DOMCE 10/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3499 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:9F4DC074 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2022.07.08.05 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA, torna público o EXTRATO DO 2° 
(SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 
2022.07.08.05. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através 
da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: TF 
LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA. CNPJ Nº 
18.010.834/0001-43, OBJETO: O presente instrumento tem por 
objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por 12 
(doze) meses a partir da data de assinatura deste termo. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato 
Original. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
SAMARA 
FERREIRA 
LOPES. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATADA: 
THIAGO NOGUEIRA PINHEIRO. DATA DE ASSINATURA: 05 
de julho de 2024, Banabuiú-CE.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:CCDFE9F1 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
ADESÃO (CARONA) Nº 04.002/2024- AD 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.25.02. 
ADESÃO (CARONA) Nº 04.002/2024-AD. OBJETO: ADESÃO A 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 
ÔNIBUS RURAL ESCOLAR PARA TRANSPORTE ESCOLAR 
DIÁRIO DE ESTUDANTES, PROGRAMA CAMINHO DA 
ESCOLA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
REPRESENTADA POR IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. 
CONTRATADA: MARCOPOLO SA, inscrita no CNPJ Nº 
88.611.835/0018-77, REPRESENTADA POR SIDNEI VARGAS DA 
SILVA. VALOR DO CONTRATO: R$ 581.878,00 (Quinhentos e 
Oitenta e Um Mil, Oitocentos e Setenta e Oito Reais). DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 25 DE JUNHO DE 2024. 
VIGÊNCIA: DE 320 DIAS.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:6A11B36D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2022.07.08.03 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
DE SAÚDE, torna público o EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) 
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2022.07.08.03. 
CONTRATANTE: 
Município 
de 
Banabuiú, 
através 
da 
SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: TF LOCAÇÕES E 
CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA. CNPJ Nº 18.010.834/0001-
43, OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o 
prazo de vigência do Contrato Original por 12 (doze) meses a partir 
da data de assinatura deste termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na 
Cláusula Quarta do Contrato Original. SIGNATÁRIO DA 
CONTRATANTE: 
WEYBER 
DOUGLAS 
SILVA 
NOBRE. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: THIAGO NOGUEIRA 
PINHEIRO. DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024, 
Banabuiú-CE.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:D5F4C14F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2022.07.08.04 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
DE SAÚDE, torna público o EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) 
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2022.07.08.04. 
CONTRATANTE: 
Município 
de 
Banabuiú, 
através 
da 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. 
CONTRATADA: 
LESSA 
LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. CNPJ Nº 
42.001.378/0001-50, OBJETO: O presente instrumento tem por 
objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por 12 
(doze) meses a partir da data de assinatura deste termo. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato 
Original. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
WEYBER 
DOUGLAS SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: 
MARCEL 
BEZERRA 
SAMPAIO 
LESSA. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 05 de julho de 2024, Banabuiú-CE. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:22D451D2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2024.06.14.02 
 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2024.06.14.02 
O Ilmo. Sr. JOÃO PAULO SILVA OLEGÁRIO, Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso suas 
atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao 
parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e 
considerando toda documentação constante nos autos do processo 
administrativo 
Dispensa 
de 
Licitação 
nº 
2024.06.14.02, 
HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa SÃO JOÃO 
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.694.290/0001-34, 
Registro de preços para a aquisição de material de construção, 
elétrico, hidráulico e similares, para atender as demandas da 
Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, pelo valor global 
de R$ 54.456,71 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e 
seis reais e setenta e um centavos), com vigência contratual de 12 
(doze) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal 
nº. 14. 133/2021. 
  
Barbalha/CE, 09 de julho o de 2024. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:B870B1C4