DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
245431 - Plano Anual Instituto Fazendo História 2025
INSTITUTO FAZENDO HISTORIA
CNPJ/CPF: 07.325.044/0001-30
Processo: 01400017576202441
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 916.554,11
Prazo de Captação: 09/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este plano anual prevê a doação de acervo de livros e organização
de espaços de leitura em serviços de acolhimento institucional para crianças e
adolescentes nas capitais Vitória (ES) e Rio de Janeiro (RJ)e confecção de um livro de
memórias para cada criança/adolescente atendido. Haverá também implantação de
programa de mediação de leitura, composto por seminários, oficinas, supervisões
presenciais e virtuais que prepararão educadores e voluntários para realizarem
atividades de leitura e arte cotidianamente com as crianças e adolescentes.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
245382 - Plano Anual da Pinacoteca de São Paulo 2025
ASSOCIACAO PINACOTECA ARTE E CULTURA - APAC
CNPJ/CPF: 96.290.846/0001-82
Processo: 01400017510202451
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 17.196.772,01
Prazo de Captação: 09/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A Associação Pinacoteca Arte e Cultura - APAC é uma Organização
Social de Cultura que, desde 2006, realiza a gestão da Pinacoteca de São Paulo; museu
público de arte mais antigo da Cidade, fundada em 1.905 por meio do Decreto 1.271,
de 21/11/1911. Assim, os Planos Anuais da APAC tiveram início em 2002 e têm como
objetivo principal o apoio continuado às atividades da Pinacoteca, sendo: a manutenção
da exposição de longa duração denominada Pinacoteca: Acervo; ações de pesquisa e
conservação; atividades educativas e exposições temporárias. Além da programação há
a previsão de investimentos para melhorias nos edifícios do museu, com o objetivo de
atender as exigências museológicas para conservação do acervo e melhor receber o
visitante, garantindo sua acessibilidade e segurança. Tendo em vista a diversidade de
ações desse Plano, consideramos que a democratização do acesso deve ser realizada por
meio da oferta de entradas gratuitas a população.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
245380 - Festival Nacional de Música OURO MPB e Lia de Itamaracá
KARIRI ENCANTADO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 48.829.606/0001-60
Processo: 01400017505202449
Cidade: Crato - CE;
Valor Aprovado: R$ 544.431,25
Prazo de Captação: 09/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Festival Nacional de Música OURO MPB e os 80 anos de Lia de
Itamaracá será um evento dedicado à música brasileira e à preservação ambiental.
Realizado em um espaço público com dois dias de shows, o festival contará com
apresentações dos finalistas do Festival OURO MPB, além de renomados cantores da
Música Popular Brasileira e bandas emergentes. Com uma previsão de 500.000 pessoas,
o evento promoverá ações sociais, como a coleta de alimentos para instituições de
caridade e com pontos para coleta de materiais tóxicos. O público participará
ativamente,
escolhendo seus
favoritos
e
premiando artistas,
enquanto
algumas
performances serão gravadas para um EP do evento. Entre os convidados estão Lia de
Itamaracá (homenageada), Crioulo, Vanessa da Mata, AnaVitória e outros talentos da
cena musical nacional.
245397 - Santiago Convida Lia de Itamaracá - Uma Ciranda pelo Brasil
KARIRI ENCANTADO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 48.829.606/0001-60
Processo: 01400017526202464
Cidade: Crato - CE;
Valor Aprovado: R$ 990.203,24
Prazo de Captação: 09/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Petrobrás apresenta: Santiago convida Lia de Itamaracá
- Uma ciranda pelo Brasil" é uma celebração aos 80 anos da renomada artista
pernambucana Lia de Itamaracá, através de uma grande ciranda (circulação) que
percorrerá 13 cidades do país. Este grandioso circuito contará com a participação de
cinco convidadas(os) e apresentará 23 músicas autorais que representam a diversidade
musical brasileira.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 475, DE 8 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s)
anexo(s) desta Portaria, para o(s)
qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
191516 - O SURPREENDENTE MUNDO DOS OBJETOS
TRUKS PRODUCOES ARTISTICAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
CNPJ/CPF: 67.009.456/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 4.120,44
Valor total atual: R$ 583.058,02
2311500 - Apresentações dos Bois Caprichoso e Garantido em Parintins 2024
MANA PRODUCOES, COMUNICACAO E EVENTOS LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 10.230.780/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 823.956,59
Valor total atual: R$ 8.925.672,59
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
222276 - ORQUESTRÂ'ARTE - Oficinas e Apresentações
Associação Cultural da Orquestra Jovem de Sete Lagoas
CNPJ/CPF: 23.693.041/0001-06
Cidade: Sete Lagoas - MG;
Valor Complementado: R$ 66.319,24
Valor total atual: R$ 561.192,42
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
223546 - Inclusão em Arte Digital: Movimentos Artísticos e Contemporaneidade sob o
olhar de Crianças e Jovens de Escolas Públicas
FESO FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS
CNPJ/CPF: 32.190.092/0005-30
Cidade: Teresópolis - RJ;
Valor Complementado: R$ 168.210,00
Valor total atual: R$ 506.016,00
232137 - Estação Arte-Robótica - 2ª edição
CALLA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 20.115.802/0001-54
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 219.022,65
Valor total atual: R$ 1.211.106,60
232155 - EXPO FAEVELA CEARÁ
MARCO ZERO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 13.961.927/0002-10
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Complementado: R$ 35.640,00
Valor total atual: R$ 1.050.192,00
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
223458 - ALUNO CIENTISTA
ASSOCIACAO OTROPORTO INDUSTRIA CRIATIVA
CNPJ/CPF: 33.402.052/0001-43
Cidade: Pelotas - RS;
Valor Complementado: R$ 75.221,71
Valor total atual: R$ 560.733,51
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 476, DE 8 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
210860 - FOLKD´ESPORA E CONVIDADOS PELO RIO GRANDE
VH - PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.923.695/0001-22
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 07/07/2024 à 31/12/2024
233430 - Tangolomango - Festival da Diversidade Cultural - Conexão Povos Indígenas
MIL E UMA IMAGENS COMUNICACAO E PRODUCAO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 02.621.783/0001-56
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 29/06/2024 à 31/12/2024
234200 - A importância da escuta para o ator contemporâneo
BRAVISSIMO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 29.110.926/0001-11
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 07/07/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
223174 - Turnê Musical Bons Tempos
JAMIR CAMARGO DE BRUM
CNPJ/CPF: 20.796.951/0001-26
Cidade: Chapecó - SC;
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024
232784 - Turnê da Banda Sinfônica do Exército
Fundação Cultural Exército Brasileiro
CNPJ/CPF: 03.733.630/0001-63
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 06/07/2024 à 31/12/2024
239191 - AGROFEST - edição Brasília.
INSTITUTO ELEVA
CNPJ/CPF: 05.917.191/0001-74
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 24/06/2024 à 31/12/2024
240705 - I FENAGEN CULTURAL
1A CASA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E MULTICULTURAIS EIRELI
CNPJ/CPF: 14.958.749/0001-50
Cidade: Canela - RS;
Prazo de Captação: 08/07/2024 à 31/12/2024
241721 - Burger Jazz Festival 1ª Edição
Daniel de Paula Costa
CNPJ/CPF: ***.459.691-**
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 08/07/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
191851 - Sabiá - O Barco da Cultura
MUNARI PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 05.794.753/0001-30
Cidade: Osório - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
221665 - O quinto elemento - A oralidade na cultura de rua do Vale do Aço
41.015.005 CLARA CAROLINA OLIVEIRA DA COSTA
CNPJ/CPF: 41.015.005/0001-75
Cidade: Ipatinga - MG;
Prazo de Captação: 07/07/2024 à 20/07/2024