DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024070900066
66
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Editais e Avisos
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DAP Nº 7, DE 25 DE JUNHO DE 2024
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e em conformidade com
as disposições estabelecidas pela INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45/SGDD/SEDGGD/ME, DE 15
DE JUNHO DE 2020, resolve:1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de
não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento
anual, no mês do aniversário: MARÇO/2024.
.
.CPF
.NOME
. .***.364.274-**
.MARIA DE LOURDES EPIFANIO DA SILVA
. .***.420.804-**
.MATHEUS DOS SANTOS LOURENCO MARIANO
. .***.407.524-**
.NATILDES OLIVEIRA VIEIRADE ARAUJO
. .***.393.404-**
.MATILDE NETO DOS SANTOS
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado ao:
I - comparecimento a qualquer agência bancária do banco no qual recebe seus
proventos.
II - aplicativo de celular SOUGOV.BR.
III - comparecimento à UFAL/DAP, na sala 01 - CCAD/DAP/UFAL situada no 1°
andar do CIC.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada à UFAL o agendamento de visita técnica
mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do
comparecimento 
para
fins 
de 
comprovação 
de
vida, 
mediante 
a
vinda 
de
tutor/curador/procurador devidamente identificado (portanto original e cópia do termo de
sentença judicial ou procuração atualizada, emitida no prazo máximo de 6 meses), no
Departamento de Administração de Pessoal da UFAL, preferencialmente no horário de 8h
às 14h, ou mediante o e-mail: ccad@dap.ufal.br, ficando o pagamento restabelecido
provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, no prazo máximo de 90 dias após
o agendamento.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 5 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em
vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR (a) senhor(a)
ITALO ARAUJO RIOS BRANDÃO, CPF nº ***.280.443-**, para manifestar-se, se assim quiser,
sobre decisão no procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo
administrativo nº 23067.037823/2023-16, nos termos do art. 6º da Orientação Normativa
nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.
FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a)
interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi
expedido o presente Edital.
MARILENE FEITOSA SOARES
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 8 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo
art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, com base no art. 163,
Lei nº 8.112/90, e em razão da Portaria de delegação nº 278, de 25 de setembro de 2023,
do GABINETE DO REITOR, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não
sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) EDLA HELENA SALLES DE BRITO, CPF nº ***.380.113-**,
para interpor, se assim quiser, recurso em face à decisão no procedimento de reposição ao
erário instaurado nos autos do processo administrativo 23067.047042/2022-59, nos termos
do art. 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no prazo máximo de 10 (dez)
dias.
FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a)
interessado(a) para que providencie manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi
expedido o presente Edital.
MARILENE FEITOSA SOARES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal
de Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, matrícula SIAPE 2286497, nomeada pela
Portaria n° 131/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições, considerando o que consta
no processo administrativo nº 23118.007801/2023-89, e tendo em vista o disposto no
artigo 8º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, a
senhora Danielly Vidal de Carvalho, CPF nº XXX.439.XXX-57, para que no prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir da publicação do presente edital, efetue a reposição ao
erário do valor apurado, mediante Guia de Recolhimento à União - GRU, nos termos
do art. 46 da Lei nº 8.112/90.
No caso de opção pelo pagamento, a guia deverá ser solicitada junto à
Diretoria de Administração de Pessoal. Encerrado o prazo previsto sem que haja a
quitação dos valores, o débito será inscrito em dívida ativa e os autos encaminhados
para cobrança judicial,
nos termos do parágrafo
único, do art. 47
da Lei nº
8.112/90.
Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço
eletrônico dap@unir.br
UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 21, DE 5 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência subdelegadas pelo inciso XII do art. 4º da Portaria
SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, em conformidade com as disposições
contidas na Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, e na Instrução Normativa
SGDP/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:
1. Tornar
pública a relação dos
inativos e pensionistas
deste órgão,
aniversariantes de abril de 2024, que tiveram o pagamento dos seus benefícios suspensos
por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova
de vida anual, no período de 1º de abril de 2024 a 30 de junho de 2024:
.
.M AT R Í C U L A
.NOME
.TIPO
.
.0159253
.EDITH CORTES AFFONSO DE CARVALHO
.Aposentada
2. O restabelecimento do pagamento dos proventos, soldos, benefícios de
pensão ou reparação econômica fica condicionado à comprovação de vida mediante
comparecimento pessoal do interessado à agência bancária, portando Cadastro de Pessoa
Física (CPF) e documento oficial de identificação com foto ou por meio da Prova de Vida
Digital (aplicativos SouGov.br e Gov.br), conforme Instrução Normativa Nº 45, de 15 de
junho de 2020.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção, que exija
permanência domiciliar, o beneficiário, o seu representante legal ou voluntário diverso
poderão solicitar agendamento de visita técnica à Unidade de Gestão de Pessoas pelos e-
mails protocolo.aposentadoria@mj.gov.br e mjdiap@mj.gov.br. Neste caso, há necessidade
de apresentar atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento,
para fins de prova de vida.
4. Nos casos em que a representação legal for exercida por tutor ou curador,
a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente no Serviço de Aposentadorias
e Pensões deste órgão. O tutor ou curador deverá comparecer acompanhado do
beneficiário. Neste caso, é necessária a apresentação de original e cópia simples do termo
de sentença judicial que o nomeou curador/tutor; documento com Cadastro de Pessoa
Física (CPF) do beneficiário; e documento oficial de identificação original com foto do
beneficiário ou a sua Certidão de Nascimento, caso o beneficiário seja menor de dezoito
anos.
5. Maiores informações podem ser obtidas por meio dos telefones (61) 2025-
8016 / (61) 2025-9670 / (61) 2025-3652.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
EDITAL DIAT-RPPU/INSS Nº 7, DE 8 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no processo SEI nº 35014.242780/2024-74, resolve:
1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas que terão o
pagamento suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação
para realizar a Prova de Vida Anual, referente aos aniversariantes de abril de 2024:
. .Nome
.Matrícula
.Tipo
. .ABIGAIL SILVA MACIEL
.890418
.Aposentado
. .ADALBERTO DE MORAIS SEPTIMIO
.888727
.Aposentado
. .ADELY SIQUEIRA DA SILVA
.6833497
.Beneficiário de pensão
. .ALBERTO LUIZ PONTES NEVES
.914366
.Aposentado
. .ALCIDES LOURENCO DE OLIVEIRA
.904148
.Aposentado
. .ALCINA CANDIDO DA SILVA
.684503
.Beneficiário de pensão
. .ALDO DE ARAUJO CAMOES FILHO
.5743192
.Beneficiário de pensão
. .ALMENI RAMOS DE SOUZA
.1102854
.Aposentado
. .ALMERI DE SOUSA PINTO
.6144276
.Beneficiário de pensão
. .ALONSO SOUZA
.6828337
.Beneficiário de pensão
. .ANA AMELIA DATO TEIXEIRA
.895902
.Aposentado
. .ANA MARIA DA SILVA LIMA MAGALHAES
.893370
.Aposentado
. .ANDRE VENTURINI
.6781241
.Beneficiário de pensão
. .ANDREZA SANTIAGO GUIMARAES
.3162320
.Beneficiário de pensão
. .ANGELICA MARIA SANTOS
.5503132
.Beneficiário de pensão
. .ANSELMO DE OLIVEIRA
.889620
.Aposentado
. .ANTONIA BARBOSA DOS SANTOS
.1435094
.Beneficiário de pensão
. .ANTONIA OLIVEIRA DE SOUZA
.897118
.Aposentado
. .ANTONIO BATISTA DE ARAUJO
.5154588
.Beneficiário de pensão
. .ANTONIO CARLOS GROTTO
.937994
.Aposentado
. .ARNALDO BEZERRA CAVALCANTI
.898458
.Aposentado
. .AURORA APARECIDA ZEFERINO
.941382
.Aposentado
. .BENEDICTA APARECIDA AMARAL TREVISAN
.6837123
.Beneficiário de pensão
. .CACILDA CANTANHEDE DIAS DE ARAUJO
.931675
.Aposentado
. .CARLOS VITAL DE SOUZA OLIVEIRA
.882209
.Aposentado
. .CARMEN CERES DA SILVA OTERO SEABRA
.756006
.Aposentado
. .CARMEN VIEIRA GUIMARAES
.881541
.Aposentado
. .CELIA PIGOLA
.945524
.Aposentado
. .CELIA REGINA MARCONDES BUENO
.388963
.Beneficiário de pensão
. .CLARA LUCIA FELICORI
.893266
.Aposentado
. .CLAUDIA MARTINS PAIVA
.6672230
.Beneficiário de pensão
. .CRISTINE TAVARES LEITE
.5673623
.Beneficiário de pensão
. .DAVID MOTA DE CASTRO
.950273
.Aposentado
. .DORALICE MARIA DA CONCEICAO LIMA
.3064565
.Beneficiário de pensão
. .ELBSTON SOUZA LIMA FILHO
.6839584
.Beneficiário de pensão
. .ELIANE MARIA ANTUNES PEREIRA
.4063287
.Beneficiário de pensão
. .ELISABETH MENDES FRANZON
.1442295
.Aposentado
. .ELOISA DE FREITAS
.895941
.Aposentado
. .ELZA FERREIRA
.938870
.Aposentado
. .ERENI DA ROSA SILVEIRA
.6478654
.Beneficiário de pensão
. .ERIVALDO PEDROSO
.890013
.Aposentado
. .EURINDINA MARTINS DE SOUSA LOPES
.4323645
.Beneficiário de pensão
. .FERNANDO NOBRE DE OLIVEIRA
.6555543
.Beneficiário de pensão
. .FERNANDO WANDERLEI SANTIAGO
.4922191
.Beneficiário de pensão