DOMCE 10/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3499 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, 
promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - CONCEDER a servidora ANTONIA TAILANNY 
CIDRÃO MATIAS, portadora do RG n° ***854****-5 SSPDS/CE e 
CPF nº ***.335.***-66, parte integrante da Secretaria Municipal de 
Assistência Social, Gratificação pela Execução de Trabalho 
Relevante/ GTR – COM 2, conforme TABELA II do ANEXO 
constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 09 de julho de 
2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:E2A629AC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO - MAX 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR 
POMPEU/CE, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0002.2003. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00: Material de Consumo 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DO 
FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
CONTRATADO: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA, REP. 
POR MAXIMILIANA ASSUNÇÃO DA SILVA; 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALANA SELSA PINHEIRO 
JUCÁ. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 975,00 (novecentos e setenta e cinco reais). 
  
Senador Pompeu/CE, 20 de junho de 2024. 
  
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ 
Ordenadora de Despesas Secretaria de Finanças, Administração e 
Gestão 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:C2FDD305 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO CONTRATO - MAX 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS 
E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.20.122.0002.2034. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00: Material de Consumo 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DO 
AGRICULTURA, 
RECURSOS 
HIDRICOS 
E 
MEIO 
AMBIENTE. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
CONTRATADO: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA, REP. 
POR MAXIMILIANA ASSUNÇÃO DA SILVA; 
ASSINA PELA CONTRATANTE: IZABELE LOPES CHAGAS 
DA SILVA LIMA. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 390,00 (trezentos e noventa reais). 
  
Senador Pompeu/CE, 03 de julho de 2024. 
  
IZABELE LOPES CHAGAS DA SILVA LIMA 
Ordenadora de Despesas Secretaria de Agricultura, Recursos Hidricos 
e Meio Ambiente 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:05220B51 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DA ATA DE RP - MAX ELETRO 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240208/0002-88 - 
ARP Nº 202406100004 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº SE-
PE003/2024- ORGÃO GERENCIADOR: SEC. DE EDUCACAO, 
CULTURA E DESPORTO - DETENTOR DA ARP).....: MAX 
ELETRO E MAGAZINE LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SENADOR POMPEU, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO. - VALOR TOTAL: R$ 11.783,82 (onze 
mil, setecentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos) - 
VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de 
junho de 2024  
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:F7F92555 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DA ATA DE RP- CRISLENE JARDIM 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240208/0002-88 - 
ARP Nº 202406100003 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº SE-
PE003/2024- ORGÃO GERENCIADOR: SEC. DE EDUCACAO, 
CULTURA E DESPORTO - DETENTOR DA ARP).....: CRISLENE 
JARDIM NUNES MONTEIRO OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SENADOR POMPEU, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,