DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 19 de julho de 2024,
às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 49/2024, do tipo menor preço por
item, 2° PUBLICAÇÃO para a Registro de Preço para Contratação de Empresa especializada para
realização do serviço de projeção, fornecimento e instalação de Pele de Vidro (Fachada Cortina
e Structurak Glazing) para atender as demandas do CEMUF- Centro Municipal de Fisioterapia-
CDI- Centro Municipal de Diagnósticos, Exames e Imagens Alfredo Leal da Silva e Base
Descentralizada SAMU 192, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site:
www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal
Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado
por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 8 de julho de 2024.
ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 19 de julho de 2024,
às 14h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 50/2024, do tipo menor preço por
item, para a Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços, sob demanda, para projeção, fornecimento e instalação de pele de vidro (fachada
cortina e structural glazing) para atender as demandas da Obra da Delegacia de Policia Militar,
Companhia de Policiamento Especializado- COE e Comando de Operações de Cerrado- COC ,
através
do
telefone
(64)
3682-1768
ou
pelo
site:
www.turvania.go.gov.br/
licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço
eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa
Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 8 de julho de 2024.
ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024
O Município de Uruaçu/GO, torna público que realizará licitação dia 20/08/2024 as
08h, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, no modo de disputa ABERTO E FECH A D O,
critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da lei 14.133/2021 e demais
legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de
Convocação. Objeto: Contratação de empresa para Execução de obra de Recapeamento
Asfáltico em Microrrevestimento a Frio - 1,5 cm de Diversas Vias do Município de Uruaçu-GO,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, As
propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: Bolsa Nacional de
Compras-BNC www.bnc.org.br. podendo ser requerido ainda junto ao Setor de Licitações da
Prefeitura de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ Rua Goiânia, S/N.
Uruaçu, 8 de julho de 2024
EDGUIMAR ANTONIO VASCONCELOS
Secretário Municipal De Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 23/07/2024 às 09:00 horas, licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo menor preço por item, através do Portal da BNC
(https://bnc.org.br/), visando aquisição de móveis, eletrodomésticos e equipamentos, para
atender as necessidades da nova Farmácia Básica, ambulância e Hospital Municipal de
Vicentinópolis-Go, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 e no edital e
seus
anexos.
Maiores
informações
no
fone:(64)3691-1557
ou
e-
mail:licitacaovct2@gmail.com.
Vicentinópolis/GO, 8 de julho de 2024
JORGE MARIANO NETO
Pregoeiro
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SEMUS
O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público para o conhecimento dos interessados, que realizará no dia 22 de julho de 2024 às
09h:00 (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024,
do tipo menor preço por item, modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é a
contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de equipamentos de saúde, eletro -
eletrônicos, móveis e correlatos, equipamentos de informática e instrumentais cirúrgicos a
serem instalados na Unidade de Pronto Atendimento Veterinário - UPA VET, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei
Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à
espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do
site https://www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO. Ocorrendo decretação de
feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima
mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente,
independentemente de nova comunicação. Secretaria Municipal de Saúde,
Açailândia/MA, 5 de julho de 2024.
ELLEN KESYA PINHO CONCEIÇÃO SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024
A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizara licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços nº 22/2024, tipo menor preço. Objeto:
Formação de registro de preço para futura aquisição de materiais, motocicletas e
equipamentos para uso da secretaria e em seus setores vinculados, de interesse da secretaria
municipal de SECMAPA- secretaria municipal de agricultura, pecuária, abastecimento e pesca
do município de Codo-MA de acordo com edital e anexos. DATA: 22/07/2024 HORÁRIO:
08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://www.codo.ma.gov.br/avisos
e
pelo
e-mail:
cpl2021codo@gmail.com. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de
Licitação pelo e-mail: (cpl2021codo@gmail.com). BASE LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril
de 2021, decreto municipal 4.415 de 28 agosto de 2023, decreto municipal 4.448/2024 de 02
de janeiro de 2024 e outras normas aplicáveis.
Codó/MA, 4 de julho de 2024.
FERNANDA DE CASTRO SIQUEIRA
Secretaria municipal de agricultura
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024
A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizara licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços nº 23/2024, tipo menor preço.
Objeto: Formação de registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis para a rede municipal de ensino (merenda escolar) destinados a
secretaria municipal de educação, ciência, tecnologia e inovação do município de Codó-MA
de acordo com edital e anexos. DATA: 22/07/2024 HORÁRIO: 09h:30min (nove horas e trinta
minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço
eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.gov.br/pncp/pt-
br;
https://www.codo.ma.gov.br/avisos
e
pelo
e-mail:
cpl2021codo@gmail.com.
Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação pelo e-mail:
(cpl2021codo@gmail.com). BASE LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, decreto
municipal 4.415 de 28 agosto de 2023, decreto municipal 4.448/2024 de 02 de janeiro de
2024 e outras normas aplicáveis.
Codó/MA, 4 de julho de 2024.
MARIA DO CARMO COSTA CRUZ PIRES
Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e
Inovação - SEMECTI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de
Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do
Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço
Por Item, sob o Regime de Fornecimento, visando a formação de registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais para realização de eventos esportivos e para apoio
das atividades, visando atender as necessidades do Município de Icatu - MA. ABERTURA: 23
DE JULHO DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br.
Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.
Icatu/MA, 5 de julho de 2024.
NILTON MENDES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de
Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do
Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço
Por Item, sob o Regime de Fornecimento, visando a formação de Registro de Preços para
futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis de interesse de diversas secretarias municipais,
observando as condições e especificações constantes no Termo de Referência. ABERTURA: 24
DE JULHO DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br.
Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.
Icatu/MA, 5 de julho de 2024.
NILTON MENDES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público aos interessados que farão licitação na modalidade
Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de
fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de medicamentos e dieta enteral e oral, a fim de suprir a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim MA. A realização do certame estava
prevista para o dia 08 de Julho de 2024, às 10h00min (dez horas) será adiada para o
dia 10 de Julho de 2024 às 10h00min (dez horas) - horário local de Itapecuru-
Mirim/MA.
O recebimento
das
propostas, abertura
e
disputa
de preços
será
exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital
completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e
no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais
poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br .
Itapecuru-Mirim/MA, 8 de Julho de 2024.
RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a execução de serviços de reforma e ampliação da Unidade
Mais Integral Desembargador Nicolau Dino. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº
14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 25 de julho de 2024 às 08:00 hs
(oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e
obtidos
no
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br,
http://joaolisboa.ma.gov.br, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail
cpljoaolisboa@hotmail.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa
mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de
Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na
sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro,
nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA
- AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA
Pregoeiro
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