DOMCE 10/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3499

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

ORIGEM.....................:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
DL2024.06.24.01

CONTRATANTE........:
SECRETARIA
DE
OBRAS
E
URBANISMO

CONTRATADA........: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA EPP
CNPJ sob o nº 46.856.681/0001-95

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS EM DIVERSAS
LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE
ARATUBA/CE

VALOR TOTAL................: R$ 112.038,73 (CENTO E DOZE
MIL, TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E TRÊS
CENTAVOS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: EXERCÍCIO 2024. 0501
26.782.0501.1.009.0000 – PASSAGEM MOLHADA, AMPLIAÇÃO
E MELHORIA DA MALHA RODOVIÁRIA MUNICIPAL -
ELEMENTO
DE
DESPESA:
4.4.90.51.00
–
OBRAS
E
INSTALAÇÕES – FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00 –
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

DATA DA ASSINATURA.........: 03 DE JULHO DE 2024

VIGÊNCIA...................: 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:44FEAC8C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
RESCISÃO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DE
RESCISÃO AMIGÁVEL – A Prefeitura Municipal de Arneiroz,
através da Secretaria de Educação, comunica a Rescisão do Contrato
Nº.
2024.05.06.1-EDUC,
do
Senhor
DANIEL
ALVES
GONÇALVES, inscrito no CPF Nº 052.147.763-81, proveniente da
licitação modalidade CHAMADA PUBLICA Nº 02/2024-EDUC.
OBJETO: AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
E
DO
EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL DO
PROGRAMA NACIONAL
DE
ALIMENTAÇAO
ESCOLAR-PNAE DE INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇAO
DO
MUNICIPIO
DE
ARNEIROZ-CE. Motivo: a ocorrência de caso fortuito ou de força
maior. Fundamentação: Art. 138, inciso II da Lei n° 14.133/2021.
Data da Rescisão: 28.05.2024. Jose Gomes Nogueira da Silva.
Ordenador da Secretaria de Educação e Daniel Alves Gonçalves –
Representante. Arneiroz-Ce, 28 de maio de 2024.

CIRCULAR EM 10.07.2024

- DIÁRIO DO OFICIAL DO MUNICIPIO

OBS: SECRETARIA DE EDUCAÇAO
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:BD6D697B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.24.1
AVISO
DEREVOGAÇÃO
DE
LICITAÇÃO
–
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.24.1.O Agente de
Contratação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, vemno usodesuas
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,
que estáREVOGADOcom fulcro na súmula vinculante 473 do STF,
por
razõesdeinteresse
públicodecorrentedefato
superveniente
a
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2024.06.24.1,
cujo objeto é aContratação de empresa especializada para execução de
pavimentação asfáltica em TSD e sinalização sobre base de solo
compactado, com localização na estrada que liga a CE-176 ao Distrito
de Genezaré, Zona Rural do Município de Assaré/CE, nos termos do
Convênio nº 118/2024 (Processo nº 43022.003269/2024-88 – MAPP
2582), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência
de Obras Públicas - SOP, com data deabertura das propostas para o
dia10 de julho de 2024 às 08:30 horas e o início da sessão e disputa de
preços dia 10 de julho de 2024 às 09:00 horas - através do
sitewww.comprasassare.com.br.Maiores Informações:No Setor de
Licitações na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00
às 14:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 09 de julho de 2024.

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:575A8ABC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2022.07.08.08

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através do GABINETE DO
PREFEITO, torna público o EXTRATO DO 2° (SEGUNDO)
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2022.07.08.08.
CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através do GABINETE
DO PREFEITO. CONTRATADA: LESSA LOCAÇÕES E
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. CNPJ Nº 42.001.378/0001-50,
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo
de vigência do Contrato Original por 12 (doze) meses a partir da data
de assinatura deste termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57,
II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula
Quarta do Contrato Original. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE:
GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE. SIGNATÁRIO DA
CONTRATADA: MARCEL BEZERRA SAMPAIO LESSA. DATA
DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024, Banabuiú-CE.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:C8FC0473

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2022.07.08.10

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA
DE ASSISTENCIA SOCIAL, torna público o EXTRATO DO 2°
(SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº.
2022.07.08.10. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através
da SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA:
LESSA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. CNPJ Nº
42.001.378/0001-50: OBJETO: O presente instrumento tem por
objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por 12