DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe, Estado da Bahia, através da
Agente de Contratação, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão
Eletrônico, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, pelo Decreto
Municipal nº 86 de 14 de março de 2024, e Decreto Municipal nº 443 de 28 de dezembro de
2023,
que
regulamenta a
aplicação
da
Lei
Federal nº
14.133/21,
aplicando-se
subsidiariamente pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante
especificada: Objeto: Pregão Eletrônico Visando à Contratação de Empresa Especializada, do
Ramo Automotivo, Para Inerente Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e
Corretiva dos Veículos, Linha Leve, Pesada e Máquinas, Que Compõe A Frota da Prefeitura
Municipal de Conceição do Jacuípe/Ba, Abrangendo Mão de Obra e Fornecimento de Peças
de Reposição e Acessórios, Novos, Original/Genuína, de Acordo Com os Quantitativos Fixados
No Termo de Referência, Padrões de Qualidade Definidas Pela Norma Abnt Nbr 15296/2005,
Para Todas As Marcas dos Veículos, de Acordo Com As Quantidades e Especificações Técnicas
Constantes No Termo de Referência, Que Integra O Presente Edital e Seus Anexos. Data do
Certame: 25 de julho de 2024 Horário: 10:00h (horário de Brasília) Local: Plataforma BLL, por
meio do site www.bll.org.br RETIRADA DO EDITAL: O edital com os dados completos
encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico acima especificado.
Conceição do Jacuípe/BA, 5 de julho de 2024.
LORENA PEDREIRA ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
CNPJ: 13.798.152/0001-23
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - PMI/BA
A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2024-PMI/BA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de pneus, protetores e câmaras de ar, de origem e
fabricação nacional e que atendam as normas da ABNT NBR5531, 6087 e 6088, e que
detenham Certificado de Qualidade do INMETRO, para manutenção dos veículos da frota
oficial do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo
Municipal de Educação e Prefeitura deste Município. Sessão de abertura realizar-se-á em
19/07/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível no site https://licitacoes-
e2.bb.com.br
(novo),
Portal
Nacional
de
Contratações
Pública
(PNCP)
e
https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial.
Maiores
informações
pelo
e-mail
licitacao@ibotirama.ba.gov.br - Neylon Nichelle P. de Sá Teles - Pregoeiro.
NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAÇÃO,
GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE
LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO OU DE SIMILAR
TECNOLOGIA, COM CHIP DE SEGURANÇA, COM A FINALIDADE DE SEREM UTILIZADOS
PELOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS PARA USO DO BENEFÍCIO
ALIMENTAÇÃO, por menor preço global. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1049855.
Data da sessão: 19 de julho de 2024. Horário: 09h. Horário de Brasília. Edital e demais
informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234
3541 e 3234 3539. Ilhéus-Bahia, 05 de Julho de 2024. Bruna Vieira Rodrigues, Pregoeira.
RDC ELETRÔNICO Nº 17/2023
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 17/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DO
REMANESCENTE DA OBRA DA QUADRA DO VILELA, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS - BA, por
menor preço GLOBAL. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1049835. Data da sessão:
31/07/2024.
Horário: 12h.
Horário de
Brasília.
Edital e
demais informações no
http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539.
Ilhéus-Bahia, 5 de Julho de 2024.
BRUNA VIEIRA RODRIGUES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP
O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024-
SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90017, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal
- UASG: 983579) cujo objeto resumido é a contratação de empresa para aquisição de
Equipamentos de suporte avançado de vida para uso no SAMU e material permanente (Freezer
Horizontal), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 22/07/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço
eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no
Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 5 de julho de 2024.
JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024-CR
CREDENCIAMENTO 01/2024
Processo Administrativo: 015/2024. Contrato 35/2024-CR Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE.
Contratada: MPCE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: prestação de serviços em procedimentos
cirúrgicos eletivos em diversas especialidades médicas, para atender demanda reprimida no
município de Ipirá - BA. Assinatura: 04/07/2024. Vigência: Até 31/12/2024. Valor: R$ 2.296.879,44
(dois milhões, duzentos e noventa e seis mil oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro
centavos). Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde: Projeto/Atividade: 4062 / 4106
/ 4107 / 4109 - Elementos da Despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recurso: 1.500.1002.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº DIE-025/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Data: 15/07/24 às 9h. Objeto: fornecimento de areia média para atender as
necessidades das secretarias. Menor preço por lote.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024
Data: 19/07/24 às 9h. Objeto: fornecimento de material elétrico, para atender as
necessidades
das
secretarias.
Menor
preço
por
lote.
Edital:
www.bnc.org.br,
www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.
Iraquara/Ba, 8 de julho de 2024.
ELAINE NOVAES RIBEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024
Faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº.
009/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Construção de 02 (duas) salas na Creche Prof.
Silvia Mendes Pereira e 02 (duas) na Creche Prof. Alice Cardoso Rocha. Data da Sessão: 24
de Julho de 2024 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Lafayete
Coutinho, s/n, (Antigo Fórum). Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura.
Edital no site: www.irece.ba.gov.br e PNCP.
Irecê/Ba, 8 de julho de 2024.
JOAZINO A. MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024
O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da
portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão
Eletrônico ( SRP)- Nº 023/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para :
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE CULTURA DE
ITACARÉ - BA.Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de
acolhimento de propostas 09/07/2024 , á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de
preços: 19/07/2024 às 09:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do
site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.
Itacaré, 8 de julho de 2024.
JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
Torna-se publico, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços que será realizada no dia
23/07/2024, às 09 horas (horário de Brasília) no Portal www.bll.org.br Tipo: Menor preço por
lote. Objeto: Futura e eventual aquisição de mobiliário para suprir as necessidades da
Secretaria de Educação do Municipio, conforme especificado no Edital. Informamos que o
edital encontra-se disponível no site www.bll.org.br e no Diário do Município.
Em 8 de julho de 2024.
PATRÍCIA SANTOS DE AQUINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 26/2024
No Aviso de Adjudicação e Homologação, no Diário Oficial do Município, página 31,
de 04/07/2024, no Diário Oficial da União, página 266, de 05/07/2024, e no Jornal Tribuna da
Bahia, página 7 de 05/07/2024. "Onde se lê: Concorrência nº 015/2024". "Leia-se: Concorrência
nº 026/2024".
ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Itamari BA torna público aos interessados que realizará licitação na
Modalidade: Concorrência, tipo menor preço. OBJETO: implantação de pavimentação no
município de Itamari, BA, conforme termo de referência. Abertura: 23/07/2024, às 08h. O
Edital encontra-se no site www.licitanet.com.br.
Itamari - BA, 8 de julho de 2024.
DAVID FONSECA DA PAIXÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 001/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto:
Contratação de empresa de Engenharia para a execução dos serviços de Requalificação das
Estradas Vicinais, sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão
de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços,
de acordo com o Edital e seus Anexos, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 10:00h do dia
24/07/2023, pelo sistema https://emunicipio.com.br/itanagra/pregaoeletronico/index.php.
O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal
Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail:
licitacao@itanagra.ba.gov.br ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h.
Itanagra/BA, 5 de julho de 2024.
DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO
Agente de contratação