DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 PE
Objeto: Aquisição de ambulâncias "tipo a" e "tipo furgão de fábrica," para atender as
necessidades da secretaria municipal de saúde de Brotas de Macaúbas/Bahia, Tipo de
julgamento: Menor Preço Item. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 22/07/2024 no
site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço
eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/editais; diretamente na Prefeitura,
setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas
/Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de
segunda
a
sexta-feira.
Fone:
(77)
3644-2153,
ou
através
do
e-mail:
setorlcpm@gmail.com.
Brotas de Macaúbas-BA, 8 de julho de 2024.
ELANE GOMES OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024
A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 23/07/2024 às
9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível
em:
https://www.bnc.org.br,
visando
REGISTRO
DE
PREÇOS
para
aquisição
de
equipamentos e materiais de informática e telefonia, destinados à SEMAD, SESAU, SESOC
e SEMEC. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos
Bolsa
Nacional
de
Compras
-
BNC,
disponível
em:
https://www.bnc.org.br
e
https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura
Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA ,
Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial
https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser
solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.
BRUNA AMORIM OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024 PA: Nº 194/2024. RESUMO DO OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA COMUNIDADE
DO PINGA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAETANOS BA. BASE LEGAL: Artigo 28, Inciso
II da
Lei Nº
14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE CAETANOS
CNPJ Nº:
16.418.717/0001-98
CONTRATADO:
MATEUS
ALVES
MARTINS
LTDA
CNPJ
Nº:
44.572.003/0001-75. VALOR GLOBAL: R$ 587.000 (quinhentos e oitenta e sete mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05/07/2024 a 05/07/2025 Caetanos, Bahia, 05 de julho de 2024.
Paulo Alves dos Reis. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032
UASG 983403
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril
de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento
licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 115/2024 /
Número da Licitação: 90032/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código
PNCP: 13811476000154-1-000042/2024 / Data de Homologação: 05/07/2024 / Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de peças e componentes de informática para atender as necessidades
das secretarias do município de Caetité-BA./ Licitante: TOTAL COMERCIO & SE R V I CO S
TECNOLOGICOS LTDA CNPJ Nº: 40.733.122/0001-01 / Grupo 01 e 02 / Valor Total: R$:
329.205,00 (trezentos e vinte e nove mil duzentos e cinco reais) / Licitante: T
ELEVADORES
-
MECTRONICA
MECANICA
&
AUTOMACAO
LTDA
CNPJ
Nº:
27.527.082/0001-83 / Grupo 03 e 04 / Valor Total: R$: 48.231,12 (quarenta e oito mil
duzentos e trinta e um reais e doze centavos).
Caetité - BA, 5 de julho de 2024.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038
UASG 983403
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril
de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento
licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 126/2024 /
Número da Licitação: 90038/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código
PNCP: 13811476000154-1-000048/2024 / Data de Homologação: 04/07/2024 / Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de iluminação pública
para o município de Caetité-BA./ Licitante: FABIO SARAIVA SANTANA - ME CNPJ Nº:
01.370.799/0001-70 / GRUPO 01 / Valor Total: R$: 390.660,25 (trezentos e noventa mil
seiscentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos).
Caetité - BA, 4 de julho de 2024.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040
UASG 983403
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril
de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento
licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 132/2024 /
Número da Licitação: 90040/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código
PNCP: 13811476000154-1-000065/2024 / Data de Homologação: 04/07/2024 / Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de transporte de pacientes fora do domicílio - TFD, entre as
cidades de Caetité/Guanambi./ Licitante: AWANT TRANSPORTES TURISMO E ESCOLAR
LTDA CNPJ Nº: 11.483.307/0001-07 / Item 01 / Valor Total: R$: 197.690,00 (cento e
noventa e sete mil seiscentos e noventa reais).
Caetité - BA, 4 de julho de 2024.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024
UASG 983.421 Objeto: - Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de
produtos/serviços de Comunicação Visual, para atender as necessidades das Secretarias e
Órgãos do Município. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Local: Portal Licitanet-
http://www.licitanet.com.br/. Abertura da licitação: 11/07/2024 das 08h00h às 14:00h. Edital
completo
está
disponível
na
Sede
da
Prefeitura
e
no
Portal
http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações
(77) 3687
2112. E-mail:
licitacoes@canapolis.ba.gov.br. Pregoeiro designado: Ênio dos Santos Neto.
Canápolis - BA, 8 de julho de 2024.
REGINALDO DE SOUZA PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023
ADJUDICA e HOMOLOGA a ADESÃO a ATA DE REGISTRO DE PREÇO 08/2023, PA
23034.028908/2022-18 do PREGÃO ELETRÔNICO 06/2023, objeto: aquisição de Ônibus Rural
Escolar, do tipo ORE 2 e ORE 3, pelos Estados e Distrito Federal e Municípios, para o transporte
escolar diário de estudantes da rede pública de ensino, no âmbito do programa CAMINHO DA
ESCOLA, conforme Termo de Compromisso PAC N957901-4, firmado entre o município e o
FNDE. Item aderido: Ônibus Rural Escolar - ORE 3 - MECÂNICO. Quantidade: 01. Valor: R$
469.499,00. Empresa detentora: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15.
Canarana/BA, 5 de julho de 2024.
EZENIVALDO ALVES DOURADO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE
CONTRATO 01.05.07.24. Contratada:
ON-HIGHWAY BRASIL
LTDA, CNPJ
36.519.422/0001-15. Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2 e ORE 3, pelos
Estados e Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes da rede
pública de ensino, no âmbito do programa CAMINHO DA ESCOLA, conforme Termo de
Compromisso PAC N957901-4, firmado entre o município e o FNDE. Vigência: 09/10/24. Valor
total: R$ 469.499,00. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 06/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 08/2023.
Canarana/Ba, 5 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0166/2024
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO n° 016/2024, Processo Administrativo n° 0166/2024, Tipo MENOR
PREÇO GLOBAL DO LOTE, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
Buffet nos camarins e palco na realização da tradicional festa em homenagem à padroeira
Senhora Santana do município de Cansanção-BA, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia
19 de julho de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br.
Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link
http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-
transparencia/
?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes
ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com
Cansanção-BA, 8 de julho de 2024.
LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024
A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024, a ocorrer
no dia 22/07/2024 às 09h30min. Objeto: Registro de Preço Para A Contratação de Empresa
Para O Fornecimento de Instrumentos e Acessórios Musicais Para As Fanfarras e Escola
Municipal de Música, Visando Atender As Necessidades da Secretarias Municipais de Capim
Grosso - BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em:
https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/.
bem
como,
junto
ao
PNCP.
Informações e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - BA, 8 de julho de 2024.
ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2024. Menor Preço global. Objeto: contratação de
empresa para o fornecimento de próteses dentárias, objetivando o atendimento das demandas
da secretaria municipal de saúde de cipó/ba. O acolhimento das propostas será a partir das
09h00min do dia 10/07/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 22/07/2024. A
abertura das propostas será às 09h00min do dia 22/07/2024. O início da sessão pública será às
09h10min do dia 22/07/2024.
O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos:
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=
recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 09/07/2024. Informações através do e-
mail: cipo.licitacao@gmail.com. Everson Costa Souza - Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2024
O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº SRP - 043/2024. Menor Preço global. Objeto: Registro de
preço para futura e eventual aquisição de instrumentos para atender as necessidades do
Município de Cipó-Ba. O acolhimento das propostas será a partir das 14h00min do dia
10/07/2024 e o limite de acolhimento até as 14h00min do dia 22/07/2024. A abertura das
propostas será às 14h00min do dia 22/07/2024. O início da sessão pública será às 14h10min do
dia 22/07/2024.
O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos:
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=
recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 09/07/2024. Informações através do e-
mail: cipo.licitacao@gmail.com.
EVERSON COSTA SOUZA