DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024/SECAD
JULGAMENTO: MENOR VALOR POR EMPREITADA GLOBAL.A Comissão De
Licitação Da Prefeitura Municipal De Juara, Designada Pela Portaria Gp Nº 001/2024, Torna
Público Aos Interessados Que O Processo Licitatório Realizado Na Modalidade De
Concorrência Pública Nº. 006/2024, Cuja Abertura Ocorreu Às 08h00 Local, Do Dia
03.07.2024, Na Sala De Licitação Da Prefeitura Municipal. Objeto: Contratação De Empresa
Especializada Para A Construção De Um Campo De Futebol Society Na Praça Central,
Coordenada: Lat: 11°15'11.68's; Long: 57°30'27.81'o, Totalizando Uma Extensão De
1.537,50 M², No Município De Juara - Mt. Conforme Termo De Convênio N.º 0046/2024 -
Processo Sinfra - Pro- 2022/08099, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Esportes
Lazer E Juventude, Conforme Especificações E Condições Técnicas Constantes Neste Edital
E Em Seus Anexos, Sagrou-Se Vencedora A Empresa: Construtora Zm Mendes Eireli, Inscrita
No Cnpj N.º 40.528.355/0001-72, Localizada À Rua São Vicente (Lot. Jd Verde), Nº 21,
Quadra 41, Bairro Canelas, Várzea Grande - Estado De Mato Grosso, Sendo Vencedora Com
Valor Global De R$ 666.000,00 (Seiscentos E Sessenta E Seis Mil Reais), Da Qual Atendeu
Todas Condições Editalícias Em Todos Os Seus Aspectos, Inclusive Quanto Ao Preço.Juara -
Mt, 08 De Julho De 2024. Carlos Amadeu Sirena - Prefeito DoMunicípio.
Luis Carlos Correia Agente de Contratação / Pregoeiro - Portaria nº 001/2024
Juara -Mt, 8 De Julho De 2024
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
RETIFICAÇÃO DE REABERTURA. A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT,
através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que
referente ao Edital de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para
futura aquisição de materiais e reagentes para uso no Laboratório da Secretaria de Saúde
no Município de Marcelândia/MT. A REABERTURA fica prevista para o dia 18 de Julho de
2024,
às
14h30min.
(Horário
de
Brasília).
REALIZAÇÃO:
Por
meio
do
Site
www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no
site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br.
Marcelândia - MT, 8 de julho de 2024.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: CENTRO AMÉRICA
COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGIA LTDA. CNPJ n° 09.179.444/0001-0001-00.
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 356/2023 REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO N° 071/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 2453/2023 DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT E PROCESSO N° 036/2024 PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE FROTAS COM
ABASTECIMENTO,
RASTREAMENTO
E
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
ENGLOBANDO PEÇAS E SERVIÇOS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO
DE GUARANTÃ DO NORTE-MT, cujo objeto se faz necessário para atender a Prefeitura
Municipal de Novar Brasilândia/MT em conforme a adesão nº 356/2023. VALOR TOTAL R$
4.000.000,00 (Quatro Milhões de Reais). ASSINATURA: 01 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 01
de julho de 2024 até 01 de julho de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº
8.666/93 de 21 de junho de 1993.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 51/2024
Nos termos do CONTRATO Nº 51/2024 de 29 de maio de 2024, firmado entre o Município
de NOVO SANTO ANTÔNIO, Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria
Municipal Assistencia Social, e a Empresa M. AUGUSTO DE QUEIROZ CARDOSO LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 40.901.429/0001-74, para
executar o seu objeto, ou seja, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICIPIO DE NOVO SANTO
ANTÔNIO-MT, ficando a CONTRATADA, AUTORIZADA a iniciar os serviços a partir da data
de publicação da presente ordem de serviços:
SERVIÇO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT.
Valor global: R$ 809.900,00 (OITOCENTOS E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS). Conforme
proposta de preços apresentada pela empresa vencedora.
Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) Dias.
Prazo Contratual: 243 (duzentos e quarenta e três) Dias.
Novo Santo Antônio - MT, 5 de Julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT
CNPJ: 04.199.966/0001-50
ADÃO SOARES NOGUEIRA Prefeito Municipal
Maria Alice Alves de Sousa Soares Secretária Municipal de Assistência Social
M. AUGUSTO DE QUEIROZ CARDOSO LTDA
CNPJ: 40.901.429/0001-74
CONTRATADA MARIO AUGUSTO DE QUEIROZ CARDOSO Representante
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público A Retificação
Da Adesão A Ata Nº 009/2024, Publicado No Diário Oficial Do União Sessão 3, Pag.
231, Edição 129, Do Dia 08 De Julho De 2024, No Diário Oficial Do Estado De Mato
Grosso Pag. 202, Edição Nº 28.779, Do Dia 08 De Julho De 2024 E No Jornal Oficial
Eletrônico Dos Municípios Do Estado De Mato Grosso Pagina 646, Edição 4.521 Do Dia
De 08 De Julho De 2024 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços
De Infraestrutura Urbana E Rural Em Vias Públicas Incluindo Fornecimento De Mão De
Obra E Material Para Atender O Municipio De Porto Esperidião - Mt.Onde Se Lê: O
Valor Total De: 2.280.668,96 (Dois Milhões Duzentos E Oitenta Mil Seiscentos E
Sessenta E Oito Reais E Noventa E Seis Centavos).Leia-Se: O Valor Total De: R$
2.285.239,44 (Dois Milhões Duzentos E Oitenta E Cinco Mil Duzentos E Trinta E Nove
Reais E Quarenta E Quatro Centavos).
Porto Esperidião - Mt, 8 de Julho de 2024.
MARTINS DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
1º ADENDO MODIFICADOR. PROCESSO Nº 35/2024. O Pregoeiro da Câmara de
Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em
participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se
que o teor da alteração se encontra-se disponível no documento "1º Adendo Modificador",
disponível em nosso site. Em virtude da alteração ser técnica e não impactar na formulação
das propostas, informamos que não houve alteração na data para abertura da(s)
proposta(s), mantendo esta calendarizada para terça-feira, 16/07/2024 às 09h00min,
horário de Brasília - DF, no Portal Licitanet através do link: https://portal.licitanet.com.br.
As demais informações do Instrumento convocatório permanecem inalteradas. Os demais
arquivos
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.primaveradoleste.mt.leg.br,
no
Portal
Licitanet
e
através
do
e-mail:
licitacao@primaveradoleste.mt.leg.br, em dias úteis, no horário de expediente das 07h00
às 13h00 horário de Cuiabá - MT.
Primavera do Leste - MT, 8 de julho de 2024.
WENDER DE SOUZA BARROS
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
4º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 804/2024. A Prefeitura Municipal de
Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em
participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s)
disputa(s), agendada para quinta-feira, 11/07/2024 às 08h30min - horário de Brasília - DF,
o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento
convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos
interessados no
site www.primaveradoleste.mt.gov.br
ícone: EMPRESA
- Editais e
Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 4 de julho de 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Pregoeira
DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2024
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO N° 007/2024.
OBJETO: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE TREINAMENTOS
DESPORTIVOS NAS MODALIDADES DE ARTES MARCIAIS E LUTAS NOS PROJETOS
ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO. O PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, no uso de
suas atribuições legais, e em conformidade com o que dispõe o inciso IV, do art. 71, da Lei
nº 14.133/21. CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico nº 098/2024, emitido pela
Procuradoria Geral desta Prefeitura, cujo teor visa assegurar a legalidade na homologação
do Chamamento nº 007/2024, em conformidade com as especificações, planilhas e
projetos contidos no edital. CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de
licitações, respeitando o observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o
processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se
vencedora a licitante que ofertou a melhor proposta observando o critério de menor preço
e melhor técnica apresentado; CONSIDERANDO, que foram respeitados todos os prazos
legais e que não ser verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo,
portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório; resolve: I -
ADJUDICAR o objeto do processo licitatório relacionado em favor da empresa A S S O C I AÇ ÃO
PRIMAVERENSE DE JUDÔ, inscrita no CNPJ: 18.923.104/0001-33, representado pelo Sr.
Fernando Yassuo Utida. II - HOMOLOGAR o resultado final do Chamamento nº 007/2024
nos termos da Ata de Sessão e Pareceres Jurídicos e ofícios da Secretaria Municipal de
Esportes - SEMESP, e demais anexos, constantes no respectivo certame.
Primavera do Leste - MT, 4 de julho de 2024.
LEONARDO TADEU BORTOLIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 069/2024
Processo administrativo 001/2024 chamada publica nº 009/2024 a prefeitura municipal de
Santo Antonio De Leverger, por meio da prefeita municipal senhora Francieli Magalhães De
Arruda Vieira Pires, torna-se público o extrato do contrato n° 069/2024 para o seguinte
objeto: "contratação a aquisição gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso na
merenda escolar das escolas municipais de ensino fundamental, educação infantil e creches
municipais durante o ano de 2024, para alunos da rede de educação básica pública, verba
fnde/pnae, exercício de 2024, de acordo com a chamada pública nº 001/2024, em
consonância também ao teor do termo de referência o qual faz parte integrante do
presente
contrato,
independentemente
de
anexação
ou
transcrição".
Dotação
orçamentária:
Secretaria
Municipal
de
Educação
Esporte
e
Lazer.
Dotação:
03.030.0.6.12.306.0006.2.020 Natureza de despesa: 33.90.32.00.00 Fonte: 15001001000
Dotação: 03.030.0.6.12.306.0006.2.021 Natureza de despesa: 33.90.32.00.00 Fonte:
15001001000 Dotação: 03.030.0.6.12.306.0006.2.022 Natureza de despesa: 33.90.32.00.00
Fonte: 15520000000
Dotação: 03.030.0.6.12.306.0006.2.023
Natureza de
Despesa:
33.90.32.00.00 Fonte: 15520000000 Dotação: 03.030.0.6.12.306.0006.2.024 Natureza de
Despesa: 33.90.32.00.00 Fonte: 15520000000 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SANTO
ANTÔNIO DE LEVERGER-MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº
03.507.555/001-12.CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO
BURITI GRANDE, pessoa
jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob
n. º
86.736.899/0001-20. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024. DATA DE VIGÊNCIA: 12 (meses).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2024.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO
REGIONAL PARA A REALIZAÇÃO DA 34ª EDIÇÃO DO EVENTO TEMPORADA DE PRAIA - 2024,
NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT, ATRAVÉS DE RECURSOS DE CONVÊNIO,
PROPOSTA Nº 1641-2024, SECRETARIA DE ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -
SEDEC E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE SFA/MT. ARTISTA: JORGE E MIGUEL, NO DIA
11 DE JULHO DE 2024, COM DURAÇÃO DE 01H30MIN. FAVORECIDA: M. V. DE FREITAS,
CNPJ Nº 00.964.074/0001- 48, LOCALIZADA NA CHÁCARA NOSSA SENHORA APARECIDA,
CENTRO, EM RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT, CEP 78.675-000. FONE (66) 99616-3911.
Representado pelo Empresário Senhor SANDRO MARIEL SILVA FREITAS. VALOR GLOBAL: R$
40.000,00 (quarenta mil reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
artigo 74, II da lei n.º 14.133/21 e suas atualizações. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação
nº 012/2024, em consonância com a justificativa apresentada de acordo com o parecer
constante dos autos do Processo Licitatório nº 046/2024, nos termos do artigo 74, da Lei
n° 14.133/21 e suas alterações posteriores.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2024.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO
REGIONAL PARA A REALIZAÇÃO DA 34ª EDIÇÃO DO EVENTO TEMPORADA DE PRAIA - 2024,
NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, ATRAVÉS DE RECURSOS DE CONVÊNIO
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