DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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138
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 5.820, DE 8 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870877/2024-48-WAGNER DE OLIVEIRA LIMA (Documento SEI: 13480160)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.821, DE 8 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870862/2024-80-ARKENSTONE
MINERACAO
LTDA
(Documento
SEI:
13480217)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.822, DE 8 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48070.848140/2024-40-CORTEZ
ENGENHARIA
LTDA.
(Documento
SEI:
13480224)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.823, DE 8 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831051/2024-62-SANDRO LOPES FIGUEIREDO MARQUES (Documento SEI:
13480236)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.824, DE 8 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870867/2024-11-TERO
BM
MINERACAO
LTDA
(Documento
SEI:
13480240)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.825, DE 8 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48058.840171/2024-11-ADOLFO ALVES DE LIMA (Documento SEI: 13484342)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.826, DE 8 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840172/2024-65-QUIMIKA
INDUSTRIAL
LTDA
(Documento
SEI:
13489606).
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 388, DE 8 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.202735/2024-08, resolve: autorizar a empresa TRR CAÇULA LTDA, CNPJ nº
30.095.205/0001-69, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR),
localizada a Estrada Limeira s/nº, Interior, Xaxim/SC, 89825-000 [Coordenadas Geográficas
Aproximadas
(Latitude,
Longitude):
-26:57:40,002; -52:34:21,000
(SIRGAS 2000)]. A
capacidade total de armazenamento é de 100 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº
619, de 22 de Agosto de 2019.
.
.TQ
.Ø
(m)
.Comp.
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
.
.01
.2,55
.4,00
.20,00
.II ou III
.Horizontal Aéreo
.
.02
.2,55
.4,00
.20,00
.II ou III
.Horizontal Aéreo
.
.03
.2,55
.4,00
.20,00
.II ou III
.Horizontal Aéreo
.
.04
.2,55
.4,00
.20,00
.II ou III
.Horizontal Aéreo
.
.05
.2,55
.4,00
.20,00
.II ou III
.Horizontal Aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 389, DE 8 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de
5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.213407/2024-29, resolve: autorizar
a empresa VIBRA ENERGIA S.A, CNPJ nº 34.274.233/0255-12, a operar a instalação de
distribuição de combustíveis de aviação localizada a Rodovia Arthur Bernardes s/nº, Miramar
(Porto de Belém), Belém/PA, 66.119-020 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude,
Longitude): -01:24:20,000;
-48:29:59,000 (SIRGAS 2000)].
A capacidade
total de
armazenamento é de 11.394,27 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 832, de 30 de
outubro de 2023.
.
.TQ
.Ø
(m)
.Altura
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
.
.1724
.22,36
.14,40
.5.684,85
.II
.Vertical aéreo
.
.1727
.22,36
.14,35
.5.709,42
.II
.Vertical aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 390, DE 8 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.210822/2024-21, resolve: autorizar a empresa SETTA COMBUSTÍVEIS S A - CNPJ
nº 55.483.564/0005-48, a exercer a atividade de filial de distribuição de combustíveis
líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial). Fica revogada a Autorização nº 436,
de 13 de maio de 2015.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 391, DE 8 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.216351/2024-64, resolve: autorizar a empresa BCI - BALPEX COMERCIO
INTERNACIONAL S.A a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s)
listado(s) abaixo.
.
.CNPJ
.
.07.293.455/0001-91
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 392, DE 8 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.203293/2024-17, resolve: autorizar a empresa PAIER DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO
LTDA, CNPJ nº 45.529.679/0001-49, a operar a instalação de transportador-revendedor-
retalhista (TRR), localizada a Rodovia BR 222 Km 56 - s/nº - Fazenda Boa Vista Gleba Itinga
- Bairro: Zona Rural - Município: Rondon do Pará/PA, 68.638-000 [Coordenadas Geográficas
Aproximadas
(Latitude,
Longitude):
-04:35:50,900; -47:51:56,800
(SIRGAS 2000)]. A
capacidade total de armazenamento é de 180,00 m³.
.
.TQ
.Ø
(m)
.Comp.
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
.
.01
.2,93
.8,90
.60,00
.II ou III
.Horizontal Aéreo
.
.02
.2,93
.8,90
.60,00
.II ou III
.Horizontal Aéreo
.
.03
.2,93
.8,90
.60,00
.II ou III
.Horizontal Aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 393, DE 8 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 938, de
5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.203293/2024-17,
resolve: autorizar a empresa PAIER DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ nº
45.529.679/0001-49, a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 754, DE 8 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a
outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás
liquefeito de petróleo - GLP, observado que:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram
limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado
expedido pelo corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas -
ABNT.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.GLPRS0437535
.ALEX SANDRO GALVAO RIBEIRO
.30.974.883/0001-00
.48610.217691/2024-11
.
.GLPMT0437517
.ARIOLENE MENDES DE MELO
.37.533.414/0001-96
.48610.217539/2024-20
.
.GLPRJ0437509
.AURORA REVENDEDORA DE GLP LTDA
.54.242.058/0001-70
.48610.217179/2024-66
.
.GLPPR0437495
.C J REPETSKI LTDA
.53.660.204/0001-15
.48610.217634/2024-23
.
.GLPSP0437537
.CARARRETO & ANDRADE LTDA
.47.368.249/0001-18
.48610.217696/2024-35
.
.GLPPR0437500
.CHEGAZ COMERCIO DE GAS LTDA
.03.469.482/0050-08
.48610.217163/2024-53
.
.GLPSP0437511
.CRISTIANE DO NASCIMENTO BRANDAO
.41.990.648/0001-30
.48610.217660/2024-51
.
.GLPMG0437531
.E N SOARES
.14.168.662/0001-80
.48610.217686/2024-08
.
.GLPCE0437528
.F. E. S. RODRIGUES LTDA
.54.750.931/0001-36
.48610.214096/2024-15
.
.GLPSC0437533
.GAS CONFIANCA TIMBO LTDA
.23.965.737/0003-06
.48610.217676/2024-64
.
.GLPGO0437522
.GAS E AGUA BARRINHA LTDA
.53.215.415/0001-49
.48610.217566/2024-01
.
.G L P AC 0 4 3 7 5 2 0
.J. VICTOR S. DA SILVA LTDA
.53.753.154/0001-10
.48610.217668/2024-18
.
.GLPPR0437526
.LEANDRO JOSE SIQUEIRA LTDA
.53.871.883/0001-71
.48610.217671/2024-31
.
.GLPAL0437524
.R CORDEIRO
.52.346.503/0001-17
.48610.216091/2024-27
.
.GLPSP0437503
.VETOR COMERCIO DE GAS (GLP) LTDA
.55.173.518/0001-19
.48610.217644/2024-69
BRUNO VALLE DE MOURA
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