DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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272
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Medicamentos Ltda., CNPJ Nº 32.364.822/0001-48, Total R$ 704,25, CONTRATO Nº 123,
VFB BRASIL LTDA, CNPJ nº 30.949.099/0001-33, Total R$ 718,20, DO FUNDAMENTO
LEGAL: O presente Contrato decorre de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 013/2024,
na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, pela Lei nº 14.133, de 01
de abril de 2021, e Termo de Homologação de 27/05/2024. DO OBJETO CONTRATUAL:
Fornecimento parcelado e eventual de aquisição de medicamentos para o hospital
municipal, UBS SEMEIA NOA E CENTRO DE SAÚDE DR RUI CARLOS, oriundo de recurso do
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
DEPUTADO ÁLVARO GUIMARÃES, PROCESSO Nº 202300010001916, Esta solicitação tem
como finalidade de suprir as necessidades da ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA FA R M ÁC I A
MUNICIPAL, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS
DEPARTAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS ABAI X O,
POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES,
destinadas ao Fundo Municipal de Saúde, para o cumprimento de atribuições do
município, no decorrer deste ano de 2024, de acordo com as condições e especificações
constantes no Termo de Referência. DA VIGÊNCIA DA ATA: O presente contrato terá
vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado caso haja previsão legal e interesse entre as partes. Serranópolis/GO. aos 27
dias do mês de Maio de 2024. SIMONE ELIAS DA FONSECA - Gestora Fundo Municipal de
Saúde CONTRATANTE.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo Administrativo Nº 4827/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº
12.251.090/0001-72, torna público aos interessados que, no dia 27 DE MAIO 2024, foi
devidamente HOMOLOGADO a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº
013/2024, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL
MUNICIPAL, UBS SEMEIA NOA E CENTRO DE SAÚDE DR RUI CARLOS, ORIUNDO DE
RECURSO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR
IMPOSITIVA DEPUTADO ÁLVARO GUIMARÃES, PROCESSO Nº 202300010001916, ESTA
SOLICITAÇÃO TEM COMO FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA DA FARMÁCIA MUNICIPAL, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE 
E 
SEUS 
RESPECTIVOS 
DEPARTAMENTOS, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E
QUANTIDADES ESTABELECIDAS ABAIXO, POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA UM
PERÍODO DE DOZE (12) MESES. conforme justificativa do FMS, de acordo com o Termo
de Referência, que
será regido na forma
da Lei Federal n.º
14.133/2021, e
subsidiariamente a Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Nº 10.024, de 20
de Setembro de 2019, e Decreto Municipal 93/2020 e demais normas regulamentadoras
da matéria , assim como pelas regras deste Edital., no valor global de R$ 128.340,66
(cento e vinte e oito mil e trezentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos).
Maiores Informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br.
Serranópolis/GO, 27 de maio de 2024.
SIMONE ELIAS DA FONSECA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo Administrativo Nº 4827/2024.
O
FUNDO 
MUNICIPAL
DE 
SAÚDE
DE
SERRANÓPOLIS/GO, 
CNPJ
nº
12.251.090/0001-72, torna público aos interessados que, no dia 27 de maio de 2024, foi
devidamente ADJUDICADO às Empresas SOMA/MG Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ nº
12.927.876/0001-67, 
RM
HOSPITALAR 
LTDA, 
CNPJ 
nº
25.029.414/0001-74, 
C.A
DISTRIBUIDORA DE Produtos Hospitalares EIRELI-ME, CNPJ nº 26.457.348/0001-04, RIO
FARMA Distribuidora De Medicamentos EIRELI, CNPJ nº 24.484.451/0001-00, BF DE
Andrade Hospitalar LTDA, CNPJ nº 36.979.350/0001-99, VFB BRASIL LTDA, CNPJ nº
30.949.099/0001-33, MULTIHOSP Comercial De Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ nº
32.421.421/0001-82, ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS EIRELLI, CNPJ nº 27.718.661/0001-
03, MAEVE Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ nº 09.034.672/0001-92, ROYAL Med
Hospitalar LTDA - ME, CNPJ nº 25.106.470/0001-65, REALMED Hospitalar Eireli, CNPJ nº
04.847.959/0001-18, DEZEMBRO Hospitalar LTDA, CNPJ nº 49.071.100/0001-06, HENRIVIX
Comercio De Medicamentos E Materiais Hospitalares, CNPJ nº 41.500.407/0001-65,
Distribuidora De Medicamentos BACKES LTDA, CNPJ nº 25.279.552/0001-01, MCW
Produtos Médicos E Hospitalares, CNPJ nº 94.389.400/0001-84, KASMEDI Distribuidora De
Medicamentos 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
51.685.649/0001-24,
JM 
DE 
PAULA 
PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA,
CNPJ nº 31.600.475/0001-42,
TERRA Sul
Comércio De
Medicamentos LTDA, CNPJ nº 32.364.822/0001-48, a licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 013/2024, tendo por objeto a aquisição de medicamentos para o
HOSPITAL MUNICIPAL, UBS SEMEIA NOA E CENTRO DE SAÚDE DR RUI CARLOS, oriundo
de recurso do GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR
IMPOSITIVA DEPUTADO ÁLVARO GUIMARÃES, PROCESSO Nº 202300010001916, Esta
solicitação tem como finalidade de suprir as necessidades da assistência FA R M AC Ê U T I C A
DA FARMÁCIA MUNICIPAL, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS
RESPECTIVOS 
DEPARTAMENTOS, 
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES
ESTABELECIDAS ABAIXO, POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA UM PERÍODO DE
DOZE (12) MESES, conforme justificativa do FMS, no Termo de Referência, de acordo com
o Termo de Referência, que será regido na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, e
subsidiariamente a Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Nº 10.024, de 20
de Setembro de 2019, e Decreto Municipal 93/2020 e demais normas regulamentadoras
da matéria , assim como pelas regras deste Edital, no valor global de R$ 128.340,66
(cento e vinte e oito mil e trezentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos).
Maiores Informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br.
Serranópolis/GO, 27 de maio de 2024.
MAXWILLAN DA COSTA LIMA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4828/2024 VALIDADE:
12 (doze) Meses. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
12.251.090/0001-72. CONTRATADA: CONTRATO Nº
99, APROMÉDICA Comercio De
Medicamentos E Produtos HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 34.558.660/0001-04, Total R$
2.896,02, CONTRATO Nº 104, AUTOMX Soluções Eiréli - ME, CNPJ nº 19.031.878/0001-12,
Total
R$ 390,00,
CONTRATO
Nº
101, BF
DE
Andrade
Hospitalar Ltda,
CNPJ
nº
36.979.350/0001-99, Total R$ 13.104,54, CONTRATO Nº 107, BR DANTAI DISTRIBUIDOR
ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 10.761.735/0001- 91, Total R$ 94,50, CONTRATO Nº 102,
DEZEMBRO Hospitalar Ltda, CNPJ sob nº 49.071.100/0001-06, Total R$ 15.350,13,
CONTRATO Nº 97, HENRIVIX Comercio De Medicamentos E Materiais Hospitalares, CNPJ
nº 41.500.407/0001-65, Total R$ 25.109,28, CONTRATO Nº 100, JM DE PAULA PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 31.600.475/0001-42, Total R$ 3.117,60, CONTRATO Nº
105, FEMAP Comercio De Produtos Hospitalares, CNPJ nº 22.803.038/0001-35, Total R$
61.317,98, 
CONTRATO 
Nº 
98, 
MAEVE 
Produtos 
Hospitalares 
Ltda, 
CNPJ 
nº
09.034.672/0001-92, Total R$ 2.206,44, CONTRATO Nº 108, HOSPGYN Hospitalar LTDA,
CNPJ nº 43.239.945/0001-73, Total R$ 69.548,60, CONTRATO Nº 103, M TESTA ATAC A D O
LTDA, CNPJ nº 43.044.418/0001-03, Total R$ 309,75, CONTRATO Nº 106, SUPERMÉDICA
Distribuidora Hospitalar Eireli, CNPJ nº 06.065.614/0001-38, Total R$ 44.726,75, DO
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato decorre de Adjudicação do Pregão Eletrônico
nº 015/2024, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, pela Lei nº
14.133, de 01 de abril de 2021, e Termo de Homologação de 27/05/2024. DO OBJETO
CONTRATUAL: Fornecimento parcelado e eventual de aquisição de medicamentos para o
HOSPITAL MUNICIPAL, UBS SEMEIA NOA E CENTRO DE SAÚDE DR RUI CARLOS, ORIUNDO
DE RECURSO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS através da emenda PARLAMENTAR
IMPOSITIVA DEPUTADO ÁLVARO GUIMARÃES, PROCESSO Nº 202300010001916, Esta
solicitação tem como finalidade de suprir as necessidades da assistência farmacêutica da
farmácia municipal, às demandas da secretaria municipal de saúde e seus respectivos
departamentos, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo, por meio de
processo LICITATÓRIO, PARA UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES, destinadas ao Fundo
Municipal de Saúde, para o cumprimento de atribuições do município, no decorrer deste
ano de 2024, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de
Referência. DA VIGÊNCIA DA ATA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado caso haja previsão
legal e interesse entre as partes. Serranópolis/GO. aos 27 dias do mês de Maio de 2024.
SIMONE ELIAS DA FONSECA - Gestora Fundo Municipal de Saúde CONTRATANTE.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo Administrativo Nº 4828/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº
12.251.090/0001-72, torna público aos interessados que, no dia 27 DE MAIO 2024, foi
devidamente HOMOLOGADO a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº
013/2024, tendo por objeto a aquisição de medicamentos para o hospital municipal, UBS
SEMEIA NOA E CENTRO DE SAÚDE DR RUI CARLOS, oriundo de recurso do GOVERNO DO
ESTADO DE GOIÁS ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA DEPUTADO ÁLVARO
GUIMARÃES, PROCESSO Nº 202300010001916, Esta solicitação tem como finalidade de
suprir as necessidades da assistência farmacêutica da farmácia municipal, às demandas
da secretaria municipal de saúde e seus respectivos departamentos, conforme
especificações e quantidades estabelecidas abaixo, por meio de processo LI C I T AT Ó R I O,
PARA UM PERÍODO DE DOZE (12) MESE. conforme justificativa do FMS, de acordo com
o Termo de Referência, que será regido na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, e
subsidiariamente a Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Nº 10.024, de 20
de Setembro de 2019, e Decreto Municipal 93/2020 e demais normas regulamentadoras
da matéria , no valor global de R$ 238.171,59 (duzentos e e trinta e oito mil e cento e
setenta e um reais e cinquenta e nove centavos). Maiores Informações no tel:(64) 3668-
1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br.
Serranópolis/GO. 27 de maio de 2024.
SIMONE ELIAS DA FONSECA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo Administrativo Nº 4828/2024.
O
FUNDO 
MUNICIPAL
DE 
SAÚDE
DE
SERRANÓPOLIS/GO, 
CNPJ
nº
12.251.090/0001-72, torna público aos interessados que, no dia 27 de maio de 2024, foi
devidamente ADJUDICADO às Empresas HOSPGYN HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº
43.239.945/0001-73,
M
TESTA
ATACADO 
LTDA,
CNPJ
nº
43.044.418/0001-03,
SUPERMÉDICA Distribuidora
Hospitalar Eireli, CNPJ nº
06.065.614/0001-38, FEMAP
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ nº 22.803.038/0001-35, BF DE ANDRADE
HOSPITALAR
LTDA, 
CNPJ
nº 
36.979.350/0001-99,
APROMÉDICA 
COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS E Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ nº 34.558.660/0001-04, MAEVE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 09.034.672/0001-92, BR DANTAI DISTRIBUIDOR
Atacadista Ltda, CNPJ nº 10.761.735/0001-91, DEZEMBRO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº
49.071.100/0001-06, HENRIVIX Comercio De Medicamentos E Materiais HOSPIT A L A R ES ,
CNPJ nº 41.500.407/0001-65, AUTOMX Soluções Eiréli - ME, CNPJ nº 19.031.878/0001-12,
JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 31.600.475/0001-42, a licitação
na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, tendo por objeto a aquisição de
medicamentos PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, UBS SEMEIA NOA E CENTRO DE SAÚDE DR
RUI CARLOS, oriundo de recurso do GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS ATRAVÉS DA
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA DEPUTADO ÁLVARO GUIMARÃES, PROCESSO Nº
202300010001916, Esta solicitação tem como finalidade de suprir as necessidades da
assistência farmacêutica da farmácia municipal, às demandas da secretaria municipal de
saúde
e
seus
respectivos departamentos,
conforme
especificações
e
quantidades
estabelecidas abaixo, POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA UM PERÍODO DE D OZ E
(12) MESES, conforme justificativa do FMS, no Termo de Referência, de acordo com o
Termo de Referência, que será regido na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, e
subsidiariamente a Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Nº 10.024, de 20
de Setembro de 2019, e Decreto Municipal 93/2020 e demais normas regulamentadoras
da matéria, no valor global de R$ 238.171,59 (duzentos e e trinta e oito mil e cento e
setenta e um reais e cinquenta e nove centavos). Maiores Informações no tel:(64) 3668-
1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br.
Serranópolis/GO 27 de maio de 2024.
MAXWILLAN DA COSTA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 23 de julho de
2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0044/2024, do tipo
menor preço por item, para aquisição de móveis e materiais de consumo e permanente
para atender demanda da sede da Prefeitura Municipal de Turvânia-GO. Maiores
informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone
(64) 3682-1768 ou pelo site: / licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O
pregão 
será
realizado 
por 
meio
do 
sistema
Bolsa 
Nacional 
de
Compras 
-
https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 8 de julho de 2024.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 26 de julho de
2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0046/2024, do tipo menor
preço por item, para a Aquisição de Gêneros Alimentícios em geral, Panificáveis, Utilitários,
Frutaria e Produtos de Higiene e Limpeza, destinados às Secretarias Municipais, em Sistema de
Registro de Preços, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos
. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do
telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: / licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão
será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 8 de julho de 2024.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira

                            

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