DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070900267
267
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº
5.623/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº
14.133/2021, para contratação da empresa 47.970.852 Raphael da Silva Pontes, inscrita no
CNPJ 47.970.852/0001-75, objetivando a aquisição de passagens aéreas de Vitória a São Paulo
(ida e volta), para Prefeito Municipal que irá participar do 24° Encontro Nacional do
COGEMASES, que se realizará nos dias 10 a 12 de julho de 2024, no Centro de Convenções
distrito de Anhembi - município de São Paulo-SP, no valor total de R$ 2.874,79 (dois mil
oitocento e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos). ID. CIDADES CON T R AT AÇÕ ES :
2024.039E0700001.09.0055
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
EXTRATO DE CONTRATO
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.09.0048
NÚMERO DO CONTRATO: 00112/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. NÚMERO
DO PROCESSO: 2649/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-
ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA(O): MAYKO SULLIVAN TIBURCIO FERREIRA
12645254780. CNPJ OU CPF: 14.364.810/0001-31. ENDEREÇO: Av. Carlos Lindemberg, 1384,
Vila Brito, Jerônimo Monteiro/ES, CEP: 29.550-000. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE
GRADES, PORTAS E JANELAS, DENTRE OUTROS MATERIAIS CONFECCIONADOS DE FERRO, PARA
INSTALAÇÃO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO", nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 16.980,00 (Dezesseis mil novecentos
e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação
correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na
dotação abaixo
discriminada: Órgão: Secretaria
Municipal de
SaúdeFicha/Fonte de
Recursos:0000034/160000000000 VIGÊNCIA: 08 de Julho de 2024 a 08 de Dezembro de
2024.DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2024.
Nara de Bastos Neves
Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, torna público que realizará Concorrência na
forma eletrônica de acordo com a Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a FORMALIZAÇÃO DE
REGISTRO DE
PREÇOS, PARA
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA O
DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADOS NA EXECUÇÃO DO PROJETO DE
REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), COM
FORNECIMENTO DE CESSÃO DE USO DO SISTEMA DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO RELACIONADA
À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E À FISCALIZAÇÃO TERRITORIAL URBANA MUNICIPAL, EM
ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBA N O S
- COD. CIDADES 2024.046E0700001.02.0005. O edital retificado, encontra-se disponível no site
www.marilandia.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Início do acolhimento das propostas: 08/07/2024 às 08h00min
Abertura da sessão de disputa: 29/07/2024 às 13h00min.
Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br.
PEDRO DE ALCÂNTARA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação,
na
modalidade
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Reforma da Quadra Poliesportiva no
distrito de São João do Sobrado, deste Município. O Edital oriundo do processo nº 0312/2024
- encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia
24/07/2024. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 24/07/2024. O Edital está disponível
no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.01.0007
Em 8 de julho de 2024.
ARNÓBIO PINHEIRO SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024
OBJETO: contratação de empresa especializada para a construção do Centro
de Convivência Pedacinho de Casa, em São Luís, Santa Maria de Jetibá-ES, com área
total de 550,21 metros quadrados. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 24 de julho de 2024.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 8:00h do dia 09 de julho de 2024 até às 7:59h do
dia 24 de julho de 2024. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 8:30h do dia 24
de julho de 2024. LOCAL DE ABERTURA: www.bll.org.br, acesso ao Bll compras. Fo n t e
de Recursos: Contrato de Repasse nº 910853/2021/MCIDADANIA/CAIXA. O edital
completo poderá ser retirado pelos interessados no site da Prefeitura Municipal:
www.pmsmj.es.gov.br ou www.bllcompras.or.br. Maiores esclarecimentos poderão ser
obtidos através do telefone (27) 3263-4848. CidadES ID 2024.062E0700001.01.0025.
Em 2 de julho de 2024.
HILÁRIO ROEPKE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública
a retificação do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 015/2024, em
decorrência de pedido de esclarecimento. Portanto a data de abertura passa a ser dia
22/07/2024 às 09:00 horas. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br
ou www.vargemalta.es.gov.br.
ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0013
Vargem Alta/ES, 8 de julho de 2024
ERIELE DE LIMA NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023
PROCESSO Nº 75331/2021. CÓDIGO CIDADES: 2023.076E0500001.18.0001
O Município de Vila Velha, por
intermédio da Comissão Especial de
Chamamento
Público,
torna
público
a
interposição
tempestiva
de
RECURSO
ADMINISTRATIVO, em razão do Julgamento das Propostas de Trabalho e Financeira do
Chamamento Público nº 005/2023, Processo nº 75331/2021, cujo objeto é a seleção de
Organização Social para gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de
saúde no Pronto Atendimento Doutor Antônio Batalha De Barcellos (PA DA GLÓRIA - PAG)
e no Pronto Atendimento De Cobilândia (PA COBILÂNDIA - PAC) como endereço
complementar do PAG, pelas seguintes participantes: INVISA - Instituto Vida E Saúde (CNPJ
05.997.585/0001-80),
AFNE
-
Associação
Filantrópica
Nova
Esperança
(CNPJ
06.058.863/0001-04), Santa Casa De Misericórdia De Chavantes (CNPJ 73.027.690/0001-46)
e IGIS - Instituto Da Gestão E Inovação Da Saúde (CNPJ 07.156.945/0001-46). Os autos
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados, inclusive para apresentação de
contrarrazões.
Vila Velha/ES, 1º de julho de 2024.
SHEILA BATISTA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento nº 418/2024. Processo Licitatório nº
1081771/2024. Processo nº 4483402/2024 (SEME). Pregão Eletrônico nº 085/2024. Ata de
Registro de Preços nº 124/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0038. Contratada:
EMPRESA INTERATIVA NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA. Objeto do Contrato: Aquisição de gênero
alimentício (fórmula infantil). Valor do Contrato: R$ 59.700,00 (cinquenta e nove mil e
setecentos reais). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da assinatura.
Data de assinatura do Termo: 24.06.2024. Dotação Orçamentária: 14.01.12.365.0001.2.
0001 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte do Recurso: 1.501.0000.0000. Nota de
Empenho nº 2688-000.
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº
14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 417/2024. Processo Administrativo nº
846106/2024.
Pregão
Eletrônico
nº
078/2024
(SEGES).
ID
(CIDADES):
2024.077E0600022.01.0045. Contratada: UL QUÍMICA E CIENTÍFICA LTDA. OBJETO DO
CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento o FORNECIMENTO DE TESTES
BIOQUÍMICOS, HORMONAIS E IMUNOLÓGICOS (dosagens bioquímicas, hormônios,
Vitaminas, marcadores cardíacos, marcadores tumorais e marcadores de anemias), COM
DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À SUA REALIZAÇÃO, conforme
descrição, quantidade e preços relacionados no Anexo I. VALOR DO CONTRATO: R$
4.851.630,00 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e um mil, seiscentos e trinta reais).
VIGÊNCIA: 730 (setecentos e trinta dias) dias a contar de 25/06/2024. Data de assinatura
do Termo: 25/06/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2.0027, Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.11, Fonte de Recursos: 1.500.0015.1002 e 2.600.0042.0000.
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº
14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 388/2024. Processo Administrativo nº
8585119/2023.
Pregão
Eletrônico
nº
050/2024
(SEGES).
ID
(CIDADES):
2024.077E0600022.01.0029. Contratada: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E
ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de material de
punção venosa (equipos para bomba de infusão, com disponibilização de bombas
infusoras). VALOR DO CONTRATO: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais).
VIGÊNCIA: 730 (setecentos e trinta dias) dias a contar de 28/06/2024. Data de assinatura
do Termo: 28/06/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.10.302.0003.2.0027, Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.36, Fonte de Recursos: 1.600.0042.0000.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Resumo de Convênio nº 95057/2024. Processo nº 14377/2024 (UNICAMP) / 1241990/2024
(SEME). Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. Interveniente: FU N DAÇ ÃO
DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP. Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE VITÓRIA. Objeto do convênio: Estabelecer cooperação entre os PA R T Í C I P ES
para o desenvolvimento de projetos e pesquisas em educação, assessoria técnica e a
disseminação de conhecimentos teóricos e aplicados viabilizando a participação de
pesquisadores vinculados à CONVENENTE ("Pesquisadores"). Valor: R$ 2.500.000,00 (dois
milhões e quinhentos mil
reais). Dotação Orçamentária: 14.01.12.361.0001.2.0009.
Elemento de Despesa: 3.3.50.43.08. Fonte de Recurso: 1.500.0025.1001. Prazo de Vigência:
27.06.2024 a 27.06.2029. Nota de Empenho nº: 2699-000. Data da assinatura do termo:
27.06.2024. Justificativa: Assegurar o avanço e o fortalecimento dos processos construtivos
de ressignificação de conflitos, prevenindo e enfrentando os diferentes tipos de violências,
e favorecer o desenvolvimento social, emocional e da autonomia moral. Pareceres Jurídico
nº 290/2024 e Técnico nº 220/2024 constantes no Processo.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal
de Esportes e Laser. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2024 - PROCESSO Nº
2820490/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0073. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA JOGOS
E COMPETIÇÕES - SRP. Início de entrega das propostas: dia 10/07/2024. Final de entrega
das propostas: às 08:00h do dia 24/07/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa:
às 08:30h do dia 24/07/2024. Informações no e-mail: jscarmo@vitoria.es.gov.br. Telefone.:
27) 3382-6037/6074.
Vitória-ES, 28 de junho de 2024
JEFERSON SILVA CARMO
Pregoeiro
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras
e Contratos
RODRIGO WERNERSBACH RONCHI
Secretário Municipal de Esportes e Laser
Fechar