DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 477, DE 8 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
223145 - PEÇA A BATALHA - 2ª Edição
Instituto Mar Adentro
CNPJ/CPF: 07.865.206/0001-23
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 81.174,78
Valor total atual: R$ 145.000,00
232719 - Ouvir e Contar - Espetáculos de Historias Vivas
Roseli Bassi Pregolini
CNPJ/CPF: ***.680.908-**
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ -2.501,20
Valor total atual: R$ 203.810,83
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
202780 - Resiliente
FUNDO DE ACELERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO VELA (FA.VELA)
CNPJ/CPF: 23.311.666/0001-66
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 184.688,57
Valor total atual: R$ 765.443,50
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 478, DE 8 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 202780 - Resiliente, publicado na portaria nº 0453/20 de 29/06/2020,
publicada no D.O.U. em 30/06/2020.
Onde se lê: O "Resiliente" é um projeto voltado ao universo das artes visuais,
que pretende capacitar diretamente 20 (vinte) artistas visuais residentes em áreas de
periferia do Brasil. A seleção dos artistas para participação no processo de capacitação
(RESIDÊNCIA CRIATIVA) será realizada por meio de edital e o ciclo formativo será composto
por um total de 96 (noventa e seis) horas-aula, culminando numa intervenção cultural a ser
realizada individualmente por cada participante em seus territórios de origem.
Leia-se: O "Resiliente" é um projeto voltado ao universo das artes, que
pretende capacitar diretamente 15 (vinte) artistas residentes em áreas de periferia do
Brasil. A seleção dos artistas para participação no processo de capacitação (JORNADA
FORMATIVA CRIATIVA) será realizada por meio de edital e o ciclo formativo será composto
por um total de 96 (noventa e seis) horas-aula, culminando numa intervenção cultural a ser
realizada individualmente por cada participante em seus territórios de origem.
PRONAC: 212620 - Estrada Viva, publicado na portaria nº 0030/22 de
18/01/2022, publicada no D.O.U. em 19/01/2022.
Onde se lê: "Estrada Viva" contemplará: a disseminação da arte cênica com a
realização de apresentações teatrais gratuitas para caminhoneiros. As ações acontecerão
em estacionamentos de postos de combustível e paradas habituais de caminhoneiros. Toda
ação cultural será em linda carreta-palco, com 15 metros de cumprimento, personalizada
e customizada, completamente equipada com elementos cênicos e tecnológicos, como
telão,
projetor, palco
para encenação
e
com salas
apropriadas para
prestarmos
teleatendimento médico, psicológico, jurídico, promovendo um olhar especial à classe de
caminhoneiros que transportam e carregam o Brasil pelas estradas;
Leia-se: "Caminhos do Vale" contemplará: a disseminação da arte cênica com a
realização de apresentações teatrais gratuitas para caminhoneiros. As ações acontecerão
em estacionamentos de postos de combustível e paradas habituais de caminhoneiros. Toda
ação cultural será em linda carreta-palco, com 15 metros de cumprimento, personalizada
e customizada, completamente equipada com elementos cênicos e tecnológicos, como
telão,
projetor, palco
para encenação
e
com salas
apropriadas para
prestarmos
teleatendimento médico, psicológico, jurídico, promovendo um olhar especial à classe de
camin
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 84-E, DE 8 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2024.
24-0387 EU OUVI O CHAMADO: O RETORNO DOS MANTOS TUPINAMBÁ
Processo: 01416.001508/2024-91
Proponente: SELVÁTICA PRODUÇÕES LTDA ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 27.603.416/0001-50
Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.800.000,00
Banco: 001 - agência: 0597-5 conta corrente: 46437-6
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 776, realizada em
15/04/2024
24-0750 A ESPADA MINAMOTO
Processo: 01416.004905/2024-15
Proponente: MOVIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 15.743.170/0001-33
Valor total aprovado: R$ 5.524.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.723.800,00
Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 78112-6
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 78110-X
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 78114-2
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.524.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 556-E, de 26/06/2024, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 913, realizada em 05/07/2024
24-0751 CEM GRAMAS DE DENTES
Processo: 01416.004978/2024-15
Proponente: 2BB2 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 07.171.073/0001-95
Valor total aprovado: R$ 4.210.526,53
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0712-9 conta corrente: 87234-2
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 557-E, de 26/06/2024, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 913, realizada em 05/07/2024
24-0752 NÃO DESISTA - OS GUARDIÕES DA FLORESTA DO ARARIBÓIA
Processo: 01416.004892/2024-84
Proponente: TRES TEMPOS FILMES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 00.360.459/0001-04
Valor total aprovado: R$ 800.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 520.000,00
Banco: 001 - agência: 0258-5 conta corrente: 36859-8
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 120.000,00
Banco: 001 - agência: 0258-5 conta corrente: 36860-1
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 558-E, de 26/06/2024, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 913, realizada em 05/07/2024
24-0753 ANTAVIARI: AVATARES DA AMAZÔNIA
Processo: 01416.004846/2024-85
Proponente: MIRAÇÃO FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 06.096.915/0001-29
Valor total aprovado: R$ 1.800.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.710.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10780-8
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 559-E, de 26/06/2024, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 913, realizada em 05/07/2024
24-0754 PONTO DE FERVURA
Processo: 01416.004747/2024-01
Proponente: LUCIO GOLDFARB PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Santo André / SP
CNPJ: 36.379.012/0001-16
Valor total aprovado: R$ 1.747.400,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.001.566,00
Banco: 001 - agência: 1504-0 conta corrente: 22431-6
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 563-E, de 26/06/2024, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 913, realizada em 05/07/2024
24-0755 WINE EXPEDITION
Processo: 01416.004880/2024-50
Proponente: MUROS PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 26.303.377/0001-03
Valor total aprovado: R$ 3.790.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.600.000,00
Banco: 001 - agência: 0813-3 conta corrente: 47699-4
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 560-E, de 26/06/2024, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 913, realizada em 05/07/2024
24-0756 LULU BERGANTIM
Processo: 01416.005125/2024-92
Proponente: GALILEU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 23.531.587/0001-60
Valor total aprovado: R$ 2.682.306,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 2795-2 conta corrente: 102396-9
Valor solicitado ao FSA: R$ 200.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 561-E, de 26/06/2024, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 913, realizada em 05/07/2024
24-0757 ODARA
Processo: 01416.004136/2024-55
Proponente: CINEMA BRUTO PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA E CULTURAL EIRELI
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 23.234.999/0001-39
Valor total aprovado: R$ 2.900.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 38454-2
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.500.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 562-E, de 26/06/2024, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 913, realizada em 05/07/2024
24-0759 DESENCONTROS
Processo: 01416.005124/2024-48
Proponente: GAFE PRODUTORA DE VÍDEOS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 48.939.239/0001-58
Valor total aprovado: R$ 6.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 2445-7 conta corrente: 29567-1
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 2445-7 conta corrente: 29571-X
Valor aprovado no art. 41 da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 2.400.000,00
Banco: 001 - agência: 2445-7 conta corrente: 29570-1
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 565-E, de 26/06/2024, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 913, realizada em 05/07/2024
24-0760 ASCENSÃO VERTICAL - O RECORDE MUNDIAL DE HEAD UP
Processo: 01416.005120/2024-60
Proponente: FLY FACTORY PRODUÇÕES
Cidade/UF: Piracicaba / SP
CNPJ: 44.137.247/0001-20
Valor total aprovado: R$ 430.224,03
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 408.712,82
Banco: 001 - agência: 3552-1 conta corrente: 35727-8
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 566-E, de 26/06/2024, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 913, realizada em 05/07/2024
24-0761 O PRINCIPE DA CAIXA DE SAPATOS
Processo: 01416.005119/2024-35
Proponente: SUPER CAMERA CINEMATOGRÁFICA LTDA
Cidade/UF: Ribeirão Pires / SP
CNPJ: 10.772.357/0001-41
Valor total aprovado: R$ 5.300.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0869-9 conta corrente: 60679-0
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0869-9 conta corrente: 60680-4
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 567-E, de 26/06/2024, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 913, realizada em 05/07/2024
24-0763 RETRATOS FLUIDOS
Processo: 01416.004817/2024-13
Proponente: M L TOLEDO DE MARTINO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS

                            

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