DOMCE 10/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3499 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:87FD2C08 
 
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 003.20.06.2024 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) MARIA 
LUIZETE DOS SANTOS NERY RODRIGUES, ocupante de 
cargo de Chefe da Divisão de Programas e Projetos, 02 (duas) 
diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo 
um total de R$ 182,00 (Cento e oitenta e dois reais) para fazer face 
a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de 
FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 20 e 21/06/2024 com a finalidade de 
participar de Reunião de aprovação de balanço financeiro e de 
atividades realizadas neste ano, ficando desde já a Tesouraria 
autorizada a fazer referida liberação devendo as despesas correr 
por conta de dotação própria do vigente orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 20 
de junho de 2024. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6A6554B6 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL 
 
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de 
Quixeré-CE, torna público o extrato do sexto termo aditivo Contratual 
resultante(s) do contrato direto de nº 20240052: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SERVIÇO AUTôNOMO DE 
AGUA E ESGOTO 
  
OBJETO: 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEL 
PARA 
ABASTECIMENTO DE VEÍCULO PRÓPRIOS E LOCADOS 
JUNTO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO, DO DISTRITO DE LAGOINHA MUNICÍPIO DE 
QUIXERÉ; 
  
CONTRATADO: 
COMERCIAL 
OLIVEIRA 
DE 
COMBUSTÍVEL LTDA 
  
ASSINA(M) 
PELOS(AS) 
CONTRATADO(AS): 
LUZILENE 
FERREIRA OLIVEIRA SILVA (PROCURADORA) 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: GIZELE SOUZA DA SILVA 
  
PERCENTUAL 
REALINHADO 
COM 
ACRÉSCIMO 
APROXIMADAMENTE DE GASOLINA COMUM 4,5% (quadro 
vírgula cinco por cento). 
  
Lagoinha, Quixeré-CE, 09 de julho de 2024. 
  
GIZELE SOUZA DA SILVA 
Superintendente 
  
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:952F3654 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 0507241-AGR 
  
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
DE 
LICITATÓRIO 
Nº 
18.12.2023.01-SRPE 
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA 
CONTRATADO (A).....: LAGB ACESSORIOS E PEÇAS LTDA 
CNPJ...............................: 02.678.428/0001-13 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
PNEUS, 
CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE 
VALOR 
TOTAL................: 
R$ 
8.918,00 
(OITO 
MIL 
E 
NOVECENTOS E DEZOITO REAIS). 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.07.01.04.122.0002.2014- 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA. 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO, 
5000000-RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
FONTE 
DE 
RECURSO: 
5000000- 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
  
VIGÊNCIA...................: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 05 DE JULHO DE 2024. 
  
MARIA ROBERVÂNIA ALVES FEITOSA 
Ord. de Despesa da Secretaria de Agricultura 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:1E1FBB98 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 0807241AGR 
  
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
DE 
LICITATÓRIO 
Nº 
18.12.2023.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA 
CONTRATADO 
(A).....: 
ATENAS 
DISTRIBUIDORAS 
DE 
PENEUMÁTICOS E TINTAS LTDA 
CNPJ...............................: 51.890.698/0001-07 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
PNEUS, 
CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE 
VALOR TOTAL................: R$ 1.722,20 (MIL E SETECENTOS E 
VINTE E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.07.01.04.122.0002.2014- 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA. 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO, 
5000000-RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
FONTE 
DE 
RECURSO: 
5000000- 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS.