DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP
O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade:
Pregão Eletrônico n°. 014/2024/SRP, Tipo: Menor preço por lote, OBJETO: eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração, coffe
break/coquetel, locação de materiais/equipamentos e serviços correlatos, a serem realizados
pelas Secretarias de Administração, Educação, Saúde, Promoção Social, Agricultura e Esporte
deste município. Sessão de abertura realizar-se-á em 23.07.2024 às 09:30hs. O Edital encontra-
se no site https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo
telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada
na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro, com horário de atendimento das 08hs às
12hs.
Wenceslau Guimarães, 8 de julho de 2024
JOSÉ BRITO CABRAL NETO
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.01.01
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal De Acopiara - Ceará, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
tombado sob o nº 2024.07.01.01, do tipo menor preços por lote, tendo como objeto: registro
de preços para futuras e eventuais aquisições de oxigênio de interesse da Secretaria Municipal
de Saúde do município de Acopiara-CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos:
www.acopiara.ce.gov.br, www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de
cadastramento das propostas até o dia 24 de julho de 2024 as 08:59min, abertura das
propostas as 09:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da
Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras-
Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e
através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.
Acopiara/CE, 5 de julho de 2024.
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.27.002
A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento
dos interessados, que a partir do dia 09 de julho de 2024 às 09h00min (horário de Brasília),
através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de
recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá
ser
obtida
junto
ao
site
www.gov.br/pncp/pt-br,
www.licitacoes.tce.ce.gov.br
e
www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça
Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 24 de Julho de
2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
Menor Preço com regime de execução Empreitada por Preço Global, tombada sob o N.º
2024.06.27.002, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de
manutenção dos prédios da secretaria municipal de saúde de Camocim/CE. As referências de
tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim/CE, 8 de julho de 2024.
LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo Ao Contrato 2024.05.23.002 - Concorrência Eletrônica N. 002 - 2024
- SEINFRA Objeto: recuperação de estradas vicinais com revestimento primário nos trechos
que liga o Distrito de Monte Castelo a Barreiras Brancas no município de Choro - CE, CONF.
MAPP 2546. de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Da alteração do
valor contratual: O presente Aditivo de supressão ao valor global do Contrato foi com
percentual em média de 1,49% (um virgula quarenta e oito por centos), passando o seu valor
global de R$ 2.080.315,88 (dois milhões e oitenta mil e trezentos e quinze reais e oitenta e oito
centavos), para R$ 2.050.681,30 (dois milhões e cinquenta mil e seiscentos e oitenta e um reais
e trinta centavos reais e quarenta e oito centavos), tudo conforme planilha de orçamentária e
demais anexos ao presente Aditivo. . Signatários: município de Choró - Secretaria de
Infraestrutura, representado pelo Secretário Sr. Manoel Marcos de Holanda Jucá e de outro
lado a empresa Locax Locacoes e Servicos Ltda - representada pelo Sr. Thayan Barboza Silva -
Data de assinatura do quarto Aditivo ao Contrato 2024.05.23.002: 21 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024- PE
A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 24 de julho de 2024 às 09:00
horas,
pelo endereço
eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, estará
realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005-2024-PE.
objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, de diversas marcas, pertencentes
e os que possam vir compor à frota da Secretaria de Educação de Choró. Maiores informações via
Plataformas
:https://compras.m2atecnologia.com.br/;
https://www.choro.ce.gov.br/pca.php;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@Choró.ce.gov.br; ou Presencial na sede da
Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas.
Choró-CE, 8 de julho de 2024.
ANA PAULA ESTEVÃO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇO Nº 2023.11.07.01-TP-INFRA
Extrato do 2º (segundo) Aditivo ao Contrato Nº 2023.01.05.01-SEINFRA, (Tomada de Preço
Nº 2023.11.07.01-TP-INFRA), com OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
execução da obra de construção de 8 (oito) praças em diversas localidades do município de
Coreaú/Ce, junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Trata-se de
aditivo de ACRÉSCIMO ao contrato, obtendo-se um ACRÉSCIMO de R$ 164.853,90 (Cento e
Sessenta e Quatro Mil Oitocentos e Cinquenta e Três Reais e Noventa Centavos) passando
ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 1.943.691,05 (Um Milhão, Novecentos e Quarenta
e Três Mil, Seiscentos e Noventa e Um Reais e Cinco Centavos). Coreaú-CE, 21 de Junho de
2024. Werlly Sávio Severiano de Lima - Ordenador de Despesas.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24062001-PE-STDS
Aviso de Adendo Nº 1 - Pregão Eletrônico Nº 24062001-PE-STDS - A Secretaria
Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social torna público a Retificação no Edital oriunda
do Primeiro Adendo Modificador, cujo OBJETO é a Aquisição de material permanente e
equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e
Desenvolvimento Social de Coreaú-CE, ficando REMARCADA a Data Sessão do Pregão para o dia
22 de Julho de 2024, às 09h. O texto completo do Adendo estará à disposição dos interessados
na Prefeitura Municipal, na Av. Prefeito Vilar Fontenele, N° 55, Centro, Coreaú, Ceará, bem
como no PNCP, Portal do TCE-CE, Site do Município e Plataforma de realização do certame.
Coreaú-CE, 4 de Julho de 2024.
PAULO CEZAR DE ARAÚJO
Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.05.1
Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Asfáltica,
Nas Ruas: Lurdinha Esmeralda, Antenor Gomes, Cícero Alves De Sousa, Maurício Almeida,
Teófilo Cavalcante, Francisca Mota Cavalcante E Valdenir De Sá Filho, Do Bairro: Zacarias
Gonçalves Do Município, De Acordo Com O Convênio Nº 097/2024, Referente Ao Mapp
2888 Do Governo Do Estado, Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas E O
Município. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000026/2024- Edital nº 97051/2024 -
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria
Municipal de Infraestrutura. A Agente de Contratação torna público a licitação na
modalidade concorrência, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão
de disputa de preços: 14/08/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O edital e seus
anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações: licitacrato@gmail.com.
Crato-CE, 8 de julho de 2024.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato n° 2024.02.02.1, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.06.1-PE,
Unidade Administrativa: Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador). Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para atender as Escolas Municipais, junto a
Secretaria da
Educação do Município
de Deputado Irapuan
Pinheiro/CE. Dotação
Orçamentária: (PNAE-Fundamental) 0601.12.361.0021.2.052, Elemento de Despesa Nº
3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1552000000/1500100100; (Creche) 0601.12.365.0021.2.061,
Elemento de Despesa Nº 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1552000000. (Pré-escolar)
0601.12.365.0021.2.060, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1552000000.
(EJA) 0601.12.366.0018.2.064, Elemento de Despesa Nº 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos:
1552000000. (AEE) 0601.12.367.0021.2.069., Elemento DE Despesa Nº 3.3.90.30.00, Fonte de
Recursos: 1552000000, (Manutenção Do Ensino Fundamental nas Modalidades Regular e
Integral) 0601.12.361.0016.2.051., Elemento de Despesa Nº 3.3.90.30.00, Fonte DE Recursos:
1500100100/1550000000. Contratada: Nayane Pinheiro Mercadinho. Valor Global: R$
208.349,22 (duzentos e oito mil, trezentos e quarenta e nove reais e vinte dois centavos).
Vigência Do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024; Assina Pela Contratada: Nayane Pinheiro.
Assina Pela Contratante: Sra. Celvania Cezario de Souza- Secretária da Educação. Data da
Assinatura do Contrato: 02 de fevereiro de 2024. Breno Raniery de Oliveira Torquato -
Secretário de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato n° 2024.02.02.2, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.06.1-PE,
Unidade Administrativa: Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador). Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para atender as Escolas Municipais,
junto a Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Dotação
Orçamentária: (PNAE-Fundamental) 0601.12.361.0021.2.052, Elemento de Despesa Nº
3.3.90.30.00,
Fonte
de
Recursos:
1552000000/1500100100;
(Creche)
0601.12.365.0021.2.061, Elemento de Despesa Nº 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos:
1552000000. (Pré-escolar) 0601.12.365.0021.2.060, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00,
Fonte de Recursos: 1552000000. (EJA) 0601.12.366.0018.2.064, Elemento de Despesa Nº
3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1552000000. (AEE) 0601.12.367.0021.2.069., Elemento de
Despesa Nº 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1552000000, (Manutenção do Ensino
Fundamental nas Modalidades Regular e Integral) 0601.12.361.0016.2.051., Elemento de
Despesa Nº 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1500100100/1550000000. Contratada: YBP
Comercial LTDA - ME. Valor Global: R$ 790.653,71 (setecentos e noventa mil, seiscentos e
cinquenta e três reais e setenta e um centavos). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro
de 2024; Assina Pela Contratada: Yulle Batista Pinheiro Teixeira. Assina Pela Contratante:
Sr. Celvania Cezario de Souza- Secretária da Educação. Data da Assinatura do Contrato: 02
de fevereiro de 2024. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.06.1-PE
O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de
Adjudicação, cujo Objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda
escolar para atender as Escolas Municipais, junto a Secretaria da Educação do Município de
Deputado Irapuan Pinheiro/CE, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.06.1-PE, em
favor da empresa: Nayane Pinheiro Mercadinho, inscrita no CNPJ nº 27.031.440/0001-62,
vencedora pelo valor global de R$ 208.349,22 (duzentos e oito mil, trezentos e quarenta e
nove reais e vinte dois centavos).
Deputado Irapuan Pinheiro (CE), 25 de janeiro de 2024.
BRENO RANIERY DE OLIVEIRA TORQUATO
Secretário da Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.06.1-PE
O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de
Adjudicação, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar
para atender as Escolas Municipais, junto a Secretaria da Educação do Município de Deputado
Irapuan Pinheiro/CE, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.06.1-PE, em favor da
empresa: YBP Comercial LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 26.970.227/0001-53, vencedora pelo
valor global de R$ 790.653,71 (setecentos e noventa mil, seiscentos e cinquenta e três reais e
setenta e um centavos).
Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 25 de janeiro de 2024.
BRENO RANIERY DE OLIVEIRA TORQUATO
Secretário de Educação