DOMCE 10/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3499 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
(doze) meses a partir da data de assinatura deste termo. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato 
Original. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: CLEIDEMAR 
LOPES DA SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: 
MARCEL 
BEZERRA 
SAMPAIO 
LESSA. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 05 de julho de 2024, Banabuiú-CE.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:2EF55267 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2022.07.08.11 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
DE ASSISTENCIA SOCIAL, torna público o EXTRATO DO 2° 
(SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 
2022.07.08.11. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através 
da SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: 
TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA. CNPJ 
Nº 18.010.834/0001-43, OBJETO: O presente instrumento tem por 
objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por 12 
(doze) meses a partir da data de assinatura deste termo. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato 
Original. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: CLEIDEMAR 
LOPES DA SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: 
THIAGO NOGUEIRA PINHEIRO. DATA DE ASSINATURA: 05 
de julho de 2024, Banabuiú-CE. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:A7706E85 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2022.07.08.09 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
DE ASSISTENCIA SOCIAL, torna público o EXTRATO DO 2° 
(SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 
2022.07.08.09. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através 
da SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: 
TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA. CNPJ 
Nº 18.010.834/0001-43, OBJETO: O presente instrumento tem por 
objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por 12 
(doze) meses a partir da data de assinatura deste termo. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato 
Original. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: CLEIDEMAR 
LOPES DA SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: 
THIAGO NOGUEIRA PINHEIRO. DATA DE ASSINATURA: 05 
de julho de 2024, Banabuiú-CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:6B5CEAF2 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2022.07.08.02 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, torna público o EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) 
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2022.07.08.02. 
CONTRATANTE: 
Município 
de 
Banabuiú, 
através 
da 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: 
LESSA 
LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ Nº 
42.001.378/0001-50, OBJETO: O presente instrumento tem por 
objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por 12 
(doze) meses a partir da data de assinatura deste termo. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato 
Original. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: IMACULADA 
CONCEIÇÃO SILVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: 
MARCEL 
BEZERRA 
SAMPAIO 
LESSA. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 05 de julho de 2024, Banabuiú-CE. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E1B666D0 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2022.07.08.01 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, torna público o EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) 
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2022.07.08.01. 
CONTRATANTE: 
Município 
de 
Banabuiú, 
através 
da 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: 
TF 
LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA. Inscrita no 
CNPJ Nº. 18.010.834/0001-43, OBJETO: O presente instrumento 
tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original 
por 12 (doze) meses a partir da data de assinatura deste termo. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato 
Original. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: IMACULADA 
CONCEIÇÃO SILVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: 
THIAGO NOGUEIRA PINHEIRO. DATA DE ASSINATURA: 05 
de julho de 2024, Banabuiú-CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:713AE4BA 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2022.07.08.06 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
DE ESPORTE, torna público o EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) 
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2022.07.08.06. 
CONTRATANTE: 
Município 
de 
Banabuiú, 
através 
da 
SECRETARIA 
DE 
ESPORTE. 
CONTRATADA: 
LESSA 
LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. CNPJ Nº 
42.001.378/0001-50, OBJETO: O presente instrumento tem por 
objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por 12 
(doze) meses a partir da data de assinatura deste termo. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato 
Original. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: CHRYSTIAN 
AURELIO 
DA 
SILVA 
NOBRE. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATADA: MARCEL BEZERRA SAMPAIO LESSA. DATA 
DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024, Banabuiú-CE.