DOMCE 10/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3499

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balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades dos
veículos e máquinas pesadas pertencentes às diversas Secretarias do
Município de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas no
Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante ARAUJO
PETROLEO LTDA inscrito no CNPJ nº 00.089.746/0001-13
classificado nos Lotes 01 - Linha leve, no valor global de R$
23.881,00 (vinte e três mil oitocentos e oitenta e um reais), Lote 02-
Linha média, no valor global de R$ 6.064,00 (seis mil sessenta e
quatro reais), Lote 05 - Baterias, no valor global de R$ 3.220,00 (três
mil duzentos e vinte reais), de conformidade com a ATA acostada aos
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021
–

ELENITA RAYANE GONÇALVES TAVARES -
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Homologação: 09 de Julho de 2024.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:DB283F8F

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.07.2024/03 REFERENTE À
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 2024.05.22.1

Extrato do Contrato nº 02.07.2024/03 referente à Licitação na
modalidade Pregão nº 2024.05.22.1. Partes: o Município de Abaiara,
através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DURAN
MEDECH TECNOLOGIA MEDICA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de equipamentos e médico hospitalares
para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde São Francisco,
por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE,
conforme Plano de Trabalho/MAPP n° 4705, conforme especificações
constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Valor Total: R$
99.900,00 (noventa e nove mil novecentos reais). Signatários: Elenita
Rayane Gonçalves Tavares e Pamala Ursula De Souza Oliveira.

Abaiara/CE, 09 de julho de 2024.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:4E248C0F

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 2024.06.13.1

Objeto: Contratação para fornecimento de pneus, câmaras de ar,
protetores
e
baterias,
abrangendo
a
troca,
alinhamento
e
balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades dos
veículos e máquinas pesadas pertencentes às diversas Secretarias do
Município de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas no
Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante ARAUJO
PETROLEO LTDA inscrito no CNPJ nº 00.089.746/0001-13
classificado no Lotes 01 - Linha leve, no valor global de R$ 3.672,50
(três mil seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), Lote
04 - Motocicletas, no valor global de R$ 1.614,00 (um mil seiscentos
e quatorze reais) e Lote 05 - Baterias, no valor global de R$ 1.520,00
(um mil quinhentos e vinte reais), de conformidade com ATA
acostada aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº
14.133/2021 – Maria Tavares de Medeiros Maia - Ordenadora de
Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.

Data da Homologação: 09 de Julho de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:D1ACFC61

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO 2024.06.17.01. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
2024.07.05.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE UMA SOLUÇÃO DE SOFTWARE
INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, DESTINADA AO
CONTROLE GERENCIAL ONLINE DA ARRECADAÇÃO
MUNICIPAL EM PLATAFORMA TOTALMENTE ONLINE,
COM USO DE BANCO DE DADOS LIVRE, HOSPEDADA EM
SERVIDOR WEB DEDICADO, COMPREENDENDO SUA
INSTALAÇÃO, MIGRAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE DADOS,
TREINAMENTO
DE
USUÁRIOS
E
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E SUPORTE OPERACIONAL,
COM ARMAZENAMENTO EM DATA CENTER NO BRASIL
SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA,
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, NO ÂMBITO
DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE. Vigência: 06 (seis).
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS.
CONTRATADA:
PMAT
ASSESSORIA
DE
RESULTADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.872.741/0001-
01, no valor de R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). Signatário
pela contratante: FRANCISCO FELIPE LEAL CAVALCANTE -
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, pela
Contratada: Lourenço Oliver Sales.

ACOPIARA/CE, 09 de julho de 2024.
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:4B5A5B85

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.150/2024 - ACOPIARA-CE. 05 DE JULHO DE
2024.

PORTARIA Nº 1.150/2024ACOPIARA-CE. 05 DE JULHO DE
2024.

Dispõe sobre a cessão de servidor público e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, em conformidade com art. 89, II, a, da
Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o Termo de Convênio de Cooperação Técnica de
servidores, celebrado entre o Município de Iguatu e o Município de
Acopiara;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 299/2024 do Gabinete do
Excelentíssimo Senhor Prefeito de Iguatu, Ednaldo de Lavor Couras.

RESOLVE:

Art. 1º - CEDER nos termos da Lei Municipal 1.205 de 2003, ao
Município de Iguatu, Estado do Ceará, a Servidora Pública Municipal
CAMILA MACHADO PINHEIRO, Gestora em Saúde Pública,
matrícula nº 00666068 portadora do RG Nº 2018246097-0 e CPF Nº
026.152.793-27, para exercer suas funções junto ao Município de
Iguatu-CE, com ônus para o CESSIONÁRIO, de acordo com a
CLÁUSULA QUINTA do Termo de Convênio entre as partes.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no ato de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 05 de
Julho de 2024.

ANTÔNIO ALMEIDA NETO
Prefeito Municipal