DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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258
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA
FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAMES (RETORNO VAZIO GARRAFÃO DE 20
LITROS), EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITAPETINGA-BA. O EDITAL
ENCONTRA-SE
À
DISPOSIÇÃO
DOS
INTERESSADOS
NO
ENDEREÇO,
WWW.LICITACOESE.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE
2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A
MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE
INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E
MONITORAMENTO DE
DADOS GERADOS
OU TRANSFERIDOS
PARA O
APLICATIVO
"LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação
Banco do Brasil nº 1049944 Acolhimento das propostas: 10/07/2024 às 12:00 horas.
Abertura das propostas: 19/07/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços:
19/07/2024 às 08:30 horas Informações pelo e-mail: licitacaopmitapetinga@gmail.com ou
na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338,
Centro - onde poderá ser adquirido o edital.
Itapetinga, 8 de julho de 2024.
HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº. 026/2024. Cujo objeto é Registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos matriculados no
Ensino Infantil, Ensino Fundamental I, II, EJA (Educação de Jovens e Adultos) e Creche da
Rede Municipal de Ensino do município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis
no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das
propostas a partir do dia 09.07.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite
Recebimento Propostas: 19.07.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica:
19.07.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 08 de julho
de 2024. Elzivan Pereira - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº. 027/2024. Cujo objeto é registro de preços para futuro e eventual
fornecimento de itens de enxoval destinados a gestantes em alta vulnerabilidade, para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de
Jaguaquara/BA.
Edital
e
anexos
disponíveis
no
sítio
https://bnc.org.br
e
https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia
09.07.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas:
19.07.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 19.07.2024 às 09:00
(horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.
Jaguaquara/BA, 8 de julho de 2024.
ELZIVAN PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2024, Processo Administrativo: 075/2024,
Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de preço para futura e eventual
contratação de pessoa jurídica de direito privado com fins lucrativos, sem fins lucrativos
para prestação de serviços de saúde por período determinado com unidade móvel
climatizada, recursos materiais e humano, para oferta de consultas, procedimentos e
outros serviços a fim de atender pacientes sus no Município de Jandaira-Ba.. SESSÃO DE
ABERTURA: às 09:00h do dia 22/07/2024, pelo sistema Bolsa de Licitações do Brasil - BLL.
O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ ou no
Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra
- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. Mais
informações através do e-mail licitacao@jandaira.ba.gov.br ou na sala da Comissão
Permanente de Licitação, das 08:00h às 14:00h.
EDMUNDO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024
O município de Jequié/BA, torna público, que realizará em 23/07/2024, às 10:00h
(Horário de Brasília), o P.E 030/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA E ALVENARIA EM GERAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE
JEQUIÉ/BA.
As
demais
publicações
serão
realizadas
no
Diário
Oficial
no
site:
(http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040.
Jequié, 8 de julho de 2024.
EDSON LEVI RAMOS MEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para
conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS A FIM DE ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO (BA), nos termos
da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 19/06/2024, às 09h30min, (horário de Brasília)
no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível
nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na
Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de
expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
Jeremoabo/BA, 8 de julho de 2024.
JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 10/2024
O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 012/2023 de 17 janeiro de
2023, torna público aos interessados que realizará no dia 19 de agosto de 2024 às 09h30min,
Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, tipo
menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1, PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇÁ-
BA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o
regime de execução de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos
interessados no site www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Jiquiriçá, 8 de julho de 2024.
LEONARDO SANTOS DOS REIS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 124/2024 (SRP)
O Fundo Municipal de Saúde, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de
serviços de higienização de enxoval hospitalar (lavanderia), para atender as necessidades dos
serviços de Atendimento Móvel de Urgência Samu, Unidade de Pronto Atendimento UPA,
Hospital da Criança e Hospital Materno Infantil HMIJ, conforme solicitação da Secretaria
Municipal De Saúde. Início de entrega das propostas: 09 de julho de 2024 às 08h00. Abertura
e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 24 de julho de 2024. Disputa dia 25 de julho de 2024
às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP:
13915632000127-1-000049/2024, https://pncp.gov.br/app/editais/13915632000127/2024/49,
e, https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675,
e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro/BA, 8 de julho de 2024.
ANA LÚCIA ALVES SILVA DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 72/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara. Contratado: TOME XOTE EDITORA DE MUSICA
EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n° 13.091.140/0001-64.
Valor Global: R$ 180.000,00. Objeto: Prestação de Serviços de Show musical do cantor
"DORGIVAL DANTAS" no dia 27 de julho de 2024, com duração de 1h20min, nos festejos de
Emancipação Política, na sede do Município de Jussara/BA. Jussara - BA, 08 de julho de 2024.
Vigência: 60 (sessenta) dias. TACIANO MENDES DA SILVA - Prefeito do Município de
J u s s a r a / BA
CONTRATO Nº 73/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara. Contratado: SUPERNOVA PRODUCOES E
EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 14.322.975/0001-40. Valor Global: R$ 170.000,00. Objeto:
Prestação de Serviços de Show musical do Artista "Edson Lima e Limão Com Mel" no dia 26 de
julho de 2024, com duração de 01h30min, nos festejos de Emancipação Política, na sede do
Município de Jussara/BA. Jussara - BA, 08 de julho de 2024. Vigência: 60 (sessenta) dias.
TACIANO MENDES DA SILVA - Prefeito do Município de Jussara/BA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Prefeito do Municipal de Jussara/BA, no uso de suas atribuições legais, e com
fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal Nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR E
HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº
001/2024, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ATENDER A
DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA, de forma parcelada,
em conformidade com o termo de referência e em observância ao descrito nas especificações
técnicas, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de
12(doze) meses e de acordo com os preços constantes na proposta de preços reformulada pós
lances, senão vejamos: METAL CHIK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, com sede na AV SANTOS
LOPES, Nº 778, TERREO, CENTRO, IRECÊ/BAHIA, CEP: 44.900-000, inscrita no CNPJ sob o nº
39.827.782/0001-72. Valor global estimado dos lotes: R$ 385.067,20 (trezentos e oitenta e
cinco mil sessenta e sete reais e vinte centavos) no lote 01 e R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil
seiscentos reais) no lote 02. Fica convocado o adjudicatário do objeto desta Licitação, a
comparecer no Setor de Contratos Prefeitura, para assinar o contrato, no prazo de até 05
(cinco) dias corridos, sob pena de decadência do direito à contratação, sem prejuízo das
sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.
Jussara/BA, 4 de julho de 2024.
TACIANO MENDES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 146/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: SERVIÇOS MEDICOS DRA ELLEN
GADEA LTDA - ME- CNPJ Nº 55.408.368/0001-85. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas
e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o
atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA.
Valor global de de R$ 59.760,00 (cinquenta e nove mil setecentos e sessenta reais). Data de
assinatura: 08/07/2024. Vigência do contrato: 08/07/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2024/SMS
Oriunda do PE nº 001/2024/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de
MEDICAMENTOS BÁSICOS E ESPECIALIZADOS da assistência farmacêutica, padronizados na relação
municipal de medicamentos essenciais (REMUME), para suprir as necessidades das unidades de
saúde básicas e especializadas do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR:
ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI EPP. Lotes 10, 11 e 13 Valor Global R$ 475.741,60.
Em 3 de julho de 2024.
RICARDO SANTOS SILVA
Secretário
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2024/SMS
Oriunda do PE nº 001/2024/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição
de MEDICAMENTOS BÁSICOS E ESPECIALIZADOS da assistência farmacêutica, padronizados na
relação municipal de medicamentos essenciais (REMUME), para suprir as necessidades das
unidades de saúde básicas e especializadas do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE
FORNECEDOR: ATLÂNTICO LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Lotes 01, 03,
04, 05, 06 e 07 Valor Global R$ 2.413.870,30
Em 3 de julho de 2024.
RICARDO SANTOS SILVA
Secretário de Saúde
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