DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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276
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024-CPL.
A pregoeira Oficial do Município de Santa Rita torna público que realizará Licitação
com as seguintes especificações: Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor Preço por lote, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, OBJETO contratação de
empresa especializada para fornecimento de massa asfáltica e insumo betuminoso, destinados
aos serviços de melhoramentos e pavimentação asfáltica de Santa Rita - MA conforme
especificações no (Projeto Básico). Modo de disputa ABERTO E FECHADO, conforme edital e seus
anexos, atendendo assim as necessidades. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do
dia 09/07/2024 até às 09h00min do dia 23/07/2024. Início da Sessão Pública virtual será às
09h01min do dia 23/07/2024. (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderão ser
consultados gratuitamente
diretamente na página
eletrônica www.portaldecompras
publicas.com.br, qualquer informação poderá ser obtida junto no portal.
Santa Rita, 5 de julho de 2024.
ELIZETH OLIVEIRA PACHECO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024-CPL.
A agente de contratação do Município de Santa Rita torna público que realizará
Licitação com as seguintes especificações: Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor Preço, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, OBJETO contratação de
empresa especializada para fornecimento de concreto usinado destinado a conservação,
manutenção e implantação de elementos de infraestrutura para atender o município de Santa
Rita-MA, nas especificações no (Projeto Básico). Modo de disputa ABERTO E FECHADO, conforme
edital e seus anexos, atendendo assim as necessidades. Envio das propostas poderá ser feito das
14h00min do dia 09/07/2024 até às 14h00min do dia 23/07/2024. Início da Sessão Pública virtual
será às 14h01min do dia 23/07/2024. (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderão ser
consultados gratuitamente
diretamente na página
eletrônica www.portaldecompras
publicas.com.br, qualquer informação poderá ser obtida junto no portal.
Santa Rita, 5 de julho de 2024.
ELIZETH OLIVEIRA PACHECO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024
REFERÊNCIA: CONTRATO Nº 046/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São
Domingos do Azeitão/MA. CONTRATADA: MT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA-EPP, CNPJ:
31.088.159/0001-33. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de
escola no bairro Grutinhas no Município de São Domingos do Azeitão/MA. MODAL I DA D E
DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica Nº 90001/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e
demais legislação aplicável. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.450.334,60 (oito milhões e
quatrocentos e cinquenta mil e trezentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 18 (dezoito) meses. GESTOR DE CONTRATO: Jairon Ferreira
Mendes. FISCAL DE CONTRATO: Matheus Costa Cembranel. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes para a obtenção do objeto deste Contrato correrão à conta da
seguinte Dotação Orçamentária: 02.04.12.361.04.1.003 Constr. Ampl. Reforma, Equip.
Predios Escolares; 4490.51.00 Obras e Instalacoes; Ficha 111; Fonte de recurso: FNDE.
DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024. ASSINAM: LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS
JUNIOR (CONTRATANTE) E ARMANDO NAVA ERICEIRA (CONTRATADA).
AVISO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024
Às 16:10 horas do dia 27 de junho do ano de 2024, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, LOURIVAL LEANDRO DOS
SANTOS JUNIOR, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 0042024, Concorrência
nº 90001/2024. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Característica: SISPP - Tradicional.
Critério de julgamento: Menor Preço / Maior Desconto. Modo de disputa: aberto. Compra
emergencial: não. Objeto da compra: Contratação de empresa de engenharia para
construção de escola no bairro Grutinhas no Município de São Domingos do Azeitão/MA .
Entrega de propostas: De 28/05/2024 às 08:00 até 17/06/2024 às 09:00. Abertura da sessão
pública: Dia 17/06/2024 às 09:00 (horário de Brasília). Data/Hora: 17/06/2024 às 09:00:01 -
Abertura da sessão pública. Data/Hora: 17/06/2024 às 09:25:25 - Início da etapa de
julgamento de propostas. Item 1 - Obras Civis de Fundações em Estacas Metálicas.
Quantidade: 1. Unidade de fornecimento: UNIDADE. Tratamento Diferenciado ME/EPP: Sem
benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021). Valor estimado: R$ 8.497.940.760,0000.
Situação: Adjudicado e Homologado. Adjudicado e Homologado por CPF ***.349.***-*7 -
LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR para MT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ
31.088.159/0001-33, melhor lance: R$ 8.497.940,0000, valor negociado: R$ 8.450.334,6000.
LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA nº 001/2024 - CONTRATO N.º
178/2024, firmado em 28/06/2024 PARTES; Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras,
Transportes e Trânsito - neste ato representada pelo Chefia de Gabinete/Ordenadora de
Despesas, inscrita no CNPJ nº 35.101.369/0001-75, Chefe de Gabinete - Arionaldo Martins
Dominici, doravante denominado simplesmente contratante, e de outro lado a empresa
Canorte Construcoes Ltda CNPJ nº 11.548.870/0001-16- contratado: objeto: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de construção de campo de futebol no
povoado romana do município de são joão batista -ma. vigência: inicial: 28/06/2024 final:
26/09/2024 o prazo de vigência da contratação é de 90 ( noventa) dias, contados do início
da vigencia que consta descrita no instrumento contratual, na forma do artigo 105 da lei n°
14.133, de 2021.cobertura orçamentária: 02 poder executivo 15 sec. infraestrutura, obras,
transporte e trânsito 15.451.0343.1052 construção, recuperação e ampliação de logradouros
públicos; 4.4.90.51.00 obras e instalações. valor: total é de r$ 248.829,79 (duzentos e
quarenta e oito mil, oitocentos e vinte e nove reais e setenta e nove centavos). lei nº 14.133,
de 1ºde abril de 2021; signatários o sr. Arionaldo Martins Dominici - Chefia de Gabinete,
Contratado - a empresa Canorte Construcoes Ltda. 04/07/2024, São João Batista - Ma.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
PRIMEIRO TERMO DE ADITVO DO CONTRATO Nº. 330/2023
Termo Aditivo ao Contrato nº 330/2023, MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2022
- ADESÃO/CARONA nº 006/2023; CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA
ROCQUE - MA, inscrito no CNPJ n°01.598.970/0001-01. Através da SECRETARIA MUN. DE
EDUCAÇÃO,
CULT., 
TURISMO
DESPORTO 
E
LAZER, 
CONTRATADO:
MORIAH
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.659.908/0001-03. OBJETO:
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE REFORMA, MANUTENÇÃO E
ADEQUAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE/MA, (U. E.
PRESIDENTE COSTA E SILVA), DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
BASE LEGAL: Art. 56 da Lei Federal nº 8.666/93; ESTE ADITIVO; Este Termo Aditivo visa
alterar as CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR, em conformidade com CLÁUSULA VINTE E
CINCO - DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES, para Execução de serviços comuns de
engenharia de Reforma, Manutenção e Adequação dos Prédios Públicos do Município de
Senador La Rocque/MA, (U. E. PRESIDENTE COSTA E SILVA), O valor inicial do contrato era
de R$ 1. 190.956,89 (um milhão cento e noventa reais novecentos e cinquenta e seis reais
e oitenta e nove centavos), o valor deste ADITIVO é de R$ 229.749,81 (duzentos e vinte e
nove mil setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e um centavos), fica alterado o valor
total do contrato com acréscimo de 25% para R$ 1.490.706,70 (um milhão quatrocentos
noventa mil setecentos e seis reais e setenta centavos), de acordo com Art. 65, inciso II,
alínea d, § 1º da Lei Federal 8.666/93.; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO ADITIVO AO
CONTRATO: 28/06/2024; VIGÊNCIA: 27/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n,
Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 06/2024, no dia 25/07/2024 às 14h, horário de Brasília, objetivando "Contratação De
Empresa Para Executar O Projeto De Reforma Do Espaço Público Recreativo Denominado "Villa Food"
No Município De Vitorino Freire/MA" conforme especificações descritas no Termo de Referência e
Estudo Técnico Preliminar que acompanham o Edital. O Edital pode ser consultado na Comissão
Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital
poderá ser obtido gratuitamente no site: http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/, na
aba "acesso à informação"/" atos e publicações" ou no portal de compras do Município,
www.licitacaovitorinofreire.com.br. Informações pelo e-mail: licitacaovitorinofreire@gmail.com.
Vitorino Freire - MA, 5 de julho de 2024.
VANDERLEY VIEIRA SOARES
Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n,
Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 05/2024, no dia 25/07/2024 às 10h, horário de Brasília, objetivando
"Contratação De Empresa Para Execução Do Projeto De Construção Das Academias Ao Ar Livre
Nos Povoados Mururu, Lagoinha E Deus Quer, No Município De Vitorino Freire/MA" conforme
especificações descritas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar que acompanham
o Edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis
de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no
site: http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/, na aba "acesso à informação"/"
atos e publicações" ou no portal de compras do Município, www.licitacaovitorinofreire.com.br.
Informações pelo e-mail: licitacaovitorinofreire@gmail.com.
Vitorino Freire - MA, 8 de julho de 2024.
VANDERLEY VIEIRA SOARES
Agente de Contratação
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base
na Lei no 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Resultado de
Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE ALTO BOA VISTA/MT PELO PERÍODO DE 01 ANO". Abertura no dia 29 de
Maio de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br,
teve como vencedores as empresas A a Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTO
MEDICO HOSPITALARES EIRELI EPP, CNPJ 17238455000142, TOTAL: 42.378,95;
ANTONIO TERTULIANO RODRIGUES JUNIOR ME, CNPJ 22120115000152, TOTAL:
410.220,00; ARAUJO MOVEIS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 23206565000125,
TOTAL: 55.675,00;
AUTENTICA COMÉRCIO
E DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ
47146145000169,
TOTAL: 
177.592,07;
BIDDEN
COMERCIAL 
LTDA,
CNPJ
36181473000180, TOTAL: 42.600,00; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ
45329312000181, TOTAL: 354.819,99; CB ELETRO E INFORMATICA LTDA, CNPJ
49673898000158, 
TOTAL:
106.277,00; 
CORMED 
WINNER
LTDA, 
CNPJ
52890701000147, 
TOTAL: 
3.160,00; 
EXCLUSIVE
COMERCIO 
LTDA, 
CNPJ
47034949000176,
TOTAL: 46.655,00;
F.COMM
COMÉRCIO E
DISTRIBUIDORA
LTDA ME, CNPJ 49535491000164, TOTAL: 2.745,00; GEFERSON JUNIOR WOGNEI
EPP,
CNPJ 07481107000148,
TOTAL:
631.358,05;
IRMAOS BOHRER
ELETRO
ELETRONICOS LTDA, CNPJ 08394735000159, TOTAL: 30.100,00; J G DA CRUZ
JUNIOR JJ REPRESENTAÇÃO, CNPJ 51228218000139, TOTAL: 32.156,00; KASA
KOMPLETA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ 04932770000123, TOTAL:
115.281,00; MACHOVSKI & TYSKI LTDA ME, CNPJ 48466120000105, TOTAL:
77.476,00; MFSUL COMÉRCIO DE MOVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA,
CNPJ 
35173456000138, 
TOTAL: 
1.480.160,52; 
MKR 
COMERCIO 
DE
EQUIPAMENTOS EIRELE EPP, CNPJ 31499939000176, TOTAL: 42.640,00; OLIMPIO
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 33583026000169, TOTAL: 11.430,00;
OLMI INFORMATICA
LTDA, CNPJ 00789321000117, TOTAL:
887.928,62; OP
QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ 22228679000103, TOTAL: 72.425,00;
R.E. DA SILVA & SILVA, CNPJ 29765537000124, TOTAL: 19.980,00; REFERENCIAL
DIGITAL LTDA, CNPJ 04177460000140, TOTAL: 67.632,00; STUDIO COMERCIO
ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ 08710871000100,
TOTAL: 56.239,59; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 46344050000197,
TOTAL: 15.191,79; VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 49287699000101,
TOTAL:
90.160,00;
VIA
NACIONAL 
COMERCIO
DE
BRINQUEDOS,
CNPJ
36063652000112, TOTAL: 230.275,00.
Alto Boa Vista- MT, 8 de julho de 2024
CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO
Agente de Contratação

                            

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