DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2024/SMS
Oriunda do PE nº 001/2024/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para
aquisição de MEDICAMENTOS BÁSICOS E ESPECIALIZADOS da assistência farmacêutica,
padronizados na relação municipal de medicamentos essenciais (REMUME), para suprir as
necessidades das unidades de saúde básicas e especializadas do Município de Lauro de
Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: IPITANGA COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL
MÉDICO EIRELI. Lotes 08 e 09 Valor Global R$ 684.265,00
Em 3 de julho de 2024
RICARDO SANTOS SILVA
Secretário de Saúde
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2024/SMS
Oriunda do PE nº 001/2024/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição
de MEDICAMENTOS BÁSICOS E ESPECIALIZADOS da assistência farmacêutica, padronizados
na relação municipal de medicamentos essenciais (REMUME), para suprir as necessidades
das unidades de saúde básicas e especializadas do Município de Lauro de Freitas - BA
PROMINENTE FORNECEDOR: JFB DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP. Lote 02 Valor Global R$ 636.782,00
Em 3 de julho de 2024.
RICARDO SANTOS SILVA
Secretário de Saúde
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2024/SMS
Oriunda do PE nº 001/2024/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para
aquisição de MEDICAMENTOS BÁSICOS E ESPECIALIZADOS da assistência farmacêutica,
padronizados na relação municipal de medicamentos essenciais (REMUME), para suprir as
necessidades das unidades de saúde básicas e especializadas do Município de Lauro de
Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: MA OLIVEIRA AGOSTINONE E CIA LTDA /
MEDVALE. Lote 12 Valor Global R$ 453.140,00
Em 3 de julho de 2024.
RICARDO SANTOS SILVA
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Madre de Deus/BA. Secretaria Municipal de Educação - SEDUC,
através do Setor de Licitações, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública nº
001/2024, dia 30/07/2024 às 9hs. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a fim de
compor a Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Madre de Deus/BA,
conforme Lei nº 11.947/2009, com as alterações da Lei nº 14.660/23 e Resolução nº 06/20 do
FNDE relativo ao PNAE. Prazos e Local de entrega dos envelopes conforme edital disponível no
site https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20Deus&
e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
Madre de Deus/BA, 8 de julho de 2024.
CLAUDINEI JOSÉ DE SANTANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o
senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 24/07/2024, às 09h,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para
aquisição de medicamentos éticos, similares e genéricos para doações à população em
vulnerabilidade social e econômica, como prevê a Lei Municipal Nº 028 de 15/05/2019,
conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Maiquinique, Bahia. O edital está
publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, Edição Nº 1767, de 08/07/2024, no site
www.maiquinique.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br e no Portal do PNCP. Também
poderá ser solicitado pelo e-mail: licitamaiquinique@outlook.com, ou retirado na sede da
Prefeitura do Município. Maiquinique, Bahia, 08 de julho de 2024.
MAIQUINIQUE, BAHIA, 8 de julho de 2024.
IRANILSON ANTUNES DA LUZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
PREFEITURA DE MATA DE SÃO JOÃO/ AVISO DE LICITAÇÃO N°. 77/2024
Pregão Eletrônico Nº 35/2024 - FMS- Registro de Preços - Aquisição luva de
procedimento e cirúrgica para atender as necessidades da Atenção Básica, media
complexidade (CEO, PA de Praia do Forte, Policlínica, CAPS, SAMU, e Hospital Municipal),
Distribuição Gratuita, Vigilância Epidemiológica e pacientes do Programa Melhor em Casa
do município de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recursos
vinculados através da portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e com recurso
próprio. Abertura: 19/07/2024 ás 09H.
Mata de São João - Bahia, 4 de Julho de 2024.
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Aviso de Licitação: Edital: Pregão Eletrônico nº 020/2024. Abert.: 19/07/2024 às 09:00h.
Através do site www.licitacoes-e.com.br.
Obj: registro de preço para eventual aquisição de um micro-ônibus e
odontomóvel para a manutenção das atividades da secretaria de saúde do município. Edital
e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site:
https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional
de Contratações
Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
NOS EXTRATOS DOS CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024.
Publicado no DOU seção 3, Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 onde lê-se: CONTRATO Nº
061/2024 - Contratada - AMPER NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n°
15.622.369/0001-03, VALOR GLOBAL: R$ 630.887,82. Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 1.682.239,64.
Mucugê-Ba, 27 de Junho de 2024.
ANA OLÍMPIA HORA MEDRADO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA,
torna
pública
Abertura:
em
25/07/2024
às
08h:00min
Local
Sítio:
www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para
execução
de
obras/serviços
de IMPLANTAÇÃO
DO
CENTRO
DE
ABASTECIMENTO,
COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DO RECÔNCAVO, NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE MUNIZ FERREIRA, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de
licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O
Edital encontra-se disponíveis Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e
www.
https://bllcompras.com).
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
munizferreiralicita@gmail.com ou pelo Tel. 075 3663-2193.
Muniz Ferreira-Ba, 8 de julho de 2024.
CARINE BARBOSA SAMPAIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISOS DE CANCELAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Nordestina-BA, torna público o CANCELAMENTO da licitação
marcada para o 16/07/2024, às 09:00 (horário de Brasília), na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
009/2024, cujo objeto era a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA
COM VESTIÁRIO, MURO, AREA DE RECREAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA
VICTÓRIA DIAS NO POVOADO DO JACÚ, NO MUNICÍPIO DE NORDESTINA- BAHIA. Motivo: necessidade de
correção no edital. Nordestina-BA, 08 de julho de 2024 - Ariana de Lima Gomes - Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Nordestina-BA, torna público o CANCELAMENTO da
licitação marcada para o 22/07/2024, às 09:00 (horário de Brasília), na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2024, cujo objeto era a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO E ÁREA DE RECREAÇÃO PARA ATENDER A
ESCOLA MUNICIPAL ILARIO FERREIRA DE ANDRADE NO POVOADO DO MAR NO MUNICIPIO DE
NORDESTINA/BA. Motivo: necessidade de correção na planilha eletrônica e termo de referência.
Nordestina-BA, 8 de julho de 2024.
ARIANA DE LIMA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Adesão a ATA do PE01/24 Ata SRP 02/24, Lote 2, Consorcio Portal do Sertão,
Objeto
Capeamento
Asfáltico,
Empresa
TRÍGONO
CONSTRUTORA
LTDA,
CNPJ
33.584.064/0001-36, valor global de R$799,981,64 Data da Homologação 14/06/24.
Olindina/BA, 8 de julho de 2024.
LUIZ A. ARAUJO DANTAS
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
P.A 44. Reforma do hospital de Olindina/Ba, Termo de convênio nº 029/2024
SESAB. Início da seção dia 20/08/24, às 10h. Edital site www.bll.org.br e PNCP. Tel: 75
3436-1181. Olindina 08/07/24. Amon V. Oliveira. Sec. de Administração.
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
P.A 55. Execução do projeto da Construção CEAP. Termo de convênio Nº 071/2024 -
SEC. Início da seção dia 21/08/24, às 10h. Edital site www.bll.org.br e PNCP. Tel: 75 3436-1181.
Olindina/BA, 8 de julho de 2024.
AMON V. OLIVEIRA
Sec. de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Abertura: 23/07/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E
CÂMARAS DE AR PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA LINHA PESADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARIPIRANGA/BA, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.
08/07/2024. Verônica Sabrina Santana Fraga - Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Abertura: 24/07/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS COM O INTUITO
DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA, Edital e
seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Oficial, 08/07/2024.
VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA
Pregoeira