DOMCE 10/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3499 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.07.01/2024. 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.03.14.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato nº 01.07.01/2024. Concorrência Eletrônica Nº 
2024.03.14.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Educação e a empresa GOMES DE MATTOS 
CONSTRUTORA 
E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA. 
Objeto: 
Contratação de serviços a serem prestados na reforma, manutenção 
predial e ampliação de diversos prédios públicos pertencentes a 
Secretaria Municipal de Educação do Município de Barbalha/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 9.826.682,95 (nove milhões oitocentos e vinte e 
seis mil seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos). 
Vigência Contratual: 12 (doze) memses. Signatários: João Paulo da 
Silva Olegário e Jose Arthur Xenofonte Gomes de Mattos. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 01 de Julho de 2024.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:627FB71F 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
EXTRATO DA ATA DE CREDENCIAMENTO 
 
EXTRATO DA ATA DE CREDENCIAMENTO 
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria 
Municipal de Planejamento e Gestão,Secretaria Municipal de 
Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de 
Governo, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Procuradoria 
Geral do Município, Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, 
Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos, Controladoria Geral do Município, Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de 
Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Autarquia Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha, Secretaria Municipal de Obras e 
Urbanismos e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Públicos, torna público o Extrato da Ata de Credenciamento, oriunda 
do Processo Administrativo Credenciamento Nº 03.05.01/2024 - 
SEGOV, do tipo menor preço global. VALIDADE: 01 (um) ano, 
DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2024. EMPRESAS 
CREDENCIADAS: COUTINHO & MIRANDA LTDA, inscrita no 
CNPJ nº. 52.521.536/0001-56 e STARFRIO COMERCIAL E 
SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 
18.627.036/0001-65, com proposta no valor global de R$ 694.198,88 
(seiscentos e noventa e quatro mil cento e noventa e oito reais e 
oitenta e oito centavos).Maiores informações na sede da Comissão de 
Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - 
Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no 
horário 
de 
08:00 
às 
14:00 
horas 
ou 
ainda 
através 
da 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br 
https://pncp.gov.br 
e 
https://barbalha.ce.gov.br. Barbalha/CE, 17 de junho de 2024, 
  
MOISES SOUZA DOMINGOS - 
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:8145E98B 
 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
A Prefeitura Municipal de Barbalha torna público que requereu à 
Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha – 
Amasbar, a Licença Ambiental Única (Lau) para a Implantação de 
Equipamento Social (Escola De Ensino Médio), localizada na Área 
Institucional Iii, do Loteamento Jardins dos Ipês, no Município De 
Barbalha. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
normas e instruções de licenciamento Da Amasbar. 
  
 
ANTÔNIO EVERARDO GARCIA SIQUEIRA 
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:EB6B62F9 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
EXTRATO DA ATA DE CREDENCIAMENTO 
 
EXTRATO DA ATA DE CREDENCIAMENTO 
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria 
Municipal de Planejamento e Gestão,Secretaria Municipal de 
Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de 
Governo, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Procuradoria 
Geral do Município, torna público o Extrato da Ata de 
Credenciamento, 
oriunda 
do 
Processo 
Administrativo 
Credenciamento Nº 20.03.01/2024 - SEPLAG, do tipo menor preço 
global. VALIDADE: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 
17 de junho de 2024. EMPRESA CREDENCIADA: ANNA 
CAROLYNE 
ALVES 
DE 
LIMA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº. 
22.159.506/0001-80, com proposta no valor global de R$ 530.053,00 
(quinhentos e trinta mil e cinquenta e três reais).Maiores informações 
na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, 
nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone 
(88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda através 
da https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br https://pncp.gov.br e 
https://barbalha.ce.gov.br. Barbalha/CE, 17 de junho de 2024, 
  
MOISES SOUZA DOMINGOS 
-Agente de Contratação.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:0720F1D5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE AFASTAMENTO 
 
PORTARIA Nº 05.07.010/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024. 
  
CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR 
EFETIVO QUE SE ESPECIFICA. 
  
O Prefeito em exercício do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do 
Município e da Lei nº 1.864/2009 e alterações posteriores, bem como 
pela Lei Complementar municipal n.º 002/2022; 
CONSIDERANDO a necessidade de afastamento dos servidores 
municipais que pretendem concorrer a cargo eletivo referente ao 
pleito que ocorrerá no dia 06 de outubro de 2024; 
CONSIDERANDO a existência de servidores municipais de 
vinculação efetiva que demonstraram interesse em disputar as eleições 
de 2024; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder o afastamento remunerado à servidora Maria 
Soares Bezerra, inscrita no CPF sob o n.º126.037.914-00, efetiva no 
cargo de Dentista na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 05 de 
julho de 2024. 
Art. 2º. A licença concedida garantirá a percepção do vencimento 
base, acrescido das verbas de natureza pessoal e permanente. 
Art. 3º. Competirá à servidora citada no art. 1º apresentar 
formalmente: 
I – Ata da convenção até 06 de agosto de 2024. 
II – Registro de candidatura até 16 de agosto de 2024. 
Parágrafo único. A omissão ou a não entrega da referida 
documentação poderá ensejar na revogação da licença concedida. 
Art. 4 º. O servidor deverá reassumir o exercício do cargo ou função 
no primeiro dia útil subsequente do pleito eleitoral de 2024. 
Art. 5 º. Esta portaria entra em vigor a partir do dia 05 de junho de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.