DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 596-E, de 26/06/2024, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 913, realizada em 05/07/2024
24-0787 A REVOLTA DAS BALSÁQUIAS
Processo: 01416.004750/2024-17
Proponente: ROSA AMARELA COMÉRCIO & PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 38.353.341/0001-13
Valor total aprovado: R$ 561.925,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 533.828,75
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 604-E, de 27/06/2024, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 913, realizada em 05/07/2024
24-0799 BLANCA E SEUS UNIVERSOS
Processo: 01416.005333/2024-91
Proponente: PAOLA CORREIA MALLMANN DE OLIVEIRA
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 20.432.648/0001-44
Valor total aprovado: R$ 2.564.224,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 278.204,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 616-E, de 27/06/2024, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 913, realizada em 05/07/2024
24-0806 VARIAÇÕES DE KOCH
Processo: 01416.005018/2024-64
Proponente: REALIZART PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LTDA
Cidade/UF: Florianópolis / SC
CNPJ: 01.282.220/0001-18
Valor total aprovado: R$ 3.278.066,40
Valor solicitado ao FSA: R$ 498.910,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 621-E, de 27/06/2024, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 913, realizada em 05/07/2024
Art. 4º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 50, DE 8 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º
11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º
07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos
anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos
pela Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos
pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta
Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
V - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
VI - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações
oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto,
inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das
ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VII - Condicionar a eficácia
das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de
pesquisa anexos a esta Portaria.
VIII- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
ANEXO I
01-Processo nº 01498.000778/2013-60
Projeto: Resgate, Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial do Seccionamento
LT 500 KV ANGELIM II - RECIFE II, C2 para a SE SUAPE I
Arqueólogos Coordenadores: Renato Kipnis e Fábio Rodrigues Teles
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Universidade Católica de
Pernambuco - UNICAP
Área de Abrangência: Município de Jaboatão dos Guararapes, Ipojuca, Escada, Cabo de
Santo Agostinho e Moreno, estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01504.000430/2023-18
Projeto: Monitoramento Arqueológico: Praça Bom Jesus dos Navegantes
Arqueóloga Coordenadora: Luana Regina Armelim
Arqueóloga de Campo: Márcia Vieira de Melo
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de Sergipe
Área de Abrangência: Município de Laranjeiras, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Parnaíba
Empreendimento: Construção de Ponte em Estrutura mista sobre o Rio Igaraçu
Processo n.º 01402.000319/2021-16
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico das Obras do empreendimento
Construção de Ponte em Estrutura mista sobre o Rio Igaraçu
Arqueólogo Coordenador: Paulo Henrique Silva Borges
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Paulo Henrique Silva Borges
Área de Abrangência: Município de Parnaíba, estado do Piauí
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vitta Parque Universitário 1 Fca Desenvolvimento Imobiliário SPE Ltda
Empreendimento: Condomínio Vitta Parque Sul (antigo Condomínio Unifran)
Processo nº 01506.000394/2022-91
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Condomínio Vitta Parque Sul
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga de Campo: Adriana Cardoso da Silva
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de Franca, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Energebrasil Hidrelétrica Ltda
Empreendimento: PCH Santa Cruz
Processo nº 01425.000085/2020-50
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da PCH Santa Cruz
Arqueólogo Coordenador: Isaac Santos
Arqueólogo de Campo: Isaac Santos
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasilerio -IHB, com sede em Cuiabá
Área de Abrangência: Município Gaúcha do Norte, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Luiz Carlos Capra
Empreendimento: Loteamento Capra
Processo nº 01512.000033/2018-80
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do
Loteamento Capra
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga de Campo: Marcia Rodrigues
Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong da Prefeitura Municipal de Gaurama
Área de Abrangência: Município de Erechim, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CMPC Celulose Riograndense Ltda
Empreendimento: Florestal na Fazenda Santa Virgilina
Processo nº 01512.001756/2016-34
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Florestal
na Fazenda Santa Virgilina
Arqueólogo Coordenador: Jonathan Duarte Marth
Arqueóloga de Campo: Rafaela Nunes Ramos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu de Ciências e Tecnologia (LA-
MCT), Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS)
Área de Abrangência: Município de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Lutero Leme
Empreendimento: Reserva dos Ipês
Processo nº 01516.000154/2024-30
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Reserva dos Ipês, município de Pirenópolis, Estado de Goiás.
Arqueólogo Coordenador: Ricardo Augusto Silva Nogueira
Arqueólogo de Campo: Willy Eduardo Hochleitner
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Pirenópolis, estado de Goiás
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: J. R. Teixeira Construcoes e Comercio
Empreendimento: Condomínio Morada dos Sabiás
Processo nº 01402.000146/2024-71
Projeto:
Avaliação de
Impacto ao
Patrimônio
Arqueológico do
Empreendimento
Condomínio Morada dos Sabiás
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueólogo de Campo: Marcelo Augusto Acácio da Silva
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei
Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Saibro Mineração Ltda
Empreendimento: Empreendimento Saibro Mineração
Processoº 01502.000728/2024-29
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Saibro Mineração
Arqueólogo Coordenador Geral: Alvandyr Dantas Bezerra
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alvandyr Dantas Bezerra
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia
Área de Abrangência: Município de Vera Cruz, estado da Bahia
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Etec Empresa Técnica de Engenharia e Comércio Ltda
Empreendimento: Ampliação, melhoramento e pavimentação asfáltica do Ramal do
Cuamba nos municípios de Monte Alegre e de Alenquer
Processo nº 01492.000546/2023-33
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na área diretamente
afetada pela Ampliação, melhoramento e pavimentação asfáltica do Ramal do Cuamba nos
municípios de Monte Alegre e de Alenquer
Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Apoio Institucional: Fundação Casa Da Cultura de Marabá - FCCM
Área de Abrangência: Monte Alegre e Alenquer, estado do Pará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Teriva Participações 01 Ltda
Empreendimento: Teriva Participações 01 Ltda - Condomínio Residencial
Processo nº 01512.000095/2024-30
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Teriva
Participações 01 Ltda - Condomínio Residencial
Arqueólogo Coordenador: Jorge Luiz de Oliveira Viana
Arqueólogo de Campo: Jonathan Duarte Marth
Apoio Institucional: Museu de Ciências e Tecnologia da PUC (MCT/PUCRS)
Área de Abrangência: Município de Pelotas, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses