DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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41
Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 836802/2016. Processo nº 23034.011115/2016-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Londrina - PR,
CNPJ nº 78.640.489/0001-53.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 836802/2016, com base no art.
107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 31/07/2024 a 30/07/2025.
Data e Assinaturas: 03/07/2024 - Marcio Augusto Roma Buzar - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e Marta Regina Gimenez Favaro - Reitora.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 891693/2019. Processo nº 23034.022130/2019-20.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Autarquia Universidade do Sudoeste -
BA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.069.489/0001-08.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 891693/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 11/07/2024 a 10/07/2025.
Data e Assinaturas: 08/07/2024 - Marcio Augusto Roma Buzar - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e Luiz Otávio De Magalhães - Reitor.
Espécie: Vigésimo Termo Aditivo ao Convênio nº 806049/2007. Processo nº 23400.005492/2007-05.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Secretaria de Estado da Educação - MA,
CNPJ nº 03.352.086/0001-00.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 806049/2007, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 360 dias: de 09/07/2024 a 03/07/2025.
Data e Assinaturas: 08/07/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e Felipe Costa Camarão - Secretário.
EXTRATO DE REFORMULAÇÃO DE INICIATIVA
Reformulação de Iniciativa com base no art. 65, da Lei 8.666/1993, de 5 (cinco) Termos de Compromisso pactuados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e os entes transcritos no ANEXO I.
Data e Assinatura: 05/07/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
ANEXO I
. .UF
.E N T I DA D E
.CNPJ
.Nº DO TERMO
.Nº DO PROCESSO
.OBJETO
.DIRIGENTE
.VALOR DO TERMO
.FIM DA VIGÊNCIA
. .CE
.PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPE
.07.598.691/0001-16
.202003375-4
.23400.002056/2020-43
.Veículo
.ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE
.R$ 398.500,00
.30/09/2024
. .GO
.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS VERDES
.01.493.998/0001-76
.202001138-4
.23400.004916/2019-40
.Veículo
.HAROLDO NAVES SOARES
.R$ 412.000,00
.30/06/2025
. .MG
.PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
.17.733.643/0001-47
.202102747-4
.23400.004747/2020-81
.Veículo
.PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
.R$ 824.000,00
.29/11/2024
. .PE
.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA
.10.164.028/0001-18
.202003722-4
.23400.001961/2020-86
.Veículo
.XISTO LOURENÇO DE FREITAS NETO
.R$ 469.499,00
.30/09/2024
. .RS
.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
.87.297.990/0001-50
.946893-4
.23400.000325/2023-80
.Veículo
.JOAO HENRIQUE DULLIUS
.R$ 398.500,00
.30/11/2025
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 700283/2008, celebrado com o Estado da Bahia-BA, representado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia-BA.
Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Convênio nº 700283/2008, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, motivado pela adesão do convenente ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e
de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, que contempla as obras e os serviços de engenharia de infraestrutura educacional que estão paralisadas ou inacabadas, conforme o
disposto na Lei nº 14.719, de 1° de novembro de 2023 e Resolução CD/FNDE nº 27/2023.
O prazo de vigência começará em 26/06/2024 e expirará em 20/02/2025.
Data e Assinatura: 24/06/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 894179/2019, celebrado com a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul-RS.
Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Convênio nº 894179/2019, por mais 919 (novecentos e dezenove) dias, em atenção ao disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n° 4, de 9 de maio de
2024, que altera, em caráter excepcional, para 31 de dezembro de 2026, a vigência e os prazos de instrumentos de transferência voluntária de recursos públicos da União celebrados com o Estado
do Rio Grande do Sul ou com seus Municípios afetados pelos eventos climáticos de chuvas intensas enquadrados na Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE 1.3.2.1.4.
O prazo de vigência começará em 26/06/2024 e expirará em 31/12/2026.
Data e Assinatura: 18/06/2024 - PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais Substituta.
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8, DE 9 DE JULHO DE 2024
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca
os responsáveis, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências dos convênios objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a
seguir:
. .NOME
.CPF
.Condição do Notificado
.E N T I DA D E
.UF
.Convênio Pendente
.Pendência - Ofício
.PROGRAMA
.U N I DA D E
. .Espólio do Sr. Joaquim Nunes Figueiredo
.XXX.209.922-XX
.Ex -Prefeito
.Municipal de Presidente Dutra
.Prefeitura 
Municipal
de
Presidente Dutra
.MA
.-
.Ofício nº 5770/2022/Diafi/Copra/Cgapc/
.Difin-FNDE
.E JA / 2 0 0 3
.COA F I
. .Luciano Guimarães Machado Boneberg
.XXX.708.400-XX
.Ex-Prefeito do Município de Barra
do Ribeiro
.Prefeitura do Município de Barra
do Ribeiro
.RS
.-
.Ofício nº 8991/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
.PNAE/2014
.COA F I
. .Benigno Ribeiro de Souza Filho
.XXX.452.803-XX
.Ex-Prefeito
do Município
de
Corrente
.Prefeitura 
Municipal
de
Corrente
.PI
.-
.Ofício nº 10341/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/
.Difin-FNDE
.PNAE/2011
.COA F I
. .João Castelo Ribeiro Gonçalves
.XXX.355.302-XX
.Ex-Prefeito do Município de São
Luis
.Prefeitura Municipal de São Luis .MA
.-
.Ofício nº 10707/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/
.Difin-FNDE
.PNAE/2009
.COA F I
. .Ivaldo Barbosa Dos Santos
.XXX.307.737-XX
.Ex-Prefeito
do Município
de
Japeri
.Prefeitura Municipal de Japeri
.RJ
.-
.Ofício nº 10753/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/
.Difin-FNDE
.P N AT E / 2 0 1 3
.COA F I
. .Espólio do Sr. José
.Edmundo Dâmaso Barros
.XXX.743.744-XX
.Ex- Prefeito do Município de
Anadia
.Prefeitura Municipal de Anadia
.AL
.-
.Ofício nº 4402/2023/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
.P N AT E / 2 0 0 8
.COA F I
. .Espólio do
.Sr. Bruno Covas Lopes
.XXX.375.848-XX
.Ex - Prefeito do Município de São
Paulo
.Prefeitura Municipal de São
Paulo
.SP
.-
.
.PNAE/ 2021
.
COA F I
. .Espólio do
.Sr. Paulo Roberto Saldanha Vianna
.XXX.062.635-XX
.Ex - Prefeito do Município de
Taperoá
.Prefeitura Municipal de Taperoá .BA
.-
.Ofício nº 24685/2021/Diafi/Copra/Cgapc/
.Difin-FNDE
.PNATE/ 2004
.COA F I
Esclarecemos que os citados neste Edital terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da ciência deste, para, querendo, apresentar manifestação.
BRUNO PEREIRA RIBEIRO
Coordenador - Geral De Acompanhamento De Prestação De Conta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
EDITAL Nº 110/IFAL, DE 9 DE JULHO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 102/2023/IFAL, DE 8 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições, decide retificar o Nº 102/2023/IFAL, DE 08 DE JULHO DE 2024, com extrato publicado no DOU, edição nº 130, seção
03, pág. 35, de 09/07/2024, conforme a seguir.
No quadro das ofertas, do emprego, do regime de trabalho, da habilitação exigida e das vagas, onde se lê:
.
OFERTA
E M P R EG O /
REGIME DE
T R A BA L H O
ÁREA DO
P R O C ES S O
SELETIVO
EFETIVA/O VINCULADA/O
PERÍODO DE AFASTAMENTO DO
EFETIVO VINCULADO
HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE
.V AG A S
. .
.
.
.
.
.
.A/C
.PcD
.Negra/o .Total
Disponível
.
.1
.Professor
Substituto
EBTT/ 40h
.Estruturas/
Construção Civil
.Siape 1186XXX
.01/06/2024 a 01/06/2028
.Graduação em Engenharia Civil.
.1 CI
.0
.0
.1 CI
.
.TOTAL DE VAGAS OFERTADAS
.1
.0
.-
.1
leia-se:
.
OFERTA
E M P R EG O /
REGIME DE
T R A BA L H O
ÁREA DO
P R O C ES S O
SELETIVO
EFETIVA/O VINCULADA/O
PERÍODO DE AFASTAMENTO DO
EFETIVO VINCULADO
HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE
.V AG A S
. .
.
.
.
.
.
.A/C
.PcD
.Negra/o .Total
Disponível
.
.1
Professor
Substituto
EBTT/ 40h
.Estruturas/
Construção Civil
.Siape
1186XXX
.01/06/2024 a 01/06/2028
.Graduação em Engenharia Civil.
.1 CI
.0
.0
.1 CI
.
.2
.
.Hidráulica
.Siape
2406XXX
.01/03/2023 a 01/03/2026
.Graduação em Engenharia Civil.
.1 CI
.0
.0
.1 CI
.
.TOTAL DE VAGAS OFERTADAS
.2
.0
.0
.2
O Edital constando as referidas retificações será publicado, na íntegra, no endereço eletrônico http://concurso.ifal.edu.br.
CARLOS GUEDES DE LACERDA