DOMCE 10/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3499

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:EEBAD85B

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.06.14.01

PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
2024.06.14.01.
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES QUE ATENDAM
A DEMANDA DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE
CRIANÇAS
E
ADOLESCENTES
DO
MUNICÍPIO
DE
ACOPIARA/CE COM A FINALIDADE DE GARANTIA DOS
DIREITOS FUNDAMENTAIS INERENTES AO SER HUMANO,
ASSEGURANDO-LHES
OPORTUNIDADE
DE
ACESSO
E
REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS DEVIDO A
SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SOFRIDOS PELOS MESMOS, DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL.
VENCEDOR:
DLA
COMERCIAL DE ALIMENTOS, CNPJ: 24.334.945/0001-08,
COM OS SEGUINTES VALORES: LOTE- I COM VALOR R$
10.794,82 (DEZ MIL, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO
REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), LOTE-II COM
VALOR R$ 3.793,99 (TRÊS MIL, SETECENTOS E NOVENTA
E TRÊS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) , LOTE –
IV COM VALOR: R$ 2.447,50 (DOIS MIL, QUATROCENTOS
E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS),
LOTE – V COM O VALOR: R$ 8.842,00 (OITO MIL,
OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS), LOTE- VI,
COM O VALOR: R$ 10.377,30 (DEZ MIL, TREZENTOS E
SETENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS), LOTE –
VII, COM O VALOR: R$ 20.648,95 (VINTE MIL, SEISCENTOS
E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO
CENTAVOS); LOTE – VIII, COM O VALOR: R$ 4.995,00
(QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO
REAIS) E LOTE – IX, COM VALOR R$ 10.194,99 (DEZ MIL,
CENTO E NOCENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E
NOVE CENTAVOS) PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$
72.094,55 (SETENTA E DOIS MIL NOVENTA E QUATRO
REAIS
E
CINQUENTA
E
CINCO
CENTAVOS).HOMOLOGADO
PELO
RESPECTIVO
ORDENADOR DE DESPESA, O PRESENTE PROCESSO DE
LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI. ROSMARI HOLANDA
GURGEL ALMEIDA – SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DATA: 09 DE JULHO DE
2024.
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:46992A1B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°424/2024/ERRATA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, a servidora WELANIR SOARES DE ARAUJO
do cargo de SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS, junto a
SECRETARIA DE SAÚDE, bem como das demais atribuições que
lhe foram incumbidas através da portaria N°636/2023.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de julho de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira

Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:76565C39

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 096

O Prefeito de Alto Santo/CE, José Joeni Holanda de Araújo, no uso de
suas
atribuições
conferidas
pela
Constituição
Federal,
pela
Constituição do Estado do Ceará, pela Lei Orgânica do Município e
pela Lei Municipal n° 802/2022, resolve tornar pública a
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS relacionados a seguir, que
foram aprovados dentre os classificáveis, e cadastro de reserva, no
concurso público regulamentado pelo Edital n° 01/2022 e
homologado pelo Decreto n° 011/2023, para tomar posse dos seus
respectivos cargos.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

INSCRIÇÃO
CANDIDATO
CARGO
POSIÇÃO
357006210
IZABELLE
GOMES
DANTAS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
38°

Os candidatos relacionados acima deverão comparecer à Secretaria de
Administração, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura
Municipal de Alto Santo/CE, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o
art. 14, §1º da Lei Municipal nº 307/95 (Estatuto dos Servidores do
Município de Alto Santo), contados a partir do dia seguinte à
publicação deste edital, de Segunda a Quinta - das 07:00h às 11:30h e
13:30h às 17:00h e Sexta-feira das 07:00h às 13:00h, munidos de
cópias, autenticadas ou acompanhadas das vias originais, dos
documentos solicitados no anexo I.

PAÇO MUNICIPAL DR. MOACIR BEZERRA FREIRE, 10 de
Julho de 2024.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal de Alto Santo-CE

ANEXO I

Os candidatos classificados e ora convocados, deverão se apresentar
pessoalmente no ato da Convocação conforme cronograma abaixo
com os seguintes documentos:
01 FOTO 3X4.
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CPF, CNH, REGISTRO
EM ÓRGÃO DE CLASSE).
CARTEIRA DE TRABALHO – FRENTE, VERSO E Nº PIS/PASEP.
COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE – DIPLOMA DA
HABILITAÇÃO PARA O CARGO.
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUAL EM NOME DO
EMPOSSADO (CASO NÃO TENHA, CONFORME ANEXO II).
TÍTULO DE ELEITOR (FRENTE E VERSO).
CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL.
CERTIDÃO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA
(MASCULINO).
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES, EMITIDO PELO ÓRGÃO DE
SEGURANÇA PÚBLICA DO RESPECTIVO ESTADO.
CERTIDÃO NEGATIVA CÍVIL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA
JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CRIMINAIS.
CND – CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS MUNICIPAIS.
COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL DO CPF.
CERTIDÃO
DE
CASAMENTO
OU
CONTRATO
UNIÃO
ESTÁVEL – RG E CPF DO CÔNJUGE.