Agente de Contratação
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CCL/PMO
O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, por meio de sua Central de Compras e
Licitações-CCL, torna público que no dia 07 de agosto de 2024, às 10h00m, horário de
Brasília-DF, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 -
CCL/PMO. Processo Administrativo 746/2024 tendo como critério de julgamento o MENOR
PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA
DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus
anexos, que poderão ser acessados no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/, onde
todos os documentos necessários à elaboração de propostas poderão ser acessados.
Oiapoque-AP, 1º de julho de 2024.
JOÃO GERSON MORAES CARDOSO
Presidente da CCL/PMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 5/2024-SEMSA/PMS. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, 
CNPJ
08366696000186. 
CONTRATADA
L.G.A. 
MOREIRA
LTDA, 
CNPJ
n°
14.535.579/0001-00. OBJETO : Aquisição de insumos e correlatos hospitalares para
manutenção da secretaria Municipal de saúde de Santana/AP, destinados ás unidades de
saúde municipais, para suporte adequado ao atendimento aos munícipes, e voltados a
oferecer auxílio em processos diagnósticos, terapêuticos ou preventivos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento contratual Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº
8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal
nº 7.892/2013, Pregão Eletrônico nº 003/2023-SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo
nº 617/2024-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria
VIGÊNCIA. 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 ( setenta mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 6/2024-SEMSA/PMS. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA DENTAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LT DA -
EPP, CNPJ n° 04.709.850/0001-14. OBJETO : Aquisição de insumos e correlatos hospitalares
para manutenção da secretaria Municipal de saúde de Santana/AP, destinados ás unidades de
saúde municipais, para suporte adequado ao atendimento aos munícipes, e voltados a
oferecer auxílio em processos diagnósticos, terapêuticos ou preventivos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento contratual Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei
Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013,
Pregão Eletrônico nº 003/2023-SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 614/2024-
SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria VIGÊNCIA. 12
meses. VALOR GLOBAL: R$ 27.810,00 ( vinte e sete mil, oitocentos e dez reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 7/2024-SEMSA/PMS. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, CNPJ
08366696000186. CONTRATADA
CENTER HOSPITALAR
LTDA, CNPJ
n°
04.200.883/0001-34. OBJETO : Aquisição de insumos e correlatos hospitalares para
manutenção da secretaria Municipal de saúde de Santana/AP, destinados ás unidades de
saúde municipais, para suporte adequado ao atendimento aos munícipes, e voltados a
oferecer auxílio em processos diagnósticos, terapêuticos ou preventivos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento contratual Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº
8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal
nº 7.892/2013, Pregão Eletrônico nº 003/2023-SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo
nº 619/2024-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria
VIGÊNCIA. 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil reais).
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA SRP Nº 1/2024. PL n.º 003/2024, PP n.º 001/2024 Objeto: Aquisição
de combustíveis, lubrificantes, filtros e graxas. Assinatura da Ata: 05/07/2024. Vigência:
12 meses. Fornecedores: Empresa 01: L. C. Nunes Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º
05.202.182/0001-05. Itens: 01 e 02.Valor: R$ 6.869.269,12 (Seis milhões, oitocentos e
sessenta e nove mil e duzentos e sessenta e nove reais e doze centavos) Empresa 02:
Sarandi Comercio de Combustível Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.168.401/0001-80.
Itens:: 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22,
23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44,
45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66,
67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88,
89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107 ,108
,109 ,110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120 ,121, 122 ,123, 124, 125,
126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138 e 139. Valor:
R$2.003,804,50 (dois milhões, três mil reais e oitocentos e quatro reais e cinquenta
centavos). A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão
Gerenciador. Daniel de Lima Gerenciador da Ata de Registro de Preços