DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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262
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP
Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA, a fim de
atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Sítio do Quinto-BA, conforme
TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 19/07/2024, às 10:30h.
Disponibilização
do
edital
para
consulta
e
retirada
no
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br/
e
www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais.
Informações
complementares
poderão
ser
obtidas através
do
e-mail
licitantepmsq@gmail.com.
Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Sítio do Quinto, 8 de julho de 2024
JAIR JESUS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para
conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de
CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM RUAS DO BAIRRO DA OPALMA,
NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ/BA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE Nº
954102/2023
- OPERAÇÃO
1091650-41,
POR MEIO
DO
MINISTÉRIO DAS
CIDADES,
especificações constantes no edital. A licitação acontecerá no dia 25 de julho de 2024 (quinta-
feira) às 10h (dez) horas, no portal de licitações on line do Licitanet (https://licitanet.com.br/).
Julgamento: Menor Preço Global. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0 e
no Diário Oficial do Município. Informações através do e-mail: licitacao@taperoa.ba.gov.br.
Taperoá-BA, 09 de julho de 2024. Diego Anselmo Passos Santos - Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para
conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de
CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM RUAS DA COMUNIDADE DA
IGREJINHA NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ/BA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE Nº
946245/2023 - OPERAÇÃO 1088803-49, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, especificações constantes no edital. A licitação acontecerá no
dia 25 de julho de 2024 (quinta-feira) às 14h (quatorze) horas, no portal de licitações on line do
Licitanet (https://licitanet.com.br/). Julgamento: Menor Preço Global. O Edital e seus anexos
estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na
Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0 e no Diário Oficial do Município. Informações
através do e-mail: licitacao@taperoa.ba.gov.br.
Taperoá-BA, 8 de julho de 2024.
DIEGO ANSELMO PASSOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas
atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
014/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de equipamentos de vigilância eletrônica para atender as necessidades do município de
Tapiramutá. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia
18/07/2024, e o limite às 9h00min do dia 22/07/2024 (Horário de Brasília). O Início da
sessão pública será às 9h30min do dia 22/07/2024 (Horário de Brasília). Local da Disputa:
www.bnc.org.br Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O
Edital
estará
disponível
http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais
no
site:
www.bnc.org.br ou setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail:
licitacaotapir@gmail.com.
Tapiramutá, 8 de julho de 2024
ARECION MENDES SANTOS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024
O
PREGOEIRO DA
PREFEITURA
DE
TEOFILÂNDIA realizará
licitação
em
19/07/2024
às 09h,
Local
Sítio:
www.licitacoes-e.com.br. Nº
1049832
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 20/2024/PESRP que tem como objeto: Seleção de proposta mais
vantajosa para a aquisição de equipamentos de brinquedos educativos e recreativos,
visando atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
do Município de Teofilândia-BA, através do Sistema de Registro de Preços. O Ed i t a l
encontra-se disponível no Portal da Transparência www.teofilandia.ba.gov.br, no PNCP
e no Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).
Teofilândia, 8 de julho de 2024.
ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 35/2024, objeto:
contratação de empresa para o fornecimento de uniformes destinados aos integrantes
da banda municipal de percussão/fanfarra, visando atender a demanda da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer do município de Urandi - BA. A
abertura será no dia 22 de julho de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos
deste
certame
serão
publicados
no
diário
oficial
do
município
http://www.urandi.ba.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com.
Urandi/BA, 8 de julho de 2024. Decreto N.° 40/2023.
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024
Dispensa Eletrônico - Objeto: contratação de empresa para impressão de
módulos complementares para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Várzea da Roça
- Bahia. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 09/07/2024, às 23h59min do
dia 11/07/2024. Sessão pública: das 09h00 até às 15h00 do dia 12/07/2024. Plataforma:
https://licitanet.com.br
Várzea da Roça/Ba, 8 de Julho de 2024
TIAGO FERREIRA DA CRUZ
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024
Homologa a DL nº 030/2024, objetivando a contratação de empresa para o
fornecimento de pedras de mármores, acessórios e vidro temperados para atender as
necessidades do município de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora: LMX do Brasil
Comércio de Utilidades LTDA, CNPJ: 23.904.788/0001-66, R$ 50.049,00.
Várzea da Roça/Ba, 8 de Julho de 2024
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Município de Várzea da Roça torna público que às 09h00 do dia 22/07/2024,
acontecerá
a Licitação
na modalidade
PE
nº 008/2024,
através da
plataforma:
https://licitanet.com.br, objetivando a aquisição de materiais de expedientes, através de
Registro de Preços para futura e eventual aquisição para atender as necessidades das
Secretarias Municipais.
Várzea da Roça/Ba, 8 de Julho de 2024
TIAGO FERREIRA DA CRUZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - (SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0102/2024
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela
Portaria N° 03/2024, torna público para conhecimento a licitação citada. Objeto: Registro
de preço par futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as
necessidades da SME e Seculte do Município de Vera Cruz/Ba. Início acolhimento de
propostas: 09/07/2024 às 08h/Brasília. Abertura de proposta: 22/07/2024 às 08h/Brasília.
Início da sessão de disputa: 22/07/2024 às 09h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis
no sítio www.bllcompras.com ou através do site de transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org.
Informações:
peveracruzba@gmail.com.
Vera Cruz (BA), 8 de julho de 2024
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2024
Processo n.º 12.574/2024 - O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA,
através da PREGOEIRA DA LICITAÇÃO, consoante atribuições previstas na legislação vigente,
torna público para conhecimento dos interessados a Retificação do AVISO DE P U B L I C AÇ ÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2024, procedimento administrativo cujo resumo do
edital foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 124, segunda-feira, 1 de julho
de 2024, no Jornal Tribuna da Bahia, Cidade, sexta-feira, Página 11, 28 de junho de 2024
e no Diário Oficial do Município, Ano 17, Edição 3.745, quarta-feira, 03 de julho de 2024,
Página 12 de 112, nos seguintes termos: Onde se lê: Início da sessão: 20/07/2024 (...) Leia-
se: Início da sessão: 22/07/2024 (...)
Vitória da Conquista, 3 de julho de 2024
CINTIA ALVES DA SILVA ARAÚJO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024
Nº Processo: 66.685/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS E
EQUIPAMENTOS.
O
qual
encontra-se
disponível
em
www.licitapmvc.com.br,
ou
https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 29/07/2024,
às 08h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77)
3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Gicele Pereira de Sousa.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2024
Nº Processo: 1.410/2024. Objeto: prestação de serviço de HIGIENIZAÇÃO E
DESINFECÇÃO
DE CAIXAS
D'ÁGUA,
PARA
AS UNIDADES
EDUCACIONAIS
(CENTROS
MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES E ESCOLAS) DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO, e OUTROS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O qual encontra-se
disponível
em
www.licitapmvc.com.br,
ou
https://www.pmvc.ba.gov.br
no
link
"Processos Licitatórios". Início da sessão: 31/07/2024, às 09h, horário oficial de Brasília/
DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira
responsável: Meg de Sousa Marques
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação: