DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.06.1-PE
O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do
Termo de Homologação, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios destinados à
merenda escolar para atender as escolas municipais, junto a Secretaria da Educação do
Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, na modalidade Pregão Eletrônico Nº
2023.12.06.1-PE, em favor da empresa: YBP Comercial LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº
26.970.227/0001-53, vencedora pelo valor global de R$ 790.653,71 (setecentos e
noventa mil, seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e um centavos).
Deputado Irapuan Pinheiro (CE), 25 de janeiro de 2024.
BRENO RANIERY DE OLIVEIRA TORQUATO
Secretário de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.06.1-PE
O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do
Termo de Homologação, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios destinados à
merenda escolar para atender as Escolas Municipais, junto a Secretaria da Educação do
Município de Deputado Irapuan Pinheiro/Ce, na modalidade Pregão Eletrônico Nº
2023.12.06.1-PE, em favor da empresa: Nayane Pinheiro Mercadinho, inscrita no CNPJ
nº 27.031.440/0001-62, vencedora pelo valor global de R$ 208.349,22 (duzentos e oito
mil, trezentos e quarenta e nove reais e vinte dois centavos).
Deputado Irapuan Pinheiro (CE), 25 de janeiro de 2024.
BRENO RANIERY DE OLIVEIRA TORQUATO
Secretário de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.07.08.1
O(A) Secretaria da Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará
às
09:00h,
do
dia
24
de
julho
de
2024,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.07.08.1. Objeto: contratação de pessoa
jurídica para o fornecimento de serviços de locação de veículo, tipo ambulância, para ficar à
disposição da Secretaria de Saúde, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Deputado Irapuan Pinheiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php.
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações no endereço: Av. dos Três Poderes, Centro.
Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 8 de julho de 2024.
ANTÔNIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.07.08.2
O(A) Secretaria da Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará
às 09:00h,
do dia
25 de
julho
de 2024,
no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.07.08.2. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para o fornecimento de serviços de locação de veículo para ficar à disposição
da Secretaria de Saúde, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Deputado
Irapuan Pinheiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php.
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações no endereço: Av. dos três poderes, Centro.
Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 8 de julho de 2024.
ANTÔNIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.07.08.3
O(A) Secretaria da Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará
às 14:00,
do dia 25
de julho de
2024, no
endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.07.08.3. Objeto: Contratação de
empresa para serviços de locação veículo tipo van passageiro, com capacidade de lotação
de 15 passageiros, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.irapuan
pinheiro.ce.gov.br/licitacao.php.
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações
no
endereço: Av. dos três poderes, Centro.
Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 8 de julho de 2024.
ANTÔNIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.07.08.4
O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará às 09:00h, do dia 22 de julho de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.07.08.4. Objeto: Registro de
Preço visando aquisição de produtos e acessórios para instalação e manutenção de ar
condicionado de interesse das diversas Secretarias do Munícipio de Deputado Irapuan
Pinheiro/CE.
O
edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicoshttps://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/
icitacao.php. https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações no endereço: Av. dos três
poderes, Centro.
Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 8 de julho de 2024.
ANTÔNIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Espécie:Aditivo de Alteração de Projeto ao Contrato Nº 1203.01/2024-SMDU - 02° Aditivo
Contratual - Referente ao Processo Administrativo Tomada de Preços Nº 1512.01/2023-SMDU.
Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo
rejuntado, em diversas Ruas do Município de Fortim-CE, através da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano; Contratado: Construtora Beija Flor LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
09.586.891/0001-84; Data do Aditivo: 05 de Julho de 2024. Ordenador de Despesas: Francisco
Ribeiro da Costa - Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 08 de Julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-SESA
O Município por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados, que
houve retificação do Edital de Pregão Eletrônico Nº 023/2024-SESA, cujo objeto é a
Contratação de laboratório para realização dos serviços de exames laboratoriais, junto a
Secretaria de Saúde do município. Em virtude das alterações promovidas, a abertura da sessão
pública fica remarcada para dia 22/07/2024 às 08h30min. O Edital com seus anexos poderão
ser
lidos
ou
obtidos
na
íntegra
nos
sites:
https://bnc.org.br/;
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=
07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp e ainda no
endereço: Av Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte-Ce, de
Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h. Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro.
Guaraciaba do Norte - CE, 8 de julho de 2024
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 13.01/2024 - DL
Contratante e signatário: Secretaria de Educação. Extratos dos Instrumentos Contratuais
resultante da Dispensa de Licitação Nº 13.01/2024 - DL: Dotação Orçamentária: Educação:
1313.03.12.361.0038.1.014. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Objeto: Construção de uma
escola municipal de ensino fundamental localizado na Rua Evilário Barbosa, Entrada Principal, s/n,
Sitio Santa Cruz, Distrito de Pedrinhas Icó/CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas em
anexo. Fundamento Legal: inciso XI, do artigo 24, e parágrafo único do art. 26, da Lei no 8.666/93
e suas alterações posteriores. Prazo de Execução: 02 (dois) anos; Contratada e signatário: Cedibra
Comercio e Construções Ltda, Daniel Guimarães Costa; Data da assinatura: 03/07/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.01/2024- DL
A Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com o que determina o parágrafo único, do artigo 26 e
inciso XI, do art. 24 da Lei no 8.666/93 e alterações posteriores, considerando o que consta
do presente processo administrativo de dispensa de licitação no 13.01/2024 - DL, e
respaldado no parecer da Procuradoria Jurídica, veem RATIFICAR a declaração de dispensa
de licitação para a Construção de uma escola municipal de ensino fundamental localizado
na Rua Evilário Barbosa, Entrada Principal, s/n, Sitio Santa Cruz, Distrito de Pedrinhas,
Icó/CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, determinando que se
proceda a publicação do devido extrato.
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.003/2024- PERP
O Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que a partir do
dia 08/07/2024 às 08h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br -
"Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via
internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando
no dia 31/07/2024 às 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de
propostas. A partir das 08:01h (horário de Brasília) do dia 31/07/2024 dará início a
abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances e
documentos de habilitação da licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições dos projetos lúdicos-didáticos, para atendimento das necessidades da
secretaria de educação, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima.
PETRUS BARBOSA DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2018/TP
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 054/2018/01. ORIGEM: Tomada de Preços
Nº 021/2018/TP. CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Educação.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução da
construção da quadra escolar coberta e vestiários visando atender a demanda de espaço
para práticas esportivas nas escolas municipais e estaduais, com fornecimento de material
e mão de obra, compreendendo os serviços de limpeza e movimentação de terra, estrutura
metálica e cobertura, de acordo com o Edital e seus Anexos. CONTRATADA: CONSTRUTORA
NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ n.º 22.675.190/0001-80. OBJETO: O
presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato de 180
(cento e oitenta) dias, nos termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco
Jerberson Timbó Magalhães. DATA: 28/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 13.22.04.01.001, decorrente do Processo
Administrativo Nº 1301.08.02/2022-PERP, cujo objeto: Registro de Preços visando futura e
eventual contratação de pessoa jurídica, admitindo o formato de Cooperativa, para atender
as necessidades complementares dos serviços técnicos especializados essenciais na área de
saúde, junto a Rede Municipal de Saúde do Município de Itaitinga/CE. Contratada:
COOPBRASIL Cooperativa de Trabalho Multidisciplinar dos Profissionais de Saúde LTDA -
CNPJ Nº 35.778.337/0001-09. Fundamento Legal: 57 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho
de
1993, suas
alterações posteriores,
na Cláusula
8ª (oitava)
do Contrato
Nº
13.22.04.01.001. Prazo de Vigência: 03.07.2024 à 03.07.2025, podendo ser prorrogado.
Dotação Orçamentária: Os recursos para fazer face a presente despesa encontra-se
consignado na dotação orçamentária de Nº 13.02.10.301.0112.2.069.0000 - Gestão,
fortalecimento e
expansão da atenção básica
de saúde. Elemento
de Despesas:
3.3.90.34.00 outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização. Fonte
de Recursos: 1.600.0000.00. 13.02.10.302.0113.2.072.0000 - Gestão e expansão da atenção
ambulatorial e Hospitalar - MAC. Elemento de Despesas: 3.3.90.34.00 outras despesas de
pessoal decorrentes de contratos de terceirização. Fonte de Recursos: 1.500.1002.00.
Assina Pela Contratante: Angelo Luis Leite Nobrega. Assina Pela Contratada: Camila de
Almeida Gomes Bezerra. Itaitinga/CE, 03 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-001/2023-SEDUC
Aviso de Sessão Pública Para Abertura de Proposta de Preços e Realização de
Novo Julgamento das Propostas, em Cumprimento à Determinação Judicial - Modalidade:
Concorrência Pública N.º CP-001/2023-SEDUC. Objeto: Contratação de prestação de
serviços de engenharia para manutenção, conservação e restauração das escolas de ensino
infantil e fundamental, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, deste
Município, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico
financeiro, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos
sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças
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