Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024070900238
238
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
1. Processo TC-013.139/2024-0 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessado: Bismarck Castillo Carvalho (870.672.858-87).
1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.
1.3. Relator: Ministro Antônio Anastasia.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4132/2024 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º,
inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143,
inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal
para fins de registro o ato de concessão de aposentadoria a seguir relacionado, conforme
os pareceres emitidos nos autos pela AudPessoal e pelo Ministério Público junto a este
Tribunal, e informar aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por
meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.
1. Processo TC-015.476/2024-3 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessado: Maria Odete Santos Duarte (221.187.567-04).
1.2. Órgão/Entidade: Instituto Benjamim Constant.
1.3. Relator: Ministro Antônio Anastasia.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4133/2024 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º,
inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143,
inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais
para fins de registro os atos de concessão de aposentadoria a seguir relacionados,
conforme os pareceres emitidos nos autos pela AudPessoal e pelo Ministério Público
junto a este Tribunal, e informar aos interessados que o presente Acórdão pode ser
acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.
1. Processo TC-012.346/2024-1 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Camilo Ferreira Ramos (937.154.202-00); Deriks Karlay Dias
Costa (680.261.962-87); Eliseu da Rocha Marinho Filho (729.328.802-68); Laisa Maria de
Resende Castro (013.691.793-32); Larici Keli Rocha Moreira (908.720.962-20).
1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Pará.
1.3. Relator: Ministro Antônio Anastasia.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4134/2024 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º,
inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143,
inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais
para fins de registro os atos de admissão a seguir relacionados, conforme os pareceres
emitidos nos autos pela AudPessoal e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, e
informar aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do
endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.
1. Processo TC-039.679/2023-3 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Ada Isa Custodio de Mesquita (088.182.434-89); Adalberto
Atsushi Hamaguchi Porto (973.736.132-68); Adenilton
Nunes Miranda de Tavares
(115.144.477-46); Adjanio Morais de Oliveira (050.009.854-94); Adria Paiva Rascon
(003.292.002-40); 
Adriana
Aparecida 
Henrique
(261.764.798-60); 
Adriana 
Farias
(104.519.724-65); Adriana Patricio
da Silva (008.909.819-65); Adriana
de Pinho
(935.844.581-53); Adriele Pinheiro Sena (060.976.925-10); Agostinha Pereira Rocha Neta
(023.272.973-54); Agueda Maria Ferreira Miranda (137.829.257-00); Alan Breno Ferreira
Rebelo (010.257.922-97); Alan Melo da Silva (085.019.007-02); Alana da Rocha Nizolli
(099.900.239-21); Alcione Rocha Cunha Rodrigues (661.310.656-91); Alcitonio Sodre da
Costa (857.194.203-04); Aleandro Palheta Vilhena (833.863.512-04); Alessandra Parente
Pereira Moreno (990.949.593-72); Alessandro Eustaquio (966.715.646-04); Alessandro
Santiago de Souza (025.601.975-45); Alex Ferreira Santiago (082.158.974-10); Alexandra
Pereira de Castro Ribeiro Machado (019.091.601-05); Alexandre Ribeiro de Oliveira
(005.548.306-20); Alexandre de Lucena Melo (030.557.144-31); Alice Cristiane Dib
(315.608.018-75); Alice Maria Stein Backes (938.804.050-34); Alice Maria Stein Backes
(938.804.050-34); Alicia Rafaela Martinez Accioly (073.909.904-30); Aline Batista Mauricio
(070.882.359-94); 
Aline 
Cristina 
Pavani 
(398.174.728-33); 
Aline 
Dias 
Morelles
(015.368.070-95); Aline Estrela Meireles (017.490.971-33); Aline Goncalves Ferreira
(084.701.096-18); Aline Kawana Gomes Nascimento (032.473.591-09); Aline Machado
Lourenco (053.623.981-99); Aline Mirely Sousa Albuquerque (089.519.974-21); Aline
Moreira Dias (093.837.716-74); Aline Rebolla (850.996.511-00); Aline Ribeiro Targino de
Melo (074.570.034-95); Aliny Bezerra de Almeida (813.873.502-34); Alirio Ferreira dos
Reis Junior (014.831.713-88); Alisson Moreira Ferreira (036.400.481-99); Amanda Arruda
Santos Madeiro (077.686.414-93); Amanda Furtado Ramos (065.780.871-76); Amanda
Lopes de Castro (062.996.983-30); Amanda da Costa Rocha (035.609.173-28); Amanda de
Almeida Sena (859.109.532-49); Amanda de Almeida Sena (859.109.532-49); Ana Alice
Ramos da Silva (008.712.012-75); Ana Angelica da Silva de Sa (101.215.217-02); Ana Carla
Louzada Costa Villar (053.951.096-33); Ana Carolina Barcellos (084.369.909-43); Ana
Carolina Mundim Silva (094.724.736-01); Ana Carolina Santos (436.522.418-27); Ana
Carolina da Silva Rabelo (050.896.733-30); Ana Carolina de Campos Sousa (997.227.203-
68); Ana Caroline da Fonseca Soares Pereira (002.838.483-08); Ana Catarina da Paz
Holodniak (025.818.472-80); Ana Clara Louzada Sant Anna (129.647.627-83); Ana Cristina
Duarte da Silva (124.423.254-89); Ana Flavia Dinardi Alves Pinto (106.186.136-84); Ana
Jessica Cassimiro da Silva (082.553.094-62); Ana Livia Miller Pereira (106.474.217-39); Ana
Lucia de Castro Rodrigues (952.335.550-34); Ana Luiza de Souza Alexandre (098.987.066-
94); Ana Maria Dias da Silva (012.819.595-96); Ana Patricia Ribeiro Alves (649.910.243-
15); Ana Patricia da Silva Masceno (044.106.644-50); Ana Paula de Sousa Carvalho
(065.883.971-35); Ana Paula de Sousa Carvalho (650.927.593-72); Ana Vitoria Goncalves
de Oliveira Cruz (024.283.292-00); Analu Miranda Serrao (008.600.972-93); Anamarcia
Lino Laterza de Araujo (862.667.806-15); Ancelmo Felix da Silva Junior (604.165.713-10);
Anderson Oscar de Santana Siqueira (082.275.904-70); Andre Gabriel Carmo Costa
(051.518.531-04); Andre Luiz da Silva Lira (033.254.215-71); Andre Menezes Baranda
(833.100.962-20); Andre Oliveira Rodrigues (011.374.772-10); Andrea Carla Rosa Santos
(939.288.664-00); Andrea Cunha dos Santos (863.691.726-34); Andrea Dambroski Silva
(051.190.099-64); Andrea Giovani Lucioli Baptista (147.916.638-37); Andrea Souza Goes
(827.935.575-87);
Andreia Donizeti
dos
Santos
Rosendo (187.128.268-39); Andreia
Donizeti dos Santos Rosendo (187.128.268-39); Andreia Sopran Scopel (008.409.030-81);
Andreza
Fernanda
da
Silva Costa
(259.946.508-70);
Andreza
Souza
Nascimento
(038.400.443-16); Ane Graziela Ferreira Andrade (106.373.606-48); Anita Maria Rosa
Borrini de Freitas (055.177.083-07); Anna Barbara Ribeiro de Lima (102.647.566-06); Anna
Carolina Borges Rodrigues (104.580.376-64); Anne Karoline Santos Paz Lima (079.521.155-
45); Annie Letiscia Paniagua Manzur (017.431.271-70); Antonia Roberlene Ribeiro Ferreira
(013.356.323-52); Antonio Fernando Batista Cunha (083.024.005-56); Antonio Gilson
Prates Junior (084.509.796-25);
Antonio Jose da Silva
Almeida (025.555.113-42);
Aparecida Benedita Lopes da Silva Ribeiro (084.267.358-00); Ari Cristian da Silva
(057.597.166-54); Ariadna Nunes Aguiar Batalha (024.651.533-31); Ariana Juca Penalber
(965.341.332-53);
Ariane
Medeiros
Macedo 
(118.570.967-38);
Arivaldo
da
Silva
Nascimento (043.157.115-51); Arli Regina Lopes Moraes (047.772.354-32); Arthur Barros
Servio (072.144.334-60); Atiane Alves Passos (781.999.805-91); Auderisa Pires da Silva
(901.977.714-91);
Aurelio
D
Anunciacao Araujo
Junior
(838.185.455-53);
Aureni
Domingues Conceicao Fernandes (808.497.845-49); Avany Evelynn Salvador da Silva
(082.970.314-46); Aysa Nayara Silva de Morais (087.612.264-08); Barbara Aparecida de
Souza e Souza (883.833.182-00); Barbara Caroline Almeida Jorge (051.871.513-20);
Barbara
Cris
Skora
Antunes 
(044.811.629-45);
Barbara
Petronetto
Fafa
Fardin
(111.006.297-42); Barbara da Silva Goularte (072.700.689-41); Beatrice Marie Knowles
Uchoa (011.939.012-43); Beatriz Santana Rocha (087.571.484-65); Beatriz de Almeida
Wanderley Guedes Lins (088.225.834-69); Bernardo Augusto Rosario (081.122.279-93);
Betania de Oliveira Reboucas (360.243.252-15); Bianca Boff Sandi (016.105.730-64);
Bianca Goncalves
Albuquerque (147.811.557-23);
Bianca Julia
Pereira de
Oliveira
(093.029.657-59); Brenda Moreira de Sa Cota (857.797.475-80); Brenda Stefany Soares
Barbosa (116.879.706-37); Breno Gabriel Rodrigues Queiroz (109.607.286-60); Bruna
Cristina Mutamba Barbosa (065.430.995-77); Bruna Cunha Zaidan (099.404.696-08); Bruna
Liliane Germino da Silva (102.648.244-58); Bruna Machado Pardal Cabral (024.215.540-
55); Bruna Nascimento de Campos (116.423.156-13); Bruna Oliveira de Medeiros
(094.681.684-09); Bruna de Andrade Machado (020.456.510-37); Bruna de Cassia Carvalho
Sant Ana (086.864.956-21); Bruna de Oliveira Zoccoli (052.446.859-10); Bruno Carlos da
Silva Barros (793.245.095-00); Bruno de Lucena Rosa (181.579.877-76); Bruno dos Santos
Silva (088.394.949-01); Caio Henrique Quaresma Marinho Lopes (065.249.556-76); Caio
Rodrigo dos Santos Filgueiras (019.229.155-64); Camila Aparecida da Silva (103.538.266-
00); Camila Martins da Silva (121.450.386-12); Camila Michele Druzian Silveira
(931.338.980-00); Camila Pereira de Paula (815.464.162-34); Camila Signor Jacques
(014.906.200-10); Camilla Rocha Raniero (022.170.881-22); Candice Abdon Miranda
(051.720.284-04); Candido Ferreira Ivo Viana (009.514.275-47); Caren Adachi Mascarenhas
(016.276.915-61); Carina dos Santos Oliveira (116.971.887-61); Carla Mendes Segundo
(054.373.873-69); Carla Souza de Souza (018.132.572-13); Carlino Auta da Silva
(008.531.851-58); Carlos Alberto Martins de Sousa (592.447.632-49); Carlos Alberto
Oliveira Ferreira (455.028.036-00); Carlos Alberto da Silva Fernandes (033.292.357-64);
Carlos Bruno Melo de Oliveira (854.219.793-34); Carlos Eduardo Finkelstein (496.256.080-
87); Carlos Gilberto Favero Junior (032.815.331-16); Carlos Roberto Bezerra (028.135.044-
24); Carlos Rodrigo de Souza Torres (049.661.824-50); Carmen Cristina Felix Fernandez
(786.266.685-20);
Carolina Augusta Dorgam Maues (007.077.502-88); Carolina Bosi
Oliveira de Morais (100.124.826-09); Carolina Capioto Seelent Paquer (008.110.881-89);
Carolina Talini (066.308.469-58); Carolina de Almeida Luna (102.209.087-96); Carolina de
Souza Ferreira (067.233.246-92); Caroline Dantas Ferreira (093.898.406-35); Caroline
Santana Silva Martins (016.086.995-10); Cassia Almeida Coelho (038.248.842-32); Cassia
Giulliane Costa Santos (841.882.005-53); Catia Lucina dos Santos (082.088.857-54); Celia
Santos de Sousa Macedo (818.989.911-20); Chirlene Carvalho da Cunha (011.366.844-92);
Christiane Aparecida Goncalves Cardoso (663.374.537-00); Christiane Oliveira Domingues
(824.707.660-87); Cibelle Camilo Barbosa Jardim (014.406.151-10); Cicero Augusto dos
Santos Valadao (949.372.570-72); Cicero Augusto dos Santos Valadao (949.372.570-72);
Clariana Alemi (385.124.398-66); Claudia da Silva Barreto (863.177.506-10); Claudia da
Silva Dias (000.786.270-95); Claudiane Machado Krusche (807.983.220-04); Claudinei Ferro
Souza (938.308.071-04); Claudineia Machado de Souza (957.813.901-20); Claudio do
Carmo Chaves Filho (662.159.192-68); Claydiana Araujo Toscano de Brito (052.776.794-
80); Cleberson Morais Caetano (046.477.586-80); Cledia Pereira de Souza (019.769.914-
63); Cleideane Alves Delmondes Rocha (094.247.794-45); Cleison Alefe Alves Sales
(058.161.002-46); Cleiton Aparecido da Silva (061.158.094-28); Clemilson Sousa Goncalves
(050.629.613-00); Cleonice do Carmo de Souza Pereira (742.062.490-91); Cristiana
Laurinda Vicente (960.976.041-49); Cristiane Dias de Araujo Pissinatti (251.586.258-67);
Cristiane Maria Torquato Nunes (055.540.594-06); Cristiane Reis Lopes (002.089.980-71);
Cristina Santos da Hora (671.051.495-15); Cynara Rodrigues Soares de Souza
(035.074.706-75); Dafiny Maria Santos de Assis (083.405.194-09); Daiane de Mendonca
Lima (091.052.746-64);
Daiany de
Santana Silva
(051.048.761-01); Damaris Kener
(010.336.081-65); Dandaraisis da Silva Oliveira (061.098.095-51); Daniel Dutra Viana
(469.813.732-20); Daniela Cardoso da Silva (019.467.561-05); Daniela Dutra Farias
(030.956.970-23);
Daniela 
Dutra
Farias 
(030.956.970-23);
Daniela 
Moreira 
Jaco
(270.022.588-00); Daniela Pamilla Azevedo Lima (040.120.375-10); Daniela Ribeiro Valente
Barros (145.250.337-03); Danielle Alves (847.960.571-53); Danielle Caroline da Silva Opazo
(046.603.549-70); Danielle Cunha Marra (049.666.526-00); Danielle Dias da Silva Pinheiro
(946.775.812-15); Danielle Ferreira Santos Barcelos (098.923.487-88); Danielle Mourao
Martins (003.130.913-58); Danielle de Vasconcelos Ribeiro Bastos (118.316.067-47);
Danilo Nunes Fernandes (017.209.121-73); Danilo dos Santos Leal (017.372.993-21);
Darcya Criss Leite Rocha (018.266.665-40); Davi Aragao Alves da Costa (004.759.033-58);
Davila Risocelli de Oliveira Costa Cavalcanti (053.459.344-52); Dayana Izabel dos Santos
(970.050.371-20); Debora Alves da Cunha (055.148.641-46); Debora Lara Zuza Scheucher
(064.390.786-66); Debora Lira Coury (058.730.464-25); Debora Luana Paula Barbosa
(113.537.616-65); Deborah Menezes Abuchaim (023.155.071-54); Delany Castro Lopes
(004.070.323-12);
Demetrio Emidio
Cardoso (888.874.309-00);
Denize Evanne Lima
Damacena (043.225.353-05); Deysianne Ferreira da Silva (109.976.404-13); Diana do
Nascimento Sousa Machado
(907.695.543-34); Diego Augusto dos
Santos Silva
(035.353.535-48);
Diego Fernandes
Pereira
(037.704.793-78);
Diogo Lemos Araujo
(093.177.796-89); Dorielson Correia de Castro (681.030.692-72); Douglas Melquides Viana
(434.428.368-67); Edivaldo Pereira de Oliveira (034.744.303-60); Edja Rodrigues dos
Santos (052.401.174-54); Edlene Nunes de Freitas Xavier (091.889.984-28); Edmar da Silva
Barros (327.148.581-04); Edmilla Souza Eloi Soares (061.571.725-09); Eduarda Lemes
Miguel (092.880.386-47); Eduardo Batista Silva (105.241.236-08); Eduardo Henrique
Herbster Gouveia (030.868.472-98); Eduardo dos Santos Machado (322.051.040-04);
Edvania Andrade de Moura Silva (090.943.596-00); Elaine Rafael Germano Pereira de
Lucena
(074.288.764-27); Elda
dos Santos
Lopes
(041.460.471-70); Elicivaldo Lima
Juvencio (004.527.382-02); Elielma Soares dos Santos Leao (870.007.172-20); Eliete
Andrade da Silva (860.652.542-15); Elinaldo Carvalho Pires (051.666.225-29); Eline
Cassimiro da Silva (958.874.581-00); Elisangela Aparecida Fernandes Rosa (036.598.786-
77); Elisangela de Oliveira Neres (039.224.666-05); Elise Angeline Indianne Rubi Dias
(005.634.241-17); Elizabete Almeida Santos Borges (054.297.355-31); Elizalon Balieiro dos
Santos (045.324.962-09); Elizangela de Arruda Martins (889.751.771-49); Elizangela de
Fatima Cardoso (045.081.776-89); Ellen Belmonte Barros (999.796.402-00); Ellen Monique
Rodrigues Guimaraes (057.785.385-61); Eloise dos Passos Rodrigues (085.839.234-85);
Emanoel Lielio Soares de Moura (081.562.654-16); Emanuel Jose Loiola Teles
(005.821.393-76); Emerson Ferreira de Oliveira (768.276.232-20); Emirene D Arc da Cunha
(080.723.496-60); Erci Maria Silva Alves (898.175.081-53); Erica Santos Silva (030.714.674-
00); Erica Trajano Xavier Miquilino (092.346.687-82); Erika Kiyomi Yuyama (892.034.452-
34); Erika Linhares Oliveira Alvim (100.084.696-28); Erika dos Santos Laurindo
(990.904.731-49); Esledilah Maria da Silva (047.170.476-80); Euclidevania Sales Barbosa
(103.847.244-00); Eulalia Jose da Silva (038.755.486-63); Eva Camargo (974.756.709-10);
Evelyn Nunes da Rocha (084.439.739-35); Evelyn Souza Chagas Oliveira (016.224.595-55);
Everton Barbosa da Silva Vieira (115.223.596-64); Fabia Fernandes Pinheiro da Costa Lima
(088.166.364-67); Fabiana Maria Nicolau Alves Araujo da Silveira (092.719.854-19); Fabio
Almeida Morais (957.804.590-53); Fabio Jose dos Reis (008.079.127-19); Fabio Silva
Santana (928.453.631-68); Fabio da Costa Silva (969.905.891-91); Fabio de Lima Costa
Faustino (350.831.958-01); Felipe Paes Barbosa Diniz Nogueira (054.851.397-01); Felipe
Sad Salomao Martins (086.905.736-74); Felipe Santos Monteiro Oliveira (010.083.121-42);
Felipe Sena Barbosa de Carvalho (052.804.471-02); Fernanda Batista Matos (040.668.401-
40); Fernanda Jaqueline Sedres Machado (061.279.979-41); Fernanda Pereira da Silva
(048.683.273-21); Fernanda Ribeiro Vilas Boas Leite (073.928.596-33); Fernanda Teixeira
Silva (061.300.413-22); Fernanda Toledo de Moraes Antoniolli (017.168.041-32); Fernanda
da Silva Vasconcelos (225.908.138-05); Fernanda de Almeida Amaral Grossl (076.174.554-
88); Fernanda de Carvalho e Silva Trevisan (053.590.649-86); Fernando Caetano Araujo
(091.766.936-35); Fernando Henrique Scatena Garcia (405.387.478-54); Fernando Martins
Selva Chagas (008.107.884-62); Flavia Brito Bessa (010.571.192-61); Flavia Paduan de Lima
(034.306.116-36); Flavia Silva Lanes (079.509.177-09); Flavia Tavares Vieira da Silva
(052.797.594-06); Flaviane Arantes Ribeiro Ramos (731.262.251-87); Flaviane Ribeiro de
Sousa (057.944.273-02); Flavio Alvim Amoni (095.174.426-70); Francely Bispo dos Passos
(055.444.125-02); Franciele Daiane Cussolim (400.099.138-82); Francine Wennesheimer
Bastos (014.346.150-81); Francisca Bernubia Gomes Claudino (652.841.353-34); Francisca
Dalvaci Rodrigues da Silva (388.017.443-15); Franco Andre Correa Martins (047.003.156-
52); Francy Laine Calisto Lima (085.470.624-08); Frederico Lisboa Nogueira (097.749.726-

Fechar