DOMCE 10/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3499 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:8D8A9FC6 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO Nº 2024.06.13.1 
 
Objeto: Contratação para fornecimento de pneus, câmaras de ar, 
protetores 
e 
baterias, 
abrangendo 
a 
troca, 
alinhamento 
e 
balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades dos 
veículos e máquinas pesadas pertencentes às diversas Secretarias do 
Município de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas no 
Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante ARAUJO 
PETROLEO LTDA inscrito no CNPJ nº 00.089.746/0001-13 
classificado nos Lotes 04 - Motocicletas, no valor global de R$ 
1.076,00 (um mil setenta e seis reais) e Lote 05 - Baterias, no valor 
global de R$ 120,00 (cento e vinte reais), de conformidade com a 
ATA acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da 
Lei nº 14.133/2021– 
  
RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA - 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Finanças. 
  
Data da Homologação: 09 de Julho de 2024. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:5376DA32 
 
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E 
TRANSPORTE 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação na modalidade Concorrência Nº 2023.03.28.1 Partes: o 
Município de ABAIARA/CE, através da Secretaria Municipal de 
Obras, Infraestrutura e Transporte e a empresa GR MAQUINAS 
EMPREENDIMENTOS EIRELE - ME. Objeto: Trata-se de Termo 
Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 15 de junho de 2023, 
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de 
manutenção corretiva, preventiva, incluindo a reposição de insumos, 
das instalações da rede de iluminação pública do Município de 
Abaiara/CE, Do Fundamento Legal: O presente instrumento será 
regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: 
As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar 15 de Junho de 2025, o prazo de 
vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Raimundo 
Moreira da Silva e Giordano Pereira Sampaio. 
  
ABAIARA/CE, 13 DE JUNHO DE 2024. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:E77132DC 
 
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E 
TRANSPORTE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 2024.06.13.1 
 
Objeto: Contratação para fornecimento de pneus, câmaras de ar, 
protetores 
e 
baterias, 
abrangendo 
a 
troca, 
alinhamento 
e 
balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades dos 
veículos e máquinas pesadas pertencentes às diversas Secretarias do 
Município de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas no 
Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante ARAUJO 
PETROLEO LTDA inscrito no CNPJ nº 00.089.746/0001-13 
classificado nos Lotes 03 - Linha Pesada, no valor global de R$ 
80.250,00 (oitenta mil duzentos e cinquenta reais), Lote 05 - Baterias, 
no valor global de R$ 4.756,50 (quatro mil setecentos e cinquenta e 
seis reais e cinquenta centavos), de conformidade com a ATA 
acostada aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 
14.133/2021 – Raimundo Moreira da Silva - Ordenador de Despesas 
da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte.  
  
Data da Homologação: 09 de Julho de 2024.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:B285C04C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.07.2024/02 REFERENTE À 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 2024.05.22.1 
 
Extrato do Contrato nº 02.07.2024/02 referente à Licitação na 
modalidade Pregão nº 2024.05.22.1. Partes: o Município de Abaiara, 
através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M. CARREGA 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: 
Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e médico 
hospitalares para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde São 
Francisco, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de 
Abaiara/CE, conforme Plano de Trabalho/MAPP n° 4705, conforme 
especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Valor 
Total: R$ 19.180,00 (dezenove mil cento e oitenta reais). Signatários: 
Elenita Rayane Gonçalves Tavares e José Marcio Carrega. 
  
Abaiara/CE, 02 de julho de 2024.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:87F69AD4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.07.2024/01 REFERENTE À 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 2024.05.22.1 
 
Extrato do Contrato nº 02.07.2024/01 referente à Licitação na 
modalidade Pregão nº 2024.05.22.1. Partes: o Município de Abaiara, 
através 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
e 
a 
empresa 
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA. Objeto: 
Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e médico 
hospitalares para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde São 
Francisco, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de 
Abaiara/CE, conforme Plano de Trabalho/MAPP n° 4705, conforme 
especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Valor 
Total: R$ 5.633,28 (cinco mil seiscentos e trinta e três reais e vinte e 
oito centavos). Signatários: Elenita Rayane Gonçalves Tavares e José 
Rufino da Silva Neto. 
  
Abaiara/CE, 04 de julho de 2024.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:1DCFCEDE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27.06.2024/01 REFERENTE À 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 2024.05.17.2 
 
Extrato do Contrato nº 27.06.2024/01 referente à Licitação na 
modalidade Pregão nº 2024.05.17.2. Partes: o Município de Abaiara, 
através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa EQUIPSUL 
COMERCIO 
E 
ASSISTENCIA 
TECNICA 
DE 
EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de 
empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes 
para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde São Francisco, 
por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, 
conforme especificações constantes no Anexo I do Edital 
Convocatório. Valor Total: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). 
Signatários: Elenita Rayane Gonçalves Tavares e Roberta Pizzoli. 
  
Abaiara/CE, 27 de junho de 2024.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:DC9CF032 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 2024.06.13.1 
 
Objeto: Contratação para fornecimento de pneus, câmaras de ar, 
protetores 
e 
baterias, 
abrangendo 
a 
troca, 
alinhamento 
e