DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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261
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
O município de Santo Estevão torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade concorrência,
na forma
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
nº 10/2024,
para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA 112,5
KVA, 220/127V, 13,8KV NAS ESCOLAS D. PEDRO I, MARIZELIA DE JESUS ROCHA LEAL, MARIA
ORLANDA MAGALHÃES DE OLIVEIRA E CRECHE KATIA LEITE PASSOS DO MUNCIPIO DE SANTO
ESTEVÃO - BA.. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 09 de julho
de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 23 de julho de 2024.
Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br.
Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e
pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do
Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo
Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O município de Santo Estevão torna público que realizará procedimento licitatório,
na modalidade pregão, na forma ELETRÔNICO nº 22/2024, para CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
PARA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS E PRAÇAS PUBLICAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE
OBRA, EXCLUSO O MATERIAL, SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, NA FORMA
ESTABELICIDA NO TERMO DE REFERNCIA E NAS PLANILHAS DE SERVIÇO E INSUMO DIVERSOS,
DESCRITO NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTO E INDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL -
SINAPI/ORSE, SOB DEMANDA. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã
do dia 09 de julho de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 24 de
julho
de
2024.
Informações
disponíveis
na
sede
Prefeitura,
ou
pelo
e-mail
santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações
e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico:
https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de
Contratação
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de São Félix - Ba, através do Pregoeiro Oficial, torna público aos
interessados
que,
realizar-se-á
a
licitação:
Processo
Administrativo
104/2024.
Modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2024. Tipo Menor Preço por Lote, por meio da
utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET - na Bolsa de Licitações
do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital - OBJETO:
Contratação de empresas para a prestação de serviços de impressão digital e confecção
de placas, fachadas em lonas e banners e painéis, visando atender as necessidades das
diversas Secretaria da Prefeitura de São Félix. Limite para acolhimento das propostas de
preços e documentos de habilitação: 23/07/2024, às 08:00hs, Sessão Pública:
23/07/2024 as 08:30 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Praça
da Bandeira, s/n, Centro, São Félix, Bahia. O edital com todos seus anexos, deverá ser
obtido no site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura
Municipal de São Félix, na Praça da Bandeira, s/n, Centro, São Félix, Bahia, das 08:00
as 12:00hs.
São Félix, 8 de julho de 2024
EDSON LUIZ MOREIRA COSTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de São Félix - Ba, através do Pregoeiro Oficial, torna público aos
interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo Administrativo 104/2024. Modalidade
Pregão Eletrônico n° 004/2024. Tipo Menor Preço por Lote, por meio da utilização de
recursos de tecnologia da informação - INTERNET - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL,
www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital - OBJETO: Contratação de
empresas para o fornecimento de equipamentos de informática para a tender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Félix. Limite para acolhimento das
propostas de preços e documentos de habilitação: 23/07/2024, às 12:30hs, Sessão Pública:
23/07/2024 as 13:00 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Praça da
Bandeira, s/n, Centro, São Félix, Bahia. O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido
no site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal
de São Félix, na Praça da Bandeira, s/n, Centro, São Félix, Bahia, das 08:00 as 12:00hs.
São Félix, 8 de julho de 2024
EDSON LUIZ MOREIRA COSTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de São Félix, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
designados pela Portaria nº 017/2024, torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 003/2024, do tipo Menor
Preço e Adjudicação por Lote, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para a execução de obras de CONSTRUÇÃO DA
PRAÇA JOSÉ RAMOS (TRECHO 3), REVITALIZAÇÃO PRAÇA 2 DE JULHO e CONSTRUÇÃO DE
CONTENÇÃO, em estrita conformidade com os projetos básicos, planilhas orçamentárias,
cronogramas físico-financeiro e demais documentos constantes nos autos. Regem a
presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as
alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis.
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08:00h do dia 09/07/2024 às
08:00h do dia 25/07/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia
25/07/2024, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, horário de Brasília. Poderão
participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado,
observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos
interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive,
de segunda a sexta-feira, no horário de 08:30 às 12:00h horas e no site da BLL Compras:
https://bllcompras.com. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (75) 3438-4216.
São Félix, 8 de julho de 2024.
ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024
LEI 14.133/2021
O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (a) Agente de Contratação,
comunica que, fará realizar no dia 12 de julho de 2024 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada
no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São
Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 002/2024 - FMS, cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO
PASSÉ. Data da sessão: 12/07/2024 às 09:00hs. ID n° 1049927 - Link: (https://licitacoes-
e2.bb.com.br/) Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-
se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) e
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé, 8 de Julho de 2024
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
- O MUNICÍPIO E SEABRA - ESTADO DA BAHIA, por meio do PREFEITURA
MUNICIPAL DE SEABRA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua
Horácio de
Matos, Nº99-A,
1º andar,
Centro, inscrita
no CNPJ/MF
sob o
n
47.190.136/0001-75, TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de
Preço Nº 12/2024, do tipo MENOR PREÇO, para futura e eventual aquisição de emulsão
asfáltica destinados a Pavimentação, manutenção (conservação/recuperação) de vias
públicas, de interesse do departamento de infraestrutura do Município de Seabra-Ba,
conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais
anexos deste Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021
e suas posteriores alterações, Decreto Municipal Nº 06 de 25 de Janeiro de 2023 que
regulamenta a Lei 14.133/2021, Lei 123/06 e demais legislações aplicáveis.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 10/07/2024 às 08h40min do dia
23/07/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h41min às 08h59min do dia
23/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia
23/07/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para
todas
as referências
de
tempo
será observado
o
horário
de Brasília
(DF).
Os
interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na
página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal da Transparência
https://www.seabra.ba.gov.br/,
sendo
possível
a
solicitação
através
de
e-mail
seabra.licitacao@hotmail.com ou através do telefone (75) 3331-1421/1422.
Seabra - BA., 8 de julho de 2024
ENILSON LÁZARO VIEIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
P.A. Nº 0130/24
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará
no dia 23 de julho de 2024, a partir das 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Pavimentação em
paralelepípedo nos Distritos de Missão do Sahy e Povoado de Cariaca no Município de
Senhor
do
Bonfim/BA.
Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link
Licitações
Local
da
Disputa:
https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID
da Contratação
PNCP nº:
13988308000139-1-000118/2024
FRANCISCO MARINHO FILHO
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2024
- PA 0103/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve
ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: LUCINEIDE DA SILVA
FERREIRA CARVALHO LTDA - CNPJ nº 22.383.337/0001-68, Valor R$ 1.405,755,39;
LEONARDO RODRIGUES SANTIAGO, CNPJ nº: 19.522.394/0001-76, Valor R$ 1.742.532,50;
COMERCIAL ABS E SILVA LTDA, CNPJ nº: 41.464.458/0001-89, Valor R$ 1.367.188,96; Valor
total licitado: R$ 4.515.476,85 (quatro milhões quinhentos e quinze mil quatrocentos e
setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Fornecimento de gêneros alimentícios para
manutenção de todas as Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de senhor
do Bonfim. Base Legal: Lei Federal 14.133/21.
Senhor do Bonfim-BA, 8 de julho de 2024
LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
Nº 010/2024 - P.A. 0091/24 Seção 3 Edição nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 Página
203 Motivação: Correção de dados.
Senhor do Bonfim-BA, 3 de julho de 2024
LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃÇO Nº 37/2024
PA Nº 0150/24
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que a partir desta
publicação até o dia 12 de julho de 2024, entre 10h00min até 16h00min, ocorrerá a disputa do
processo em epígrafe com o seguinte Objeto: contratação de serviço técnico especializado para
organização e execução do processo de seleção de diretores escolares e realização de curso de
formação para profissionais gestores, baseando-se em critérios de avaliação de mérito e
desempenho.,
para
recebimento
de
propostas.
Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
e
PNCP.
Local
da
Disputa:
https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php.
ID
da Contratação PNCP nº:
13988308000139-1-000116/2024
LOURINALVA CORREIA COELHO
Secretaria Municipal de Educação
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