DOMCE 10/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 10 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3499 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 2024.06.13.1 
 
Objeto: Contratação para fornecimento de pneus, câmaras de ar, 
protetores 
e 
baterias, 
abrangendo 
a 
troca, 
alinhamento 
e 
balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades dos 
veículos e máquinas pesadas pertencentes às diversas Secretarias do 
Município de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas no 
Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante ARAUJO 
PETROLEO LTDA inscrito no CNPJ nº 00.089.746/0001-13 
classificado nos Lotes 03 - Linha Pesada, no valor global de R$ 
58.730,00 (cinquenta e oito mil setecentos e trinta reais), Lote 05 - 
Baterias, no valor global de R$ 3.397,50 (três mil trezentos e noventa 
e sete reais e cinquenta centavos), de conformidade com o ATA 
acostada aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 
14.133/2021 Raimundo Moreira da Silva - Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.  
  
Data da Homologação: 09 de Julho de 2024.  
 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:1CA85291 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 2024.06.13.1 
 
Objeto: Contratação para fornecimento de pneus, câmaras de ar, 
protetores 
e 
baterias, 
abrangendo 
a 
troca, 
alinhamento 
e 
balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades dos 
veículos e máquinas pesadas pertencentes às diversas Secretarias do 
Município de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas no 
Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante ARAUJO 
PETROLEO LTDA inscrito no CNPJ nº 00.089.746/0001-13 
classificado nos Lotes 01 - Linha leve, no valor global de R$ 390,80 
(trezentos e noventa reais e oitenta centavos), Lote 02- Linha média, 
no valor global de R$ 5.854,72 (cinco mil oitocentos e cinquenta e 
quatro reais e setenta e dois centavos), Lote 03 - Linha Pesada, no 
valor global de R$ 110.612,00 (cento e dez mil seiscentos e doze 
reais) e Lote 05 - Baterias, no valor global de R$ 7.886,00 (sete mil 
oitocentos e oitenta e seis reais), de conformidade com ATA acostada 
aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 
14.133/2021 –  
  
HERIVELTON CRUZ MOREIRA - 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. 
  
Data da Homologação: 09 de Julho de 2024. 
 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:ADAA7E15 
 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO 
DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.25.01 
 
O Ilmo. Sr. Raimundo Moreira da Silva, Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Esporte e Juventude de Abaiara, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao 
parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e 
considerando toda documentação, consta nos autos do processo 
administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.06.25.01, em especial, o 
parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa ECIVANDO 
EVANGELISTA 
DE 
LIMA 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
29.100.721/0001-55, para Contratação de serviços a serem prestados 
na realização das competições esportivas desenvolvidas pela 
Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Abaiara/CE, pelo 
valor global de R$ 54.970,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e 
setenta reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com 
fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. 
  
Abaiara em 09 de julho de 2024.