DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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148
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
5116 00UZ
Implementação de Iniciativas Voltadas ao Enfrentamento à Violência
Contra Mulheres
06 181
20.500.000
5116 00UZ 0001
Implementação de Iniciativas Voltadas ao Enfrentamento à Violência
Contra Mulheres - Nacional
06 181
20.500.000
F
4-INV
1
90
0
1050
20.500.000
5116 00V0
Implantação de Centros Comunitários pela Vida - CONVIVE
06 181
108.000.000
5116 00V0 0001
Implantação de Centros Comunitários pela Vida - CONVIVE -
Nacional
06 181
108.000.000
F
4-INV
1
90
0
1050
54.906.176
.
.
.
.F
.4-
INV
.1
.90
.0
.1121
53.093.824
.TOTAL - FISCAL
172.412.044
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
172.412.044
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.034.958
.AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
26 122
1.034.958
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
26 122
1.034.958
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
1.034.958
.TOTAL - FISCAL
1.034.958
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.034.958
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
3106
Transporte Rodoviário
173.124.243
.P R OJ E T O S
3106 163K
Construção de Trecho Rodoviário -
Div MA/PI - Entr. BR-
135(A)/235(A) (Bom Jesus) - na BR-330/PI
26 782
10.000.000
3106 163K 0022
Construção de Trecho Rodoviário -
Div MA/PI - Entr. BR-
135(A)/235(A) (Bom Jesus) - na BR-330/PI - No Estado do Piauí
26 782
10.000.000
F
4-INV
3
90
0
1000
10.000.000
3106 163Q
Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais 26 782
117.459.775
3106 163Q 0020
Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais -
Na Região Nordeste
26 782
31.653.714
F
4-INV
3
90
0
1000
30.000.000
F
4-INV
3
90
0
1020
1.653.714
3106 163Q 0030
Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais -
Na Região Sudeste
26 782
85.806.061
F
4-INV
3
90
0
1020
85.806.061
3106 5E15
Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na
BR-242/TO
26 782
7.733.690
3106 5E15 0017
Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na
BR-242/TO - No Estado do Tocantins
26 782
7.733.690
F
4-INV
3
90
0
1000
7.733.690
3106 7242
Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR-
432/RR
26 782
5.000.000
3106 7242 0014
Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR-
432/RR - No Estado de Roraima
26 782
5.000.000
F
4-INV
3
90
0
1000
5.000.000
3106 7L92
Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR-
153/TO
26 782
17.430.778
3106 7L92 0548
Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR-
153/TO - No Município de Xambioá - TO
26 782
17.430.778
F
4-INV
3
90
0
1000
17.430.778
3106 7W84
Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento
BR-222 (Miranda do Norte) - na BR-135/MA
26 782
15.000.000
3106 7W84 0021
Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento
BR-222 (Miranda do Norte) - na BR-135/MA - No Estado do
Maranhão
26 782
15.000.000
F
4-INV
3
90
0
1000
15.000.000
3106 7XX3
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MT/RO - Divisa RO/AC - na
BR-364/RO
26 782
500.000
3106 7XX3 0011
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MT/RO - Divisa RO/AC - na
BR-364/RO - No Estado de Rondônia
26 782
500.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.3
.90
.0
.1000
500.000
.TOTAL - FISCAL
173.124.243
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
173.124.243
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2310
Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda
9.805.089
.AT I V I DA D ES
2310 21AZ
Sistema
de 
Escrituração
Digital
das 
Obrigações
Fiscais,
Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial
11 126
7.758.089
2310 21AZ 0001
Sistema
de 
Escrituração
Digital
das 
Obrigações
Fiscais,
Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial - Nacional
11 126
7.758.089
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
7.758.089
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
2310 0A26
Concessão de Auxílio-Financeiro
11 366
2.047.000
2310 0A26 0001
Concessão de Auxílio-Financeiro - Nacional
11 366
2.047.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
2.047.000
.TOTAL - FISCAL
9.805.089
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
9.805.089