DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT N°.0183 -2024- Proc. Adm n. 3154 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0036/2024- Objeto:
Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO para atender as demandas do Departamento da
Atenção Especializada do município de Paulo Afonso (Centro de Especialidades Médicas, Centro
de Especialidades Médicas BTN, Centro de Assistência a Mulher, Centro de Atenção Psicossocial
Álcool e Drogas, Centro de Atenção Psicossocial Saúde Mental, Núcleo Desenvolver)-
Contratada PROCIMED COM. ATACAD. DE PROD.HOSP. E ODONT. LTDA- Preço total: R$
32.290,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:21 de maio de 2024 - ( SESAU ) .
CT N°.0184 -2024- Proc. Adm n. 3154 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0036/2024- Objeto:
Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO para atender as demandas do Departamento da
Atenção Especializada do município de Paulo Afonso (Centro de Especialidades Médicas,
Centro de Especialidades Médicas BTN, Centro de Assistência a Mulher, Centro de Atenção
Psicossocial Álcool e Drogas,Centro de Atenção Psicossocial Saúde Mental, Núcleo
Desenvolver) Contratada PHARMAPLUS LTDA- Preço total: R$ 30.935,40 - Prazo de
Vigência: 12 ( Doze) meses- Data: 21 de maio de 2024 - SESAU.
CT N°.0185 -2024- Proc. Adm n. 3154 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0036/2024- Objeto:
Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO para atender as demandas do Departamento da
Atenção Especializada do município de Paulo Afonso (Centro de Especialidades Médicas, Centro
de Especialidades Médicas BTN, Centro de Assistência a Mulher, Centro de Atenção Psicossocial
Álcool e Drogas, Centro de Atenção Psicossocial Saúde Mental, Núcleo Desenvolver)-
Contratada: M MED COMERCIAL DE MED. E PROD. HOSPITALARES LTDA- Preço total: R$
66.930,80 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data: 21 de maio de 2024 - ( SESAU ) .
CT. n. 0204/2024 - Proc. Adm. n. 3762/2023 - Pregão Eletrônico n. 0052/2024 - Objeto:
Aquisição de material de consumo e material permanente para as Equipes do NASF/e Multi
do Município de Paulo Afonso - Contratada: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA
- Valor Total: R$ 49.581,85 - Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua
assinatura - Data: 04/06/2024 - (SESAU).
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0036/2024 - Objeto:
Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO para atender as demandas do Departamento da
Atenção Especializada do município de Paulo Afonso (Centro de Especialidades Médicas, Centro
de Especialidades Médicas BTN, Centro de Assistência a Mulher, Centro de Atenção Psicossocial
Álcool e Drogas, Centro de Atenção Psicossocial Saúde Mental, Núcleo Desenvolver) -
Vencedora: PHARMAPLUS LTDA - R$ 30.935,40 - Lotes (03; 06) - Vencedora: PROCIMED COM.
ATACAD. DE PROD.HOSP. E ODONT. LTDA - R$ 32.290,00 - Lotes (02; 05; 07; 08) - Vencedora: M
MED COMERCIAL DE MED. E PROD. HOSP. LTDA - R$ 66.930,80 - Lotes (01; 04) - Critério de
Julgamento: Menor Preço por Lote.
Em 15 de maio de 2024.
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0052/2024 - Objeto:
Aquisição de material de consumo e material permanente para as Equipes do NASF/e Multi do
Município de Paulo Afonso - Vencedora: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$
49.581,85 - Lotes (01, 02 e 03) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.
Em 3 de junho de 2024.
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado
o Pregão Eletrônico -SRP N.º 028/2024, que tem por objeto a aquisição de urnas e serviços
funerários, tipo menor preço global. Data: 22/07/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com.
O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e
licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 09 de julho de 2024. Telefone: (77) 3667-2245.
LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023
Credenciamento nº 010/2023 - Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) E/OU
PESSOA(S) FÍSICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS
DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POÇÕES. Período de Credenciamento: A
partir de 10/07/2024, das 8:00 às 12:00 das 14:00 às 17:00 horas, A documentação para o
Credenciamento deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Educação de Poções,
localizada na Praça Benjamim Constant, nº 29, Centro, na cidade de Poções, Bahia. Este
Credenciamento ficará aberto até a data de 31 de dezembro de 2024. Informações: E-mail -
transportesmep2021@gmail.com. Divulgação do Edital deste processo serão divulgados no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br - Diário
Oficial: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial também poderá ser retirado através
do Diário Oficial do Município ou pelos e-mails. licitacaopocoes2021@gmail.com -
transportesmep2021@gmail.com
ou pelo
Portal da
Transparência
através do
site
https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, ou poderá ser retirado
na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024-
SRP, dia 19/07/2024
às 09:00hs. Objeto: EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS,
DIRECIONADO A CRECHE MUNICIPAL (CMEI JANEIDE SAMPAIO DE OLIVEIRA), QUE VISA
OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE ENSINO E TRABALHO AOS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DO
MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA - BA. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e
no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de
licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs.
Quixabeira, 5 de julho de 2024.
BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024
ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de
direito público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia, CEP
44520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69, considerando o interesse em
realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
BORRACHARIA, QUE VISA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DO MUNICIPIO DE RAFAEL
JAMBEIRO /BA, TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a
contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o
interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos
termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024, pelo prazo de 03 (três) dias úteis
a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para
o e-mail: contratacaodiretarafaeljambeir@gmail.com, até as 12:00hs o dia 11/07/2024.
Rafael Jambeiro 8 de julho de 2024
MANUEL SALES BARROS JUNIOR
Agente de Contratação.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/202
ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de direito
público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia, CEP 44520-000,
considerando o interesse e urgência em realizar a DISPENSA EMERGÊNCIAL PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE SERVIÇO E UTILITÁRIOS, VISANDO SUPRIR AS N EC ES S I DA D ES
EMERGENCIAIS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL
JAMBEIRO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE
REFERÊNCIA, NO EDITAL E NO QUE REGE A LEI N° 14.133/21, TORNA PÚBLICO a intenção de
realização o objeto acima para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL e o
interesse da Administração em obter propostas de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE
DISPENSA EMERGÊNCIAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024, pelo prazo de 24 (Vinte e quatro) horas a
contar das 09:00h do dia 09/07/2024. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada
para o e-mail: contratacaodiretarafaeljambeir@gmail.com, até as 09:00hs do dia 10/07/2024.
Rafael Jambeiro 8 de julho de 2024
CIBELE OLIVEIRA DE CARVALHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 34/2024
P.A N° 072/2024. OBJ. Forn. de equipamentos hospitalares. Abertura: 19.07.2024
ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 08/07/2024. Wanderson
A. dos Santos - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 35/2024
P.A N° 073/2024. OBJ. Forn. de resmas de papel ofício A4. Abertura: 19.07.2024 ÀS
13H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso/BA, 8 de julho de 2024
WANDERSON A. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.229/2024. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços de transporte escolar,
utilizando veículo em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo
Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes
municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas - BA. Contratante: Prefeitura
Municipal de Rio de Contas - BA. CONTRATADA: 55.207.389 JOSE SAMUEL VIEIRA, CNPJ Nº:
55.207.389/0001-32, ENDEREÇO: Comunidade da Fazendola, Casa, Centro, Rio de Contas /
BA, CEP: 46.170-000. Valor do Contrato: R$ 21.660,00 (vinte e um mil, seiscentos e
sessenta reais). Data da Assinatura: 08/07/2024. Validade: 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 Informamos aos interessados que
fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 014/2024 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA USO EM DIVERSOS
EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA. Sessão de abertura:
às 09:00 horas do dia 19/07/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às
12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura
Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h
às 12:00h.
Santaluz- BA, 8 de julho de 2024
IRAIDE CABRAL CALADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA
A Agente de Contratação da SEINFRA do Município de Santo Antônio de
Jesus-BA, designada pela Portaria nº 01/2024, torna público aos interessados que
realizará no dia 23 de julho de 2024 às 11h, através do endereço eletrônico
www.gov.br/compras, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tipo
MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa de engenharia com fornecimento total
de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação em ruas no Município
de
Santo Antônio
de
Jesus -
Bahia conforme
Proposta
de Repasse/Termo
de
Compromisso nº 1088659-83/2023.O Edital e seus anexos estão disponíveis aos
interessados nos sites: https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br link
T r a n s p a r ê n c i a - Ed i t a i s .
Santo Antônio de Jesus BA, 8 de julho de 2024.
PATRÍCIA ANDRADE FONSECA
Agente de Contratação/ Pregoeira
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