DOMCE 10/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3499 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
um total de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais), para fazer face 
a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de 
FORTALEZA-CE, no(s) dia(s) 05,25 e 27/06/2024 com a 
finalidade de acompanhar paciente(s) para Unidade Especializada 
(ABEMP, Hospital Leonardo Da Vinci, Hospital Infantil Albert 
Sabin); para a Cidade de QUIXERAMOBIM-CE no(s) dia(s), 01 
e 15/06/2024 com a finalidade de acompanhar paciente(s) para 
Unidade Especializada (Hospital Regional do Sertão Central), e 
para a Cidade de MADALENA-CE, no(s) dia(s) 17/06/2024 com a 
finalidade de transportar paciente(s) agendado para Hospital 
Municipal de Madalena , ficando desde já, a Tesouraria 
autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas 
correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 03 
de junho de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B9346CB7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 011.03.06.2024 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr. (a) 
LUIZ GONZAGA SOBRINHO, ocupante do cargo de Auxiliar 
Serviço Gerais, 03 (três) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta 
reais), perfazendo um total de R$ 210,00 (Duzentos e dez reais) 
para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a 
Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 03,10 e 20/06/2024 com 
a finalidade de ir a serviço da Secretaria de Saúde para realizar 
atividades na Casa de Apoio, ficando desde já, a Tesouraria 
autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas 
correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 03 
de junho de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA  
Secretário de Saúde 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:EF15B3F9 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 012.03.06.2024 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr. (a) 
ANTONIO WILSON SANTIAGO, ocupante do cargo de 
Motorista, 03 (três) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), 
perfazendo um total de R$ 210,00 (Duzentos e dez reais) para 
fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade 
de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 01,09 e 11/06/2024 com a 
finalidade de transportar paciente(s) para Unidade Especializada 
(Hospital Albert Sabin, SOPAI, IJF), ficando desde já a 
Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as 
despesas correr por conta de dotação própria do vigente 
Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 03 
de junho de 2024. 
JOÃO URANIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4CA53C41 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 013.03.06.2024 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
LUCAS OLIVEIRA SOUSA, ocupante do cargo de Motorista, 03 
(três) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo 
um total de R$ 210,00 (Duzentos e dez reais) para fazer face a 
suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de 
FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 03,19 e 27/06/2024 com a finalidade 
de transportar pacientes para realizar consultas e exames 
especializados em Hospitais e Laboratórios, ficando desde já, a 
Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as 
despesas correr por conta de dotação própria do vigente 
Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 03 
de junho de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:830CBBF6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 011/2024 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em 
caráter excepcional, necessário ao funcionamento do 
serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 
354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde 
e o (a) Sr. (a) AMANDA CAROLINE DIAS 
COSTA. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 
11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 
1183 
doravante 
denominado 
CONTRATANTE, 
neste 
ato 
representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA, RG n° 200884603776 SSPDS-CE, e CPF n.° 
285.505.793-00, e o(a) Sr.(a) AMANDA CAROLINE DIAS COSTA, 
RG n° 2006099026945 SSPDS/CE, e CPF n.° 067.631.223-30, 
doravante denominado (a) CONTRATADO (A) , rescindido, de 
acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, a pedido da 
servidora a partir de 09 de julho de 2024. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, aos 09 de julho de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretario de Saúde 
  
Testemunhas: 
  
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