DOMCE 10/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3499 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
VIGÊNCIA...................: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 08 DE JULHO DE 2024. 
  
MARIA ROBERVÂNIA ALVES FEITOSA 
Ord. de Despesa da Secretaria de Agricultura  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:28D20696 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 037241SMS 
  
ORIGEM.....................: Chamamento Público Nº 18.02.2022.01-CH 
  
CONTRATANTE........: Secretaria De Saúde 
  
C  TR T    ( )…: Fabricio Alves Maciel 
  
OBJETO......................: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EM CARÁTER 
COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO 
CARIRI-CE. 
  
VALOR MENSAL................: R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e 
cinquenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2075 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - Elemento de 
Despesa: 3.3.90.36.00- Outros Serviços de terceira pessoa física. 
Fonte 
de 
Recurso: 
500.1002.00. 
16.02.10.301.0013.2077- 
Manutenção e Gerenciamento do Bloco da Atenção Básica- Elemento 
de Despesa: 3.3.90.36.00- Outros Serviços de terceira pessoa física. 
Fonte de Recurso: 500.1002.00, 600.0000.00. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de julho de 2024. 
  
VIGÊNCIA...................: O presente contrato terá vigência até 03 de 
julho de 2025.  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:473C0964 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO 
 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 
DE SANTANA DO CARIRI-CE 
ORDENADORA DE DESPESA: ANA CRISTINA FERREIRA 
GORGÔNIO CRUZ 
PROCESSO N° 18.02.2022.01-CH 
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA 
DE 
SAÚDE, 
EM 
CARÁTER 
COMPLEMENTAR, 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS 
Nº 1506011SMS – MARIA LUCÉLIA DE LIMA 
NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/06/2024 até 17/06/2025 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16 02 10.302.0018.2080 - 
Manutenção do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade 
Amb. e Hospitalar- - Fonte de Recurso: 600.000.000 Transferência de 
Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 16 02 
10.302.0018.2080 - Manutenção do Bloco de Atenção de Média e 
Alta Complexidade Amb. e Hospitalar- - Fonte de Recurso: 
500.100.200 – receitas de impostos e de transferência de impostos; 16 
01 10.122.0002.2075- Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Saúde, Fonte de Recurso: 500100200 Receitas de Impostos e de 
Transferência de Impostos – Saúde.  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:DC885894 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO 
 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 
DE SANTANA DO CARIRI-CE 
ORDENADORA DE DESPESA: ANA CRISTINA FERREIRA 
GORGÔNIO CRUZ 
PROCESSO N° 18.02.2022.01-CH 
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA 
DE 
SAÚDE, 
EM 
CARÁTER 
COMPLEMENTAR, 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS 
Nº 
1406031SMS– 
CHARLES 
LAWRENCE 
GUIMARÃES 
BATISTA 
NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/06/2024 até 17/06/2025 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.16.01.10.122.0002.2 2075 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - Elemento de 
Despesa: 3.3.90.36.00- Outros Serviços de terceira pessoa física. 
Fonte de Recurso: 500.1002.00, 600.0000.00. 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:EA1DBAF5 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0907001/2024 DO 09 DE JULHO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. ANTONIA TAILANNY CIDRÃO 
MATIAS, portadora do RG n° ***854****-5 SSPDS/CE e CPF nº 
***.335.***-66, 
do 
Cargo Comissionado de 
CONSULTOR 
TÉCNICO – DAS 2 , parte integrante da SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 
27/02/2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação, 
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 01 de 
julho de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 09 dias do 
mês de julho de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:29DD4B23 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0907002/2024 DO 09 DE JULHO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais 
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no